Tribunal de Justiça de MT

Inovação: cooperação irá otimizar processos judiciais e acelerar medidas protetivas de urgência

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Em um importante movimento de cooperação interinstitucional e modernização da gestão pública, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciaram um projeto estratégico de Transformação de Processos. O objetivo é capacitar as equipes para a implementação das metodologias de Gestão por Processos de Negócio (BPM) e Design Thinking.

Em um desdobramento do projeto piloto de Transformação de Processos – que prioriza a Central de Mandados do Fórum de Cuiabá e inclui o redesenho de processos Cíveis e Criminais – uma visita técnica foi realizada em 29 de outubro de 2025 à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM).

A comitiva do TJMT foi liderada pela juíza Henriqueta Lima, coordenadora do NCJUD, e pela gestora Valéria Cristina Pinto Ferraz. Pela Seplag, participaram os servidores Aline Adriane Kaiser Lemes Emídio e Gil Anderson Soares de Campos. As equipes foram recebidas pela Delegada de Polícia, Dra. Judá Maali Pinheiro Marcondes.

Por ser o ponto de partida do fluxo de solicitação das medidas protetivas de urgência (MPU) – processo prioritário da Vara de Violência Doméstica de Cuiabá -, a visita à DEDM é essencial, pois o projeto busca mapear essa cadeia completa, desde o formulário na Delegacia até a intimação final pela Central de Mandados, garantindo a rapidez necessária para proteger as vítimas.

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A juíza Henriqueta Lima enfatizou que a cooperação estratégica com instituições como a Seplag é essencial para garantir a celeridade processual e a efetiva prestação jurisdicional, especialmente no fluxo das medidas protetivas de urgência. Ela destacou que o projeto de transformação de processos focado nas MPUs (do pedido na Delegacia da Mulher até a Central de Mandados) tem um impacto social direto: otimizar o processo e reduzir o tempo de exposição da mulher à violência, o que contribui para a diminuição dos índices de violência contra a mulher e de feminicídio no estado de Mato Grosso.

A delegada da DEDM, Judá Maali, ressaltou a importância de um fluxo judicial simplificado. “É altamente satisfatório o engajamento do Judiciário e da Seplag na racionalização do fluxo processual, abrangendo desde o atendimento inicial na Delegacia até as subsequentes intimações por oficiais de justiça. Uma Central de Mandados mais ágil significa que as medidas protetivas chegam mais rapidamente às partes envolvidas, salvando vidas. Essa colaboração garante que o trabalho da Polícia Civil no acolhimento e investigação não perca força na etapa judicial.”

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A servidora da Seplag detalhou o uso de sua expertise em BPM (Business Process Management) e Design Thinking para otimizar o fluxo processual. O objetivo é claro: eliminar o retrabalho e garantir que a eficiência esteja totalmente centrada no atendimento à mulher vítima de violência. Essa iniciativa, concluiu, consolida uma nova e transformadora cultura de gestão no Judiciário de Mato Grosso.

O projeto representa um avanço na articulação das políticas públicas de Mato Grosso, utilizando ferramentas de gestão inovadoras para otimizar a prestação jurisdicional em áreas sensíveis e de grande impacto social.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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