Tribunal de Justiça de MT

I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário será realizado nos dias 2 e 3 de outubro

Publicado em

21 de setembro de 2023

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Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é uma das instituições responsáveis pela realização do “I Congresso Mato-grossense de Direito Tributário – Perspectivas Regionais”, que ocorre nos dias 2 e 3 de outubro, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá.

Também realizam o evento a Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/OAB-MT), a Comissão de Estudos Tributários da OAB/MT, a Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), e a Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT). São instituições parceiras a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Faculdade de Direito da UFMT.

O juiz Ramon Fagundes Botelho, um dos organizadores da iniciativa, destaca o ineditismo desse encontro. “Esse é o primeiro Congresso de Direito Tributário realizado aqui em Mato Grosso, é primeiro evento dessa natureza em terras mato-grossenses. Então, fizemos questão de destacar a questão das perspectivas regionais e os temas dos painéis também abordarão questões peculiares ao nosso Estado, FETHAB, conciliação, segurança jurídica, reforma tributária, entre outros”, assinala.

Conforme o magistrado, participarão do evento nomes de referência nacional e autoridades regionais e locais, assim como pessoas da sociedade privada. “A intenção é promover um debate livre e acadêmico, ou seja, um debate de ideias, e até por isso que foi escolhido o teatro da UFMT como palco desse primeiro congresso, justamente para que as pessoas possam ter liberdade para debater, falar, defender suas opiniões, sem receio nenhum”, complementa. “É um evento grandioso na matéria de direito tributário, e que estamos promovendo em um palco excelente, que é o teatro da UFMT, que é o berço da Academia Mato-grossense.”

Podem se inscrever desembargadores e juízes de direito; advogados; advogados e procuradores públicos; autoridades e servidores fiscais; demais operadores do Direito; estagiários e estudantes de Direito (graduação, especialização, mestrado e doutorado).

Segundo o coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, o objetivo geral do evento é propiciar o desenvolvimento e compartilhamento de conhecimento técnico especializado, bem como de experiências profissionais diversas e regionais.

São objetivos específicos do encontro: reunir autoridades nacionais sobre a temática tributária, visando exposições de elevado grau da ciência jurídica; fomentar o aprofundamento do tratamento do ramo especial jurídico-tributário, seja pelo enfrentamento de elementares regionais, seja pelo diálogo com outros saberes (contábil, administrativo, sociológico, entre outros); suscitar o diálogo entre a leitura acadêmica atualizada e a aplicação problemática contemporânea local; oportunizar o aproveitamento acadêmico e profissional entre participantes e palestrantes; instigar novas experiências compatíveis com a complexidade da sociedade e respectivo reflexo nas relações jurídico-tributárias, tanto pela abordagem interinstitucional, quanto pela conexão entre setores/interesses público e privado.

A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, será a presidente de mesa da primeira Mesa Redonda, cujo assunto será “Temas 881 e 885 do STF”. Já o vice-diretor da Escola, desembargador Márcio Vidal, será o presidente da segunda mesa, cujo tema é “A relevância do Recurso Especial (EC 125) e seus efeitos em matéria tributária”.

Clique neste link e confira a íntegra da programação.

Inscrições

Link de inscrição para magistrados(as) e servidores/assessores:

Para os demais públicos, clique neste link para se inscrever:

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Banner colorido em tons de cinza, onde aparece uma arte com o formato do Estado de Mato Grosso e o nome completo do congresso, com data e local de realização. Abaixo, os logos das instituições realizadoras e parceiras do evento.

Lígia Saito

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras começa nesta quinta-feira (11) na Comunidade de Palmarito

Published

9 horas ago

10 de junho de 2026

Da Redação

Cartaz Começa nesta quinta-feira (11) a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A primeira parada da comitiva formada por profissionais de diversas áreas será na Comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Os atendimentos começam às 8h na Escola Municipal Duque de Caxias. No local, a população terá acesso facilitado a serviços essenciais nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração social. A iniciativa é da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades em obter serviços públicos. Nesse contexto, a iniciativa leva serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado.

Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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