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Inscreva-se: capacitação em Direitos Humanos terá início na quarta-feira

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Estão abertas as inscrições para capacitação em Direitos Humanos, a partir das perspectivas de gênero, raça e etnia. A iniciativa, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola dos Servidores, visa a promoção da igualdade e inclusão social, a partir de uma perspectiva de um Estado Social Democrático de Direito, à luz dos Direitos Humanos, numa perspectiva antirracista, de igualdade de gênero e combate a todas as formas de discriminação.
 
O curso de formação continuada, que será realizado de quarta a sexta-feira (12 a 14 de julho), de maneira híbrida, também tem o intuito de dar cumprimento à Resolução n. 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário.
 
Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a capacitação visa contribuir para o aperfeiçoamento das decisões judiciais, estruturação da argumentação jurídico-decisória, a partir de uma visão mais inclusiva, capaz de promover a igualdade de gênero, combater o racismo e fortalecer a participação ativa dos cidadãos.
 
As 50 vagas são abertas aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, sendo 25 para cada grupo. Aos magistrados(as) lotados no interior do Estado (exceto Várzea Grande e Santo Antônio), serão disponibilizadas 10 vagas presenciais. Os demais poderão acompanhar o curso na modalidade híbrida, via plataforma Teams. Os servidores do interior também poderão acompanhar o curso na modalidade híbrida.
 
O formador é o professor Marcelo Antonio Theodoro, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós-doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e professor associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
O conteúdo programático abordará variados temas, como Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; Constitucionalismo antidiscriminatório e antirracista; Direitos Humanos e Fundamentais sob a perspectiva de gênero; e análise casuística de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
 
Aulas – As aulas ocorrem de 12 a 14 de julho. No dia 12, será via Ead, de maneira assíncrona.
 
Já nos dias 13 e 14 as aulas serão ofertadas presencialmente, das 8h30 às 12h30, e das 14h30 às 18h30, na Escola dos Servidores (sala Cajazeira).
 
Inscrições – Para aqueles que irão assistir à capacitação de maneira on-line e para os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande, as inscrições seguem até o dia 12 de julho.
 
Já para os magistrados do interior, as 10 vagas disponíveis serão preenchidas conforme a ordem das inscrições recebidas.
 
 
 
 
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3617-3844.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece a fachada do prédio que abriga a Esmagis-MT e a Escola dos Servidores. À frente, um jardim com bastante grama e algumas árvores e palmeiras.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça Sem Fronteiras leva atendimentos e serviços à população de Santa Clara de Monte Cristo

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras chegou ao distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade (a 620 km de Cuiabá), levando serviços de cidadania, saúde, orientação jurídica, educação e assistência social aos moradores da região. Os atendimentos ocorrem neste domingo e segunda-feira (14 e 15), na Escola Estadual e Municipal Ponta do Aterro.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa reúne diversas instituições parceiras para ampliar o acesso da população a serviços essenciais em comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Na área da saúde, são ofertadas consultas com cardiologista, dermatologista, clínico geral e oftalmologista, além de vacinação, exames de ultrassom, atendimento odontológico, dispensação de medicamentos, emissão do Cartão SUS e outros serviços.
O aposentado Francisco Surubi, de 68 anos, aproveitou a passagem da expedição para buscar atendimento médico. Há mais de um mês convivendo com uma tosse persistente e cansaço frequente, ele procurou ajuda para investigar os sintomas. Também aproveitou a oportunidade para passar por uma avaliação oftalmológica devido às dificuldades de visão.
“Estou precisando de tratamento porque estou com uma canseira e uma tosse que já faz mais de um mês que não passam. Dizem que não é gripe, mas isso está me atacando e me deixando cansado. Também estou precisando consultar a visão. Se vejo uma pessoa a uns 50 metros, parece que estou vendo duas. É uma alegria para nós ter esse atendimento aqui, porque conseguir isso é muito difícil”, relatou.
Moradora da Comunidade Santa Mônica, a dona de casa Luana Verdécio Parabá levou as duas filhas para atualização da carteira de vacinação, regularização cadastral e atendimento de saúde.
“Vim trazer minhas crianças para a vacinação, atualizar o cadastro do Bolsa Família e também levar minha filha ao dermatologista. Eu acho muito bom ter essa expedição porque, sem ela, teríamos que ir para Pontes e Lacerda ou para Vila Bela. É mais longe e custa mais caro. Isso ajuda bastante as pessoas a resolverem o que precisam”, afirmou.
Atendimento que chega a quem mais precisa
Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antônio Bezerra Filho reforça que a grande procura pelos serviços demonstra a importância da expedição para as comunidades localizadas na região de fronteira.
“Há sempre uma expectativa muito grande quando chegamos a essas localidades. A estrutura montada aqui em Santa Clara de Monte Cristo e a população aguardando os atendimentos demonstram a credibilidade e a responsabilidade que temos ao conduzir esse trabalho em nome do Tribunal de Justiça. A população precisa desses serviços e, muitas vezes, só consegue acesso por meio de ações como esta”, ressaltou.
O secretário municipal de Saúde de Vila Bela da Santíssima Trindade, Miguel Junior de Santos Melo, destaca que a parceria com a Expedição Justiça Sem Fronteiras amplia a oferta de serviços especializados para cerca de 4,5 mil habitantes da região.
“Santa Clara é uma região distante e, muitas vezes, a população tem dificuldade para acessar atendimentos especializados. Por isso, levar esses serviços até a comunidade é tão importante. Essa parceria com a Expedição Justiça Sem Fronteiras agrega diversos atendimentos e ajuda a levar mais qualidade de vida e dignidade para quem vive aqui. É uma iniciativa que beneficia a população e também contribui para reduzir a demanda existente no município”, explicou.
Próxima parada
Após os atendimentos em Santa Clara de Monte Cristo, a Expedição Justiça Sem Fronteiras seguirá para o distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, última etapa da edição de 2026. Os atendimentos serão realizados nos dias 17 e 18 de junho, na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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