Tribunal de Justiça de MT

Formação inicial: Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Esmagis acolhem novos juízes

Publicado em

1 de agosto de 2023

por

Da Redação

Uma aula diferente marcou o primeiro dia do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) dos juízes substitutos de Mato Grosso. Eles ouviram desembargadores da administração do Poder Judiciário estadual que, em um diálogo institucional, apresentaram os setores que representavam e também falaram sobre desafios e as alegrias ao assumirem a Comarca. O encontro foi realizado na sede da Esmagis, das 8h às 18h. As aulas seguem até 14 de novembro.

Durante a manhã, expuseram as desembargadoras Clarice Claudino da Silva (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT). À tarde, foi a vez de o desembargador corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, e da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, conversarem com os juízes.

Clarice Claudino estava acompanhada dos juízes auxiliares Túlio Duailibi Alves Souza e Viviane Brito Rebello. Eles apresentaram partes das funções da Presidência, trabalhos desenvolvidos na gestão e experiências vividas durante a carreira, principalmente no início. Dentre os apontamentos feitos pela desembargadora, está a necessidade de gestão da comarca. “Assim que assumirem, serão os gestores da Comarca. Gestão é a palavra de ordem para que saibam aonde estão indo e aonde querem chegar. A organização é primordial para que tenhamos sucesso. Hoje, parecemos estar premidos por números, mas o que faz a diferença nos resultados é isso: gestão.”

Na sequência, Maria Erotides apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Vice-Presidência e também falaram de experiências. Ela estava acompanhada dos juízes auxiliares Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto da Silva Júnior. “Não tenham medo. Serão experiências maravilhosas. Se eu pudesse começar tudo de novo, não tenho dúvida que começaria. O juiz pode construir uma comarca. Com certeza a comarca será melhor depois que vocês saírem porque vocês vão mudar a realidade do local. Juiz é agente de transformação social. Você pode fazer muito. Pode fazer o povo ser muito mais feliz. Pode fazer a justiça acontecer. Então, continuem estudando para o resto da vida e sejam juízes.”

No período vespertino os juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Christiane da Costa Marques, Emerson Cajango, Eduardo Calmon e Lídio Modesto (por videoconferência) falaram sobre os desafios da magistratura no Estado e suas respectivas atribuições dentro da Corregedoria.

O corregedor fechou a apresentação sobre a CGJ. Esta foi a oportunidade do desembargador de se apresentar aos novos magistrados, dar boas-vindas e se colocar à disposição dos juízes substitutos. “Os senhores e as senhoras podem contar com a corregedoria para qualquer problema que tiverem. Vejam a CGJ como parceria, não como um órgão que só existe para aplicar sanção. Nossa gestão instituiu o programa Corregedoria Participativa porque nossa missão é orientar os magistrados do Primeiro Grau a fim de que prestem a melhor tutela jurisdicional ao cidadão mato-grossense.”

Helena Maria, a última do dia a falar, apresentou o juiz coordenador pedagógico, Antônio Peleja, bem como a equipe que compõe a escola. Aos magistrados foi mostrado o site da instituição, também o Instagram da Esmagis, os cursos ofertados, bem como o projeto de mestrado e de reconhecimento da escola pelo Ministério da Educação e Cultura. “Os senhores terão aulas com os melhores juízes e também com professores externos. Assim, desfrutarão não só a visão de magistrados sobre assuntos essenciais à Justiça, mas também de advogados, promotores, professores catedráticos e jornalistas. Tudo isso para oferecer cenários múltiplos, às vezes, de uma mesma situação. O que nós desejamos é justamente que os senhores entendam o sistema de Justiça. Que saibam verdadeiramente para quem trabalham, o povo.”

Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.

As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. Elas começaram nesta segunda-feira (31 de julho) e seguem até novembro de 2023, formando 540 horas/aulas.

Seguindo a programação, o curso terá 40 horas-aulas correspondentes ao desenvolvimento do Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o qual será realizado em Brasília. Outras 204 horas/aula correspondente ao Módulo Local Teórico, 236 horas/aula relativa ao Módulo Local de Prática Supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao Módulo Eleitoral.

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Mulher com roupa branca e preta, cabelos curtos loiros está em frente ao púlpito e segura microfone. Ela olha para a foto. Atrás dela banner da Esmagis-MT. Foto 2 – Mulher loira com cabelos compridos veste roupa branca e fala ao microfone. Ela está frente à plateia, para onde olha. Foto 3 – Corregedor está empé, segura o microne e fala aos alunos. Ao fundo um baner da Esmagis. Foto 4 – Mulher com vestido amarelo usa cabelos curtos e óculos. Ela olha para a frente e fala ao microfone. Ao fundo, mural prateado e homem com camisa azul sentado à mesa.

Keila Maressa/Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Corregedoria-Geral da Justiça

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

2 horas ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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