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Magistrados e servidores que atuam com Infância e Juventude se capacitam sobre adoção

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Em mais uma demonstração do compromisso do Poder Judiciário em aprimorar e padronizar as ações relacionadas à adoção a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), em parceria com as escolas Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e dos Servidores, promove nesta quinta e sexta-feira (03 e 08/08), o encontro sobre a Resolução CNJ 485/2023 e Busca Ativa. Cerca de 450 pessoas, entre magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) da Infância e Juventude de todo o Estado participam do evento híbrido, online e presencial na Esmagis-MT, em Cuiabá.
 
O corregedor-geral da Justiça e presidente da Ceja-MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a relevância da capacitação para aprimorar as práticas e fortalecer ainda mais as ações do primeiro grau sobre adoção.
 
“Neste encontro daremos ênfase às questões relacionadas à adoção, que tratam da Entrega Legal e do Projeto Busca Ativa, para que esses magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) possam lidar com a questão mais emblemática da Justiça e do direito das famílias, que é a adoção. Tenho a certeza que a troca de experiência com a Justiça da Paraíba, por conta das presenças ilustres do juiz Hugo Gomes e da psicóloga Lavínia Magda, será fundamental para o nosso objetivo de prestar cada vez mais um serviço de qualidade e que proporcione a essas crianças e adolescentes acolhidas o amor e o amparo de uma família”, afirmou.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, que na cerimônia representou a presidente do TJMT, desembargadora, Clarice Claudino da Silva, também ressaltou a importância da inciativa da Corregedoria, da Ceja-MT e da Esmagis-MT. “Espero que seja um encontro muito produtivo, que todos possam se aprofundar sobre a Entrega Legal e o Projeto Busca Ativa, pois todos nós sabemos a importância da adoção. E essa é uma das missões do Poder Judiciário. Uma missão de solidariedade e pacificação dos conflitos, tratando a adoção como ela merece”, disse.
 
Mesmo pensamento do vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Marcio Vidal. “Quero dar as boas-vindas a todos e ressaltar a relevância desta ação educacional. À medida que o Poder Judiciário evolui novas ferramentas vão surgindo aos operadores de Direito e é preciso acompanhar esse desenvolvimento. Debater esses dois tópicos voltados à adoção é garantir não apenas a dignidade das famílias, mas em especial da criança que está sendo adotada e que necessita ser inserida em uma nova família para ter um crescimento digno e saudável”.
 
A cerimônia de abertura da capacitação contou ainda com a presença do vice-presidente da Ceja-MT, desembargador Paulo da Cunha, do juiz auxiliar da presidência e coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Túlio Duailibi e da juíza auxiliar da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves.
 
Resolução CNJ N. 485 – Neste primeiro dia do encontro o foco foi a Resolução CNJ N. 485, de 18/1/2023, que dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. O juiz da Infância e Juventude em Campina Grande (PB), Hugo Gomes Zaher, pontuou que a capacitação fomenta e fortalece as perspectivas sobre o Direito Fundamental da conivência familiar das crianças e adolescentes aptos a adoção.
 
“A resolução coloca a importância do protagonismo do Poder Judiciário em garantir o atendimento humanizado e acolhedor dessas mulheres gestante ou parturiente. É preciso divulgar que a entregar voluntariamente está previsto em lei e que é preciso saber como lidar com essas mulheres que pretendem exercer esse direito, evitando ao mesmo tempo as adoções ilegais”, afirmou.
 
A resolução ainda deixa muito claro como é essencial a articulação do Poder Judiciário junto à rede de proteção à criança e ao adolescente pontuou o magistrado da Paraíba. “O importante é acolher essa mulher de uma maneira que a lei seja seguida, o sigilo mantido, de uma forma que ela não seja constrangida e o seu direito seja respeito assim como do bebê. Este é um programa muito importante e foi ótimo o CNJ ter regulamentado. Estamos aqui para ajudar essas gestantes, que não estão sozinhas, e todos os participantes serão multiplicadores dessas informações tão relevantes”, argumentou.
 
Já a psicóloga especialista em Psicologia Jurídica pelo Conselho Federal de Psicologia, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva, falou sobre as perspectivas das articulações tanto da equipe do Poder Judiciário como da rede de proteção. “É preciso entender que a partir de agora existe um caminho a ser seguido, contudo é necessário abrir espaço para cada caso, ou seja, as especificidades e subjetividades de cada pessoa. Cabe a rede de proteção e ao Poder judiciário entender as diversas motivações envolvidas nessa entrega, por exemplo, essa mulher está realizando a entrega voluntária por não ter o desejo da maternidade ou pode ter outras questões socioeconômicas envolvidas? Porque se for um impedimento que pode ser sanado pela rede, seja da necessidade de um apoio, um acompanhamento de saúde, algum benefício social é possível fazer esses ajustes”, destacou.
 
A psicóloga ressaltou ainda que a ideia não é fazer a mulher desistir ou entregar a criança, a ideia é acolher. “Independentemente de qual será a escolha haverá uma repercussão, então é preciso trabalhar esse acolhimento para que ela tenha condições de apresentar esse desejo”, finalizou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem da sala de aula com magistrados e servidores sentados nas carteiras e, à frente, em pé, atrás do púlpito o corregedor, Juvenal Pereira. Foto 2: A desembargadora Maria Erotides está no púlpito, ela fala ao microfone. Ela está usando um blazer creme e camisa de estampa de zebra. Foto 3: O juiz, Hugo Gomes Zaher fala ao microfone. Ele usa um terno preto, gravata vermelha e camisa azul clara. 
 
Larissa Klein/ Fotos Alair Ribeiro
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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