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Foro extrajudicial: aberta inscrição para curso sobre procedimento padrão para inspeção e correição

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Atenção, magistrados(as) e gestores-gerais! Estão abertas as inscrições para o Curso sobre Procedimento Padrão para Inspeção/Correição nas Serventias do Foro Extrajudicial. Ofertada no formato virtual, a capacitação será realizada nos dias 4 e 5 de dezembro, das 8h às 12h.
 
Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Eduardo Calmon de Almeida Cézar, o curso visa apresentar aos participantes quais procedimentos de auditoria são utilizados pela equipe técnica da Corregedoria-Geral da Justiça durante os trabalhos de correição e inspeção. Busca, ainda, promover a orientação da fiscalização das atividades extrajudiciais e o aprimoramento e padronização das atividades dos serviços de notas e registros.
 
O conteúdo programático prevê os seguintes temas: roteiro geral (aspectos gerais da serventia); fiscalização contábil e financeira, tributária, trabalhista e previdenciária; prestação de contas para serventias vagas; livro de depósito prévio e diário auxiliar; e roteiro específico sobre registro de imóveis; registro de títulos e documentos; registro civil das pessoas naturais; registro civil das pessoas jurídicas; protestos; e tabelionato de notas.
 
A abertura da capacitação será feita pela diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, seguida de fala do juiz Eduardo Calmon. Na sequência, a aula expositiva dialogada será conduzida, nos dois dias, pelos formadores Gilbert Anunciação Luz, Vinicius Coelho do Prado, Idirlayne Beatriz Almeida Santos e Nilcimeire dos Santos Vilela.
 
 
 
Confira abaixo o currículo dos formadores:
 
Gilbert Anunciação Luz
 
Escritor, poeta, graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior de Mato Grosso e graduado em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especialista em Gestão Pública pela UFMT/UAB. Mestre em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília-SP. Atualmente é analista judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
 
Vinicius Coelho do Prado
 
Graduado em Direito – Universidade de Cuiabá – UNIC, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade de Conchas. Chefe da Divisão de Fiscalização e Correição do Foro Extrajudicial – DFE/CGJ do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
 
Idirlayne Beatriz Almeida Santos
 
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT – Egressa em 2014. Graduanda em Direito pela Faculdade UNIC – Cursando o 10° semestre. Especialista em Auditoria e Controladoria de Empresas Privadas pela Fundação Uniselva. Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Prime. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – TJMT.
 
Nilcimeire dos Santos Vilela
 
Bacharel em Serviço Social, Universidade Federal de Mato Grosso, em 2001. Bacharel em Direito, ICEC – Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura em 2011. Especialização Direito Notarial e Registral, Especialização Imobiliário Extrajudicial. Servidora efetiva do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso desde 1996.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem colorida de homem com roupa escura segurando livro de capa vermelha nas mãos. Ele está virado para a direita. Texto: Curso Procedimento Padrão para Inspeção/correição nas Serventias do Foro Extrajudicial. Local: Plataforma Teams. Data: 4 e 5 de dezembro de 2023. Horário 8h às 12h (horário de MT). Modalidade Virtual.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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