Tribunal de Justiça de MT

Famílias participam do Mutirão Pai Presente em Várzea Grande

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Os pais do pequeno Benjamin foram os primeiros a serem atendidos pelo Mutirão Pai Presente, na tarde desta segunda-feira (14), no Fórum da Comarca de Várzea Grande. Os pais procuraram o serviço gratuito do Poder Judiciário para sanar quaisquer questionamentos em relação à paternidade do menino que completa um ano de vida na próxima semana.
 
De forma amigável, pai e mãe, que agora vivem juntos, passaram por audiência e colheram o material genético. “Essa confirmação é muito importante para nós, pais, mas também para a criança. Ficamos sabemos dessa ação e aproveitamos a oportunidade, pois o atendimento é rápido e totalmente gratuito”, disse José Carlos da Silva, que trabalha como “curraleiro” em um frigorífico em Várzea Grande.
 
Aline Xavier de Deus, mãe de Benjamin, trabalha como diarista e afirma que o reconhecimento da paternidade é um acalento para ela que cita já ter vivido situações constrangedoras em razão de questionamentos de terceiros. “Não é fácil. Até tentamos fazer esse teste em uma rede particular, mas não tínhamos recursos. Agora com esse serviço do Poder Judiciário viveremos em paz”, comemora. “Até já indiquei o mutirão para outras pessoas”, completou.
 
Conforme a gestora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande (Cejusc-VG), Valéria Monteiro, podem participar todos aqueles que tiverem interesse. “Estamos com alguns agendamentos processuais e pré-processuais, no entanto, todos que sentirem a necessidade de fazer um exame de DNA podem vir que serão atendidos por nossa equipe”, disse. Ela explica que os genitores que não são conviventes já saem do mutirão com todos os acordos definidos, entre eles, o direito às visitas e o pagamento da pensão alimentícia.
 
O juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc-VG, Luís Otávio Pereira Marques, lembra que o reconhecimento de paternidade pode ser feito de forma espontânea pelo pai ou solicitado pela mãe e filho. “Esse é o objetivo do mutirão, estimular o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento”, explicou.
 
Ainda, segundo o coordenador do Cejusc-VG, só nesta semana foram agendados 37 reconhecimentos de paternidade. “Esse é um número importante. Pegando todo o histórico desse projeto desenvolvido na comarca, a evolução é patente”, finalizou.
 
O Mutirão Pai Presente segue até o dia 18 de agosto em Várzea Grande, das 13h às 18h. No sábado (19), será realizado no Fórum da Comarca de Cuiabá, das 13h às 17h. Na capital cerca de 80 audiências estão agendadas.
 
De forma paralela, a ação também está sendo realizada nas comarcas do interior do Estado. Na sexta-feira (18), o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira acompanhará o mutirão em Cáceres, por conta da edição do programa Corregedoria Participativa que está ocorrendo na região Oeste.
 
Reconhecimento – O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
 
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
 
Termo de Cooperação – Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
 
“Cada vez mais o Poder Judiciário tem trabalhado em ações sociais, em serviços para atender aqueles que mais necessitam. Esta ação é um exemplo, que devolverá a dignidade de muitos pais, mães e filhos que terão o nome do pai em sua certidão de nascimento”, destacou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Mais informações:
Cejusc – Cuiabá: (65) 99218-4044 – WhatsApp
Cejusc – Várzea Grande: (65) 3688-8434 WhatsApp
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: momento em que o material genético é colhido. No detalhe aparece um dedo, e uma gota de sangue que servirá de amostra para o exame de DNA.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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