Tribunal de Justiça de MT
Judiciário inicia curso sobre igualdade de gênero e julgamento com perspectiva de gênero
Publicado em
16 de junho de 2026por
Da Redação
A construção de uma Justiça mais justa, humana e alinhada aos direitos humanos é o foco do curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, que começou na segunda-feira (15) na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A capacitação é voltada a magistradas, magistrados e assessores do Poder Judiciário de Mato Grosso e será ofertada entre 15 de junho e 6 de julho, pela plataforma Moodle (EAD).
O curso integra a formação continuada da magistratura e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também está alinhado às diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, reforçando o compromisso institucional com a excelência e a humanização do Poder Judiciário.
Com carga horária de 30 horas-aula, o curso estará sob a tutoria da juíza de Direito Alethea Assunção Santos. A juíza de Direito Alethea Assunção Santos é doutoranda em Direito pela FADISP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura e juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Possui ampla atuação acadêmica e institucional na área de formação da magistratura.
O conteúdo programático está organizado em três unidades temáticas. A primeira aborda sexo, gênero e sexualidade e o acesso à justiça, tratando da construção social do gênero, da violência de gênero e das normas nacionais e internacionais de proteção. A segunda unidade discute a interseccionalidade entre gênero e raça, com enfoque na teoria da antidiscriminação e no racismo estrutural e institucional. Já a terceira unidade apresenta metodologias para julgar com perspectiva de gênero, analisando estereótipos, panorama jurisprudencial do STF e da Corte Interamericana, além de métodos de interpretação da prova, argumentação e reparação do dano.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Keila Maressa
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Primeiro dia da III Semana dos Juizados Especiais encerra com premiações e lançamento de selo
Published
4 minutos agoon
16 de junho de 2026By
Da Redação
A divulgação dos resultados da campanha Junho Vermelho, a premiação de projetos inovadores e o lançamento do Selo Amigo dos Juizados Especiais marcaram o encerramento do primeiro dia da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE), nesta segunda-feira (15), no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá.
A campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas” foi coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), departamentos de saúde do judiciário e o MT Hemocentro. A mobilização ocorreu de meados de abril até maio e funcionou como uma gincana do bem, incentivando magistrados, servidores e a comunidade a doarem sangue.
A mobilização resultou em 326 candidatos à doação, com a coleta de 204 bolsas aptas, quantidade que beneficiará diretamente 816 pessoas, já que cada bolsa pode ajudar até quatro pacientes.
A captadora de doadores do MT Hemocentro, Magda Matos prestigiou o evento. Ela agradeceu o envolvimento das unidades participantes e destacou o impacto social da iniciativa, pois além de atender pacientes que necessitam de transfusões, parte do plasma coletado é destinada à produção de medicamentos distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o alcance da ação.
“A campanha vai muito além dos números. Quando uma vida é salva, familiares, amigos e toda uma rede de pessoas também são alcançados por esse gesto de solidariedade”, afirmou.
Durante a cerimônia, a diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, agradeceu o envolvimento dos magistrados, servidores e colaboradores que contribuíram para o sucesso da campanha. “Hoje vivemos um momento que ultrapassa qualquer resultado institucional. Estamos falando de vidas. Cada doação representa mais do que um número, representa a decisão de fazer a diferença na vida de outra pessoa”, celebrou.
Ranking da solidariedade
As unidades que mais se destacaram na mobilização de doadores receberam reconhecimento público durante a cerimônia. O primeiro lugar ficou com o 2º Juizado Especial Cível de Várzea Grande, reconhecido pelo maior engajamento na campanha Junho Vermelho. A segunda colocação foi conquistada pelo Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais e o 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá conquistou a terceira posição do ranking solidário.
Inovação em destaque
O encerramento do primeiro dia da III SNJE também foi marcado pela premiação do Desafio InovaTJMT dos Juizados Especiais, iniciativa promovido pelo Daje, em parceria com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), Laboratório de Inovação (Inovajus) e Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
O desafio foi criado para reconhecer soluções capazes de aprimorar a gestão, reduzir a morosidade e ampliar a eficiência da prestação jurisdicional dos Juizados Especiais. Sagrou-se campeã do desafio a ferramenta desenvolvida para auxiliar a tramitação dos processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública com apoio de inteligência artificial, conhecida por JEFAZ-calc.
O vice-campeão do desafio foi o Sistema Automatizado de Distribuição para Juízes Leigos (SADJULE), que utiliza critérios de complexidade e especialização para otimizar a distribuição de processos. E o terceiro lugar foi conquistado pelo projeto SIAEP, sistema que utiliza inteligência artificial para automatizar e agilizar a expedição de documentos processuais.
Selo Amigo dos Juizados
Outra novidade apresentada durante a programação foi o lançamento do Selo Amigo dos Juizados Especiais, iniciativa que busca reconhecer empresas e instituições que adotam métodos consensuais para a resolução de conflitos de consumo.
O programa prevê certificações nos níveis Bronze, Prata, Ouro e Diamante, de acordo com critérios de desempenho e comprometimento com práticas de conciliação e mediação.
“A proposta é fortalecer a cultura da solução consensual de conflitos, reduzir a judicialização e ampliar a cooperação entre o Poder Judiciário e a sociedade”, explicou a diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado.
A programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais segue até sexta-feira (19), para magistrados, assessores, conciliadores e juízes leigos com capacitações e atividades voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados à população.
Leia mais sobre a III SNJE:
Judiciário de Mato Grosso inicia programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo: Rodrigo Moura
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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