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Inscrições abertas: 54º Fonaje será realizado de 27 a 29 de novembro em Cuiabá

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O Poder Judiciário de Mato Grosso irá sediar, entre os dias 27 e 29 de novembro, a 54ª edição do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (Fonaje), com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”.
 
O evento, uma realização conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), será realizado no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1) do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O Fórum ocorrerá no dia 27 (18h às 22h), 28 (8h às 12h e das 14h às 18h) e 29 de novembro (8h às 12h), de maneira híbrida, com transmissão pelo Youtube. Poderão participar magistrados(as), integrantes do Ministério Público, advogados(as), advogados(as) públicos, assessores(as), juízes(as) leigos, conciliadores(as), servidores(as), estudantes e operadores(as) do Direito.
 
São responsáveis pelo evento o juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do Fonaje; o desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; e a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos.
 
Segundo o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, esse é um evento realmente importante no âmbito dos juizados. “É um evento nacional que conclama magistrados do Brasil inteiro, estudantes, advogados, operadores do Direito, e Mato Grosso vai sediá-lo dessa vez. A última vez que nós sediamos um encontro desse foi em 2013 e, coincidentemente, hoje o presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais é daqui de Mato Grosso, o juiz Valmir Alaércio”, destacou.
 
Segundo o magistrado, já estão confirmadas a presença de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Fátima Nancy Andrighi e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. “Temos confirmado a presença de ministros, na abertura a ministra Nancy Andrighi e o ministro Marcos Buzzi para fazer o encerramento, entre outros palestrantes que vão abrilhantar o nosso evento”, afirmou o coordenador. Segundo ele, o Fonaje contará com a presença maciça de magistrados de outros estados brasileiros, que já estão realizando a inscrição.
 
Estão confirmadas as palestras do desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR), do juiz de Direito Fábio Ribeiro Porto (TJRJ), do professor pós-doutor Rennan Faria Krüger Thamay, da juíza de Direito Valéria Ferioli Lagrasta (TJSP), do juiz José Antonio Bezerra Filho (TJMT) e da juíza Viviane de Brito Rebello (TJMT).
 
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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