Tribunal de Justiça de MT

Homem que matou jovem com facadas é condenado a 18 anos de prisão em Campinápolis

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Um homem de 32 anos que matou um jovem de 18 anos a facadas foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Campinápolis (658 km a leste de Cuiabá).

A sessão plenária foi presidida pelo juiz Matheus de Miranda Medeiros, no último dia 27 de agosto. O processo corre em sigilo.

O crime ocorreu na madrugada do dia 1º de julho de 2024, no distrito de São José do Couto, em Campinápolis. Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o réu A.M.S., sua namorada, a vítima C.R.M.R., e testemunhas, incluindo filho menor de idade do denunciado, passaram o dia consumindo bebidas alcoólicas à beira de um rio.

Ao entardecer, a festa teria continuado na casa da namorada do réu. Às 00h54, momento em que iria embora do local, após uma discussão com o acusado, o jovem de 18 anos foi surpreendido por A.M.S., que desferiu facadas no tórax e no abdômen da vítima, que veio a óbito após ser levado ao hospital. A discussão teria como motivação ciúmes do acusado em relação à namorada.

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“O réu praticou o delito logo após discussão com a vítima, que, além dos golpes proferidos contra esta, após agonizar e antes de vir ao chão, segundo relatos testemunhais, não apenas fugiu do local sem chamar cuidados médicos devidos, como ainda teria tentado atacar novamente a vítima, denotando ainda mais a intensidade do intento criminoso”, diz trecho da sentença.

Consta ainda nos autos que “o crime foi praticado na presença do filho menor do réu, que visualizou todo o ocorrido, em ambiente altamente insalubre – regado à bebida alcóolica -, expondo-os à forte abalo emocional”.

Durante o Tribunal do Júri, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa e o próprio acusado, que confessou o crime no dia seguinte, quando se entregou à polícia, acompanhado de advogado.

Ao sentenciar o caso, o juiz Matheus de Miranda destacou que a vida da vítima foi ceifada prematuramente. “A vida ceifada logo após atingir a maioridade é evidentemente mais grave que um crime praticado contra uma pessoa que já teve a oportunidade de se desenvolver, ter seus sonhos realizados e concretizado seus objetivos”, registrou, apontando jurisprudência do TJMT nesse sentido. O crime de homicídio foi qualificado devido ao recurso que dificultou a defesa da vítima. No entanto, também houve atenuação da pena por conta da confissão espontânea do réu.

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Autor: Celly Silva

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Dislexia e TDAH: leitura pode se tornar um desafio e exige olhar inclusivo do poder público

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A dificuldade para ler e compreender textos, que para muitos passa despercebida, pode ser um obstáculo significativo para pessoas com dislexia e TDAH. O tema foi abordado no podcast Prosa Legal, da Rádio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em entrevista com a psicóloga do Departamento de Saúde, Gisele Ramos de Castilho Teixeira. Durante a conversa, ela destacou os desafios enfrentados por esse público e reforçou o papel do setor público na construção de uma comunicação mais inclusiva.

Logo no início da entrevista, a psicóloga explicou que a leitura pode gerar cansaço e dificultar a compreensão. “A principal dificuldade é a fadiga e a impulsividade. Quando a pessoa com dislexia lê, muitas vezes ela tenta adivinhar o que está lendo. Ela tem dificuldade de decodificar a letra, troca ‘p’ por ‘b’, por exemplo. Isso traz muitas consequências cognitivas, tanto para a criança quanto para o adulto”, afirmou.

Papel do setor público

Ao falar sobre inclusão, Gisele Teixeira foi direta em destacar a responsabilidade das instituições públicas. Para ela, é o setor público quem deve criar políticas que garantam o acesso e o pertencimento dessas pessoas na sociedade.

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“Quem faz as políticas é o setor público. Então, é preciso ter esse olhar afetivo, esse olhar diferenciado. É isso que vai fazer com que a pessoa com alguma deficiência consiga se incluir, consiga, por exemplo, pesquisar um processo no site do Tribunal de Justiça”, disse.

A psicóloga ressaltou que essas ações são fundamentais para que essas pessoas se sintam parte da sociedade e tenham seus direitos garantidos, especialmente no acesso à informação.

Acesso e ferramentas

Durante a entrevista na Rádio TJMT, também foi destacada a importância de pensar em formas de facilitar o acesso à leitura e à informação. Segundo ela, pessoas com dislexia e TDAH podem perder o foco com textos longos e ter dificuldade de manter a atenção.

“O TDAH é a questão da atenção. Muitas vezes, a pessoa começa a ler um texto grande e perde o foco. Já na dislexia, ela não consegue ver a palavra como quem não tem essa dificuldade vê. Ela começa a trocar letras, a adivinhar”, explicou.

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Orientação e busca por ajuda

Ao final da conversa, Gisele orientou que o primeiro passo é se conhecer e buscar ajuda especializada. Ela destacou a importância de dividir a leitura em partes menores e respeitar os próprios limites.

“Se a pessoa pega um texto muito grande, muitas vezes ela não tem foco. Então, é importante trabalhar por partes e se conhecer no dia a dia. E, principalmente, aceitar essa condição para buscar ajuda”, orientou.

A psicóloga também lembrou que esse apoio pode envolver diferentes profissionais. “É uma busca com fonoaudiólogo, com psicopedagogo, com terapia. Muitas vezes até com medicamentos. Essa rede de apoio é importante para cada um desses casos”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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