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Juíza de Sinop participa da inauguração de espaço de acolhimento às vítimas

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O espaço de acolhimento e atendimento psicológico da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop (470 km ao norte de Cuiabá) foi inaugurado na sexta-feira (28 de julho). A juíza 2ª Vara Criminal Débora Roberta Pain Caldas esteve presente na solenidade, a convite da delegada titular, Renata Evangelista.
 
“Fui prestigiar a iniciativa da delegada, doutora Renata Evangelista, de tornar a sala da delegacia ainda mais acolhedora, visando justamente que essas vítimas, quando comparecerem à delegacia, se sintam realmente cuidadas, protegidas e acolhidas e que também com esse cuidado no ambiente elas possam quebrar o paradigma de que as delegacias são ambientes hostis, mas sim que é um local em que as pessoas receberão todo esse apoio no momento difícil de uma violência”, afirma.
 
A delegacia especializada passou a contar com duas salas estruturadas com material lúdico para todas as faixas etárias, de crianças a adolescentes, além de ter duas psicólogas para escuta qualificada das vítimas. A iniciativa partiu da delegada Renata Evangelista, que identificou a necessidade de ampliar o quadro de psicólogos e de oferecer um ambiente adequado para as vítimas, bem como aos servidores que realizam os atendimentos. “A ideia é poder acolher a vítima de uma forma que minimize seus traumas. Com essa nova realidade, nossos profissionais poderão obter o melhor resultado no atendimento das crianças, que por outro lado, vão se identificar com os espaços e vão ficar mais à vontade”, pontua.
 
Enfrentamento à violência doméstica em rede
 
De acordo com a juíza Débora Roberta Pain Caldas, que trabalha com casos de violência contra a mulher, os servidores da 2ª Vara Criminal de Sinop também são preparados para esse tipo de demanda. “Eles são sempre conscientizados das matérias sensíveis que nós tratamos para prestar um atendimento muito cordial com as mulheres vítimas que comparecem na vara”, relata.
 
Além disso, são oferecidos círculos de construção de paz para as mulheres vítimas com medida protetiva e outras selecionadas pelo Juízo, por meio de uma parceria entre o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sinop, do qual fazem parte tanto a juíza, quanto a delegada e mais de 30 órgãos públicos e privados.
 
“Às vezes, se não há essa união de esforços e o conhecimento sobre o que cada um faz, há um retrabalho e falhas de coisas que poderiam ser feitas. Então, quando se junta tudo e se olha para aquilo, passa a não ter repetição e se aprimoram carências que existiam anteriormente para que haja realmente um atendimento sistêmico e completo para essas mulheres”, comenta a magistrada.
 
Débora Caldas ressalta ainda a importância dos grupos reflexivos, voltados exclusivamente para os homens acusados de violência contra a mulher. “Quando o homem está numa situação de violência, embora ele seja quem está como acusado ou requerido, ele também está sofrendo com aquilo. Então, quando a gente tem os grupos reflexivos, a gente consegue atender, tratar essa situação de violência para que não tenha repetição e também, quando necessário, aplicar a lei com as penas que são cabíveis a cada crime”.
 
Engajada no combate à violência doméstica, a juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop conclui que todos os esforços têm como a família. “Eu gosto de frisar sempre em todos os eventos, blitz educativas e palestras que promovemos que o objetivo é a paz nos lares. E nisso se inclui a eliminação da violência contra as mulheres, mas também todos os tipos de violência”, defende.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juíza Débora Caldas, ao lado da delegada Renata Evangelista e outras autoridades posam para foto na inauguração do espaço de acolhimento da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, Criança, Adolescente e Idoso de Sinop. O local tem a parede lilás, com pinturas de flores e borboletas e o símbolo da Polícia Judiciária Civil. Foto 2: Brinquedoteca do espaço de acolhimento. É uma sala toda reformada, com ar condicionado Split, colmeia repleta de ursinhos de pelúcia e bonecas na parede, mesinha com cadeirinhas, tatames, cabaninha com bolinhas de plástico, painel com televisão e muitos brinquedos coloridos. Foto 3: Sala de acolhimento da delegacia. Em um canto da sala, há uma mesa com computador e cadeiras para atendimento das vítimas, um armário cinza, janelas com persianas cinzas e, do outro ado, brinquedos na prateleira da parede, na mesinha e no chão.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ouvidoria Cidadã aproxima Judiciário da população em Tangará da Serra

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Foto horizontal que mostra várias pessoas sentadas em círculo e na plateia do auditório da OAB Tangará da Serra. Em pé, estão o desembargador Rodrigo Curvo e a advogada presidente daquela subseção da OAB. O local tem paredes azul marinho com o logotipo da OAB em metal prateado na parede ao fundo. A escuta das demandas da população e o fortalecimento dos canais de participação social marcaram a passagem do projeto Ouvidoria Cidadã por Tangará da Serra, nesta segunda-feira (15).

A iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) incluiu visitas institucionais e reuniões com representantes do Poder Executivo municipal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), magistrados e servidores do Fórum de Tangará da Serra.

A agenda foi conduzida pelo ouvidor-geral do PJMT, desembargador Rodrigo Curvo; acompanhado pelo juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; e pela diretora do Departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya.

O projeto busca ampliar o conhecimento sobre os serviços oferecidos pela Ouvidoria, responsável por receber sugestões, elogios, reclamações, denúncias e pedidos de informação, além de atuar como canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Judiciário.

Escuta qualificada

O ouvidor-geral avaliou positivamente a passagem do projeto pela comarca e destacou que a aproximação presencial fortalece a atuação da Ouvidoria como instrumento de aperfeiçoamento dos serviços judiciais. “O balanço é extremamente positivo. Apresentamos o trabalho da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, seus canais de acesso, e aproximamos de forma estratégica a atuação desse órgão autônomo e independente da administração do Poder Judiciário de Mato Grosso. Quando nos aproximamos da população e dos atores do sistema de Justiça, contribuímos para o aprimoramento dos serviços prestados pelo Judiciário”, afirmou.

Conforme o desembargador, embora muitas das demandas já cheguem à Ouvidoria pelos canais tradicionais, o contato direto com magistrados, servidores e advogados permite uma escuta mais qualificada. “Percebemos que as pessoas se sentem mais à vontade para apresentar questões pontuais e também demandas sistêmicas. Em Tangará da Serra, ouvimos preocupações relacionadas à vida funcional de servidores e ao golpe do falso advogado, tema que tem mobilizado a advocacia. Essa aproximação facilita o diálogo e fortalece a confiança da sociedade nos canais da Ouvidoria”, ressaltou.

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Foto horizontal que mostra o prefeito de Tangará da Serra, o desembargador Rodrigo Curvo e o juiz Bruno D'Oliveira sentados em volta de uma mesa de reunião. O prefeito está na cabeceira sorrindo e gesticulando.Diálogo com instituições e advocacia

O prefeito de Tangará da Serra, Vander Alberto Masson, falou sobre a importância da iniciativa para fortalecer os canais de comunicação entre as instituições e a população. Para ele, a presença da Ouvidoria na comarca amplia o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário e contribui para uma gestão pública mais transparente e participativa.

“É uma iniciativa que aproxima as instituições da população, dá mais publicidade aos serviços oferecidos e cria um espaço aberto para que o cidadão possa apresentar suas demandas. Esses canais são fundamentais para identificar necessidades, corrigir eventuais falhas e buscar soluções que contribuam para uma sociedade mais justa e humana”, afirmou o prefeito.

A presidente da 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra, Vanessa Fachini, ressaltou que a visita também contribuiu para esclarecer o papel da Ouvidoria junto à advocacia. “Essa iniciativa da Ouvidoria de vir ao encontro da advocacia é muito positiva. Além de permitir que a classe entenda melhor a função do órgão dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, já que muitas vezes há confusão com a Corregedoria ou a Auditoria, ficou claro que a Ouvidoria funciona como uma porta de entrada para as nossas demandas, realizando os encaminhamentos necessários mesmo quando o assunto não é de sua competência direta”, afirmou a advogada.

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Foto horizontal em plano aberto que mostra cerca de 50 pessoas posando para a foto, no plenário do júri do Fórum de Tangará da Serra. Ao centro está o desembargador Rodrigo Curvo e magistrados. As outras pessoas são servidores da comarca.Servidores e magistrados participam de encontro

A programação também incluiu um encontro com magistrados e servidores do Fórum de Tangará da Serra. Para o juiz diretor do Fórum, Diego Hartmann, a atividade foi importante para esclarecer o papel da Ouvidoria dentro da estrutura do Judiciário.

“Muitas vezes, quem está nas comarcas enxerga a Ouvidoria apenas como um canal para recebimento de reclamações, quando, na verdade, ela também é um importante instrumento de parceria e escuta, tanto da população quanto do público interno. Os esclarecimentos apresentados ajudaram a desmistificar a atuação do órgão e foram muito bem recebidos pelos servidores”, afirmou.

Projeto segue para Diamantino

A visita a Tangará da Serra integra o projeto Ouvidoria Cidadã, que já passou pelas comarcas de Rondonópolis, Jaciara, Primavera do Leste e Barra do Garças, ampliando a divulgação dos canais da Ouvidoria e incentivando a participação dos cidadãos no aprimoramento dos serviços judiciais.

Nesta terça-feira (16), a equipe do projeto Ouvidoria Cidadã cumpre agenda na Comarca de Diamantino (183 quilômetros de Cuiabá).

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Anderson Borges

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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