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Juizado Unificado de Cuiabá: Judiciário inicia transferência dos Juizados Especiais para nova sede

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O Poder Judiciário de Mato Grosso se prepara para avançar ainda mais. Com o objetivo de garantir praticidade, eficiência e comodidade no atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça dará início na segunda-feira (dia16) ao processo de transferência dos Juizados Especiais, que passarão a atender de forma definitiva, no Juizado Unificado de Cuiabá ‘Desembargador José Silvério Gomes’, localizado no Centro Político Administrativo, próximo ao Fórum da Capital.
 
A proposta é reunir em um único espaço físico, todos os serviços ofertados pelo Poder Judiciário para o atendimento da população e dos parceiros do Sistema de Justiça, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria do Estado, entre outros. A localização também permite o acesso fácil do cidadão a serviços oferecidos por outros órgãos públicos instalados na região.
 
Aliada a oferta concentrada de serviços ao cidadão, que terá suas demandas atendidas de forma ágil e sem a necessidade de deslocamentos, o Poder Judiciário também busca garantir maior eficiência na gestão do gasto público, uma vez que as unidades que antes atendiam em prédios locados, passarão a atuar de maneira definitiva, em sede própria.
 
Para a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, titular da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e dirigente administrativa do Juizado Unificado de Cuiabá, a união dos Juizados em um único espaço, demonstra a preocupação do Judiciário com a entrega da prestação jurisdicional e a garantia de acesso do cidadão mais humilde aos seus direitos.
 
“Com a entrega da obra, o Poder Judiciário mato-grossense está realizando um anseio antigo, que é reunir todas as unidades da justiça especializada em um mesmo espaço físico. Sem duvida é uma conquista de todos que atuam nos juizados, sejam magistrados, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia, e uma conquista ainda maior para o cidadão, principalmente aqueles de menor poder aquisitivo que bate as portas do Judiciário em busca de soluções para suas dores. Além de assegurar celeridade na prestação jurisdicional, o cidadão não precisará mais se deslocar em busca de seus direitos. É o Judiciário atento às necessidades dos mais humildes”, refletiu a juíza Juanita, dirigente administrativa do Juizado Unificado.
 
*Cronograma de Mudanças* – Nesta segunda-feira (16 de outubro), o primeiro a se mudar será o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá, que hoje atende no bairro Bosque da Saúde. A transferência das unidades será realizada de forma gradativa, evitando o transtorno e a paralisação dos serviços e atendimentos prestados à população.
 
Na quarta-feira (18 de outubro), será a vez do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) dos Juizados Especiais de Cuiabá realizar a mudança. O Cejusc que atende no bairro Duque de Caxias, passará a atuar de forma integrada no mesmo prédio.
 
No dia 23 de outubro (segunda-feira), será realizada a transferência do Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, do Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá e do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá para o novo prédio. Os juizados hoje ocupam um espaço locado no Complexo Maruanã, no Bosque da Saúde.
 
No dia 06 de novembro (segunda-feira), será a vez do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá e do Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá realizar a mudança. As unidades atendem hoje no Complexo Miranda Reis, no bairro do Poção.
 
No dia 20 de novembro (segunda-feira), será realizada a transferência do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim), para a nova sede, no Juizado Unificado de Cuiabá. O novo espaço também irá receber as Turmas Recursais, que julgam os recursos dos juizados especiais, e ainda o Centro de Conciliação e Mediação.
 
 
Juizado Unificado de Cuiabá – A unidade possui 18.220 metros quadrados de área construída, projetada em quatro pavimentos (subsolo, térreo, 1º e 2º piso). O juizado possui área de estacionamento privativo com 220 vagas para servidores localizadas no subsolo, e outras 187 vagas na área externa para atendimento do público.
 
O prédio é totalmente acessível, com rampas de acesso, corrimões, elevadores, pisos táteis para pessoas com deficiência visual, banheiros adaptados e vagas de estacionamento exclusivas para portadores de necessidades especiais (PNE). No quesito sustentabilidade, o Juizado Unificado de Cuiabá dispõe de rede própria de tratamento de esgoto, que será interligada à rede do Fórum de Cuiabá, acessando a rede municipal de coleta. Já está prevista para a próxima etapa do projeto, a instalação de painéis fotovoltaicos no estacionamento externo, para a geração de energia solar.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto da fachada do Juizado Unificado de Cuiabá ‘Desembargador José Silvério Gomes’.
 
Naiara Martins/Foto: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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