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Judiciário e Executivo estadual fecham parceria para concretizar Regularização Fundiária Urbana

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Judiciário firma parceria com Governo de Mato Grosso para agilizar processos de regularização fundiária urbana em todo o Estado. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica está marcada para o dia 19 de julho (quarta-feira) na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça (TJMT).
 
A cooperação será celebrada entre o Poder Judiciária, por meio da presidente desembargadora Clarice Claudino, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, e o Governo do Estado por meio da Casa Civil, e o Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT).
 
O intuito é de concretizar as ações estabelecidas pelo Provimento TJMT/CGJ Nº 9/2023-DFE, para que os ocupantes dos núcleos urbanos informais consolidados e situados em imóveis de titularidade do Estado de Mato Grosso tenham o devido registro matriculado no respectivo cartório de registro de imóveis.
 
A assinatura do Termo de Cooperação subsidiará as ações voltadas aos preparativos da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, que ocorrerá no final do mês de agosto, em observância ao Provimento n.º 144/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).
 
 
Assessoria de Comunicação CCJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Parceria com Judiciário proporciona Círculos de Construção de Paz nas escolas públicas de Sinop

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Foto vertical que mostra várias crianças e duas professoras abraçados em círculo, durante a participação em um círculo de construção de paz.

A união de esforços entre os poderes Judiciário e Executivo estadual tem proporcionado aos estudantes das escolas estaduais e municipais de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) um ambiente mais pacífico e aberto ao diálogo, com a realização dos Círculos de Construção de Paz. Desde junho de 2023, quando o Município instituiu a lei que implanta a Justiça Restaurativa como política pública, 112 profissionais da Educação já foram capacitados pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e o Centro de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino (Ceforme). Como resultado, mais de 750 Círculos de Construção de Paz foram realizados junto aos alunos e profissionais de mais de 50 escolas.

Um exemplo é a professora Djordana Cecília Bombarda, que dá aulas para crianças do 1º ano na Escola Municipal de Ensino Básico Aleixo Schenatto. Ela conta que nunca tinha ouvido falar em Círculo de Construção de Paz até receber o convite para fazer o curso de facilitadora da metodologia, pelo Ceforme. “Fiquei curiosa e quis saber do que se tratava e o que iria abordar, quais seriam as contribuições para as minhas práticas pedagógicas e para os desafios em sala de aula e na escola como um todo. Inscrevi-me, fiz o curso e gostei da metodologia, do formato e das várias possibilidades de temáticas que podem ser abordadas no âmbito escolar”, relata.

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Foto horizontal que mostra a professora Djordana Cecília Bombarda , da cintura pra cima, sorrindo para a foto e mostrando a capa de um livro chamado

Por gostar de ouvir os alunos, acolher suas angústias, mediar os conflitos e propor mudanças, Djordana viu na ferramenta uma possibilidade de promover transformações para além da sala de aula, especialmente na vida dos alunos. “Eles são os construtores do futuro. E como este ano eu participo da Comissão de Educação Antirracista, eu e os demais membros da comissão achamos oportuno unir as ações antirracistas com os Círculos de Construção de Paz e sugerimos o tema ‘Racismo no ambiente escolar’, que virou um projeto com objetivo de conhecer o que é racismo, preconceito, discriminação e injúria racial. Já trabalhamos outros temas pertinentes com os alunos, como bullying, indisciplina, regras de boa convivência, habilidades socioemocionais e uso excessivo de telas”, afirma a professora.

Foto horizontal que mostra a juíza Débora Caldas do busto pra cima, sorrindo. Ela é uma mulher branca, magra, de cabelos longos e castanhos, usando blusa laranjada e blazer preto.

Djordana conduz os Círculos de Construção de Paz em uma sala aconchegante, climatizada e decorada de forma lúdica. “Tudo feito com muito amor e carinho, pensado em cada detalhe, onde eu, juntamente com as minhas amigas facilitadoras, recebemos com alegria os alunos”, explica, complementando que, neste ano, os alunos do 3º, 4º e 5º ano também estão sendo contemplados. “Percebo que os alunos que participam dos círculos se tornam mais acolhedores, inclusivos, menos julgadores, pensam antes de agir e se preocupam com o outro”, comenta.

Coordenadora do Cejusc de Sinop, a juíza Débora Caldas destaca que o feedback dos professores facilitadores é sempre positivo. “Eles nos relatam que os alunos têm gostado muito, que isso tem estimulado o diálogo entre eles, a compreensão, despertado a sensibilidade e a empatia entre os colegas de sala. Isso tudo diminui a agressividade, a animosidade, aumenta o respeito com os professores, com os pais. E com isso nós vamos levando a cultura da paz para as escolas de Sinop”, afirma.

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Celly Silva

Josi Dias

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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