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Judiciário de MT incorpora índice de desempenho de sustentabilidade em programa de boas práticas

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O Poder Judiciário de Mato Grosso incluiu o Índice de Desempenho de Sustentabilidade, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na avaliação das boas práticas do programa “Economia Legal”, da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribunal de Justiça. Essa iniciativa tem como objetivo incentivar a execução de ações voltadas para o bom uso dos recursos no Judiciário estadual.
 
A ferramenta recém-incorporada permite mensurar e acompanhar o desempenho das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário em relação a indicadores previstos no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJMT. O índice abrange diversos aspectos, como redução de impressões, uso de copos descartáveis, consumo de energia elétrica e água, entre outros.
 
Essa nova abordagem proporciona parâmetros para análise individual do desempenho de cada comarca e área administrativa, além de permitir uma visão geral do Poder Judiciário de Mato Grosso em relação a outros tribunais do Brasil no que diz respeito ao índice de desempenho de sustentabilidade.
 
O índice abrange os três pilares da sustentabilidade: social, ambiental e econômico. Com isso, é fundamental monitorar e acompanhar todos os setores e âmbitos de análise mês a mês.
 
Vera Lícia de Arimatéia Silva, membro do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT diz que essa iniciativa faz parte de um projeto mais amplo do Poder Judiciário com foco no meio ambiente. “O projeto busca estimular a economia, considerando que a sustentabilidade não se resume apenas à questão econômica, mas também envolve aspectos ambientais e sociais”, comenta a servidora.
 
O acompanhamento do desempenho sustentável já vem sendo realizado, conforme conta Vera Lícia, mas com a introdução do índice de desempenho de sustentabilidade, incorporando a questão econômica. “Essa é a primeira vez que essa análise é realizada de forma mais abrangente. O projeto já estava previsto no planejamento estratégico participativo do Poder Judiciário de 2021 a 2026”, completa Vera Lícia.
 
No decorrer do ano cada comarca deve adotar ações específicas para obter resultados positivos dentro do índice de desempenho.
 
O monitoramento dos indicadores é essencial para reduzir o consumo, permitindo que as comarcas se destaquem no índice e possam ser reconhecidas com selos de excelência, diamante, ouro, prata e bronze.
 
O VII Encontro sobre Sustentabilidade, realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade, está previsto para ocorrer em agosto de 2023. Durante esse evento, serão premiadas as comarcas que se destacarem no índice de desempenho de sustentabilidade, reconhecendo seus esforços e incentivos à preservação ambiental e ao uso consciente de recursos.
 
Dani Cunha/Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escolas do Sistema de Justiça de MT se reúnem para criar encontro estadual inédito

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Representantes das principais escolas do sistema de justiça de Mato Grosso se reuniram, nessa quarta-feira (24 de junho), em uma reunião on-line para discutir a criação do “I Encontro Estadual das Escolas do Sistema de Justiça”, uma iniciativa inédita que busca integrar instituições de governo, advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e universidades. O objetivo é fortalecer a atuação integrada e a produção de conhecimento aplicado às políticas públicas no Estado.

A articulação do projeto contou com a participação de importantes lideranças, dentre elas o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal; coordenador da Escola Superior de Contas do Estado (TCE-MT), Yênes Magalhães; secretária-adjunta da Escola de Governo de Mato Grosso, Marioneide Kliemaschewsk; diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Carlos Eduardo Souza; vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), Ediandro Oliveira; representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Leonardo Aquino; diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA/MT), Bruno Casagrande e Silva; além de Rodrigo Gomes Bressane, vice-presidente da ESA/MT e responsável pela articulação inicial da proposta.

A expectativa é que o encontro seja realizado nos dias 5 e 6 de novembro de 2026. A próxima reunião preparatória ficou agendada para o dia 17 de julho, às 9h, na sede da Esmagis.

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Produção de conhecimento

A proposta central do encontro é promover a integração entre as escolas do sistema de justiça, estimular a cooperação técnica e fomentar a produção de conhecimento científico voltado à solução de desafios concretos das políticas públicas.

Durante a reunião, foi definida a realização de um evento piloto, em formato híbrido, com duração de dois dias, reunindo abertura solene com palestra magna, painéis temáticos e oficinas práticas, com a perspectiva de gerar resultados concretos, como publicações técnicas e a formalização de um termo de cooperação entre as instituições participantes.

Para o desembargador Márcio Vidal, a iniciativa representa um avanço estratégico para o Estado. “Estamos diante de um projeto estruturante, que tem a capacidade de integrar instituições que historicamente atuam de forma paralela. Ao reunirmos as escolas do sistema de justiça, criamos um espaço qualificado para reflexão, produção científica e construção de soluções concretas. É uma oportunidade de transformar conhecimento em políticas públicas efetivas, especialmente em temas sensíveis como meio ambiente, desenvolvimento sustentável e a própria crise dos sistemas de justiça. Esse diálogo interinstitucional é essencial para que possamos avançar de forma consistente e com resultados que efetivamente cheguem à sociedade”, afirmou.

Na ocasião, Bressane apontou que esse é um projeto embrionário no país. “Esse é um projeto inédito no Brasil. A propositura é de uma junção acadêmica e multidisciplinar de entidades que atuam no Estado, aperfeiçoando e qualificando os integrantes e servidores do Sistema de Justiça, os operadores do Direito e os servidores públicos do Governo. Eu vejo que esse Encontro trará um ambiente favorável ao diálogo técnico e à cooperação, acima de tudo, favorecendo a coletividade da sociedade.”

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Temas sugeridos e próximos passos

Dentre os temas sugeridos para compor a programação estão questões de relevância para o cenário contemporâneo, como a crise do direito e dos sistemas de justiça, sustentabilidade e meio ambiente, pesquisa científica aplicada e prospecção do direito, além de estratégias de capacitação híbrida que ampliem o acesso de servidores, especialmente nos municípios do interior.

Também foi destacada a importância da participação ativa das universidades, especialmente por meio dos programas de pós-graduação, assegurando que os debates resultem em produtos práticos, aplicáveis e de impacto duradouro.

Como próximos passos práticos, as equipes agora irão trabalhar no levantamento de custos e logística, na elaboração da minuta do termo de cooperação e na ampliação dos convites a outras entidades — como a Justiça Eleitoral, Justiça Federal e as Escolas do Legislativo.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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