Tribunal de Justiça de MT

Mais capacitação: juízes substitutos iniciam curso de formação na Escola da Magistratura

Publicado em

31 de julho de 2023

por

Da Redação

Começou nesta segunda-feira (31) o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), promovido pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) para os 25 juízes substitutos e juízas substitutas que tomaram posse na semana passada. A presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva participou da abertura da capacitação, que terá duração de quatro meses, na Esmagis, em Cuiabá.

Aos novos magistrados e novas magistradas, a presidente iniciou sua uma mensagem destacando os sentimentos de gratidão e de pertencimento. “Minha mensagem é de gratidão, que é a energia mais poderosa que tem a agregar e conectar com outras esferas, que possam nos auxiliar e fortalecer. O que vocês vão passar a vivenciar daqui pra frente é uma fase da qual depende todo um patamar que já foi construído na vida de vocês e é preciso que nós reconheçamos e sejamos gratos, inclusive pelas dificuldades, porque foram os desafios que os fizeram fortes, que os fizeram determinados, perseverantes. Cada um de vocês hoje deve celebrar esse merecimento, o pertencimento a uma magistratura unida, uma magistratura que quer crescer, que tem se dedicado. E se despertem também a uma outra vertente da magistratura que vocês não aprenderam nos livros, mas que aqui vão se dedicar por alguns meses”, disse.

Clarice Claudino também focou seu discurso na importância de o juiz saber ser gestor, além de julgador. “Os senhores e senhoras daqui pra frente serão gestores da sua unidade. É preciso aprender porque nós não aprendemos isso na faculdade de Direito, não aprendemos num curso preparatório para ingresso via concurso, mas vai ser um fator determinante para canalizar bem o conhecimento que cada um já traz sedimentado em seu cabedal de saberes. O gestor da unidade é o maestro que vai dar o tom, que vai dar o formato e o caminho para sua equipe. Então procurem observar muito bem porque o planejamento de uma unidade judiciária passa necessariamente por conhecer o máximo possível de atos de gestão”, exortou a chefe do Poder Judiciário estadual.

A diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, também deu as boas-vindas aos novos juízes substitutos e novas juízas substitutas enaltecendo o valor dos estudos, convidando os (as) alunos (as) a se dedicarem ao Cofi da mesma maneira que se empenharam para o ingresso na magistratura. “Ser juiz é estar sempre atualizado, ter pensamento contemporâneo, sem se esquecer do passado. E nesses quesitos, a Escola é primordial para auxiliá-los. A capacitação será a oportunidade de conhecer a fundo a estrutura do Poder Judiciário de Mato Grosso, com as vivências práticas, narradas principalmente por aqueles que mais conhecem a realidade das comarcas”, destacou.

A magistrada reforçou ainda que o Curso Oficial conta com os melhores conteúdos e melhores formadores (magistrados, promotores, advogados, catedráticos e demais profissionais). “Aproveitem ao máximo o que lhes for entregue de conhecimento. Não vamos ensinar Direito aqui. Leis e jurisprudências os senhores já conhecem, ou não estariam sentados nessas cadeiras. Vamos ensinar a difícil arte de ser juiz”, afirmou.

Ainda nas boas-vindas ao curso, os juízes auxiliares da Presidência, Viviane Brito Rebello e Tulio Duailibi Alves Souza deixaram suas mensagens, compartilharam experiências vividas no início da carreira e abordaram a importância da produtividade, mas ao mesmo tempo, de conhecer os próprios limites, ter autocuidado e saber dialogar e se aproximar da comunidade onde o juiz está inserido.

Para o juiz substituto Fabrício Savazzi Bertoncini, a expectativa para os quatro meses de preparação para assumir uma unidade judiciária é alta. “Depois de sermos muito bem recebidos pela presidente deste egrégio Tribunal de Justiça aqui na Esmagis, a perspectiva e expectativa é a melhor possível. Estamos sedentos de tantos conhecimentos que receberemos de magistrados, desembargadores, advogados, promotores, da própria imprensa para termos mais conhecimento acerca da realidade do estado, do que enfrentaremos no nosso dia-a-dia”, afirma.

Segundo Bertoncini, o que mais se pôde apreender até o momento foi a importância de o juiz saber também ser um gestor. “Já temos uma mínima impressão de que a complexidade vem também do gerenciamento administrativo, de pessoas. E por isso essa importância do curso que a Esmagis nos oferece. Para além de analisarmos as leis, as jurisprudências, o caso concreto, temos também que ter a dimensão macro a respeito de um gerenciamento total, que vai além do processo. Aqui aprenderemos como gerenciar um fórum, como lidar com os funcionários e principalmente o contato com a sociedade onde estaremos instalados. É um marco dessa atual administração nos aproximar o quanto mais da sociedade para que se quebre esse distanciamento que ainda há por parte da sociedade em relação ao Judiciário”, avalia.

Evolução – Conforme destacado por magistrados experientes e pela própria presidente do TJMT, o Curso Oficial de Formação Inicial representa um avanço na magistratura, uma vez que, anos atrás, assim que tomava posse, o juiz substituto já era designado para assumir uma unidade judiciária e acumulava o trabalho com a formação.

Agora, eles passam quatro meses participando da capacitação oferecida pela Esmagis-MT, que compreende tanto conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), quanto elaborado pela coordenação local, abrangendo quesitos sobre, por exemplo, como conduzir uma audiência, principalmente em casos sensíveis, como violência doméstica. Eles ainda acompanharão as rotinas de trabalho nos fóruns de Cuiabá e de Várzea Grande. Somente ao final do curso é que todos serão designados para varas únicas no interior do estado.

“Com base na experiência de turmas passadas, nós resolvemos não colocá-los direto na jurisdição cumulativamente com o curso preparatório porque vimos que havia ali algum assoberbamento e isso tirava um pouco o foco dos magistrados em relação ao curso preparatório, que na verdade é o mais importante neste momento. Então foi feita essa modificação. Eles vão ter contato com essa prática, mas não estarão vinculados a nenhuma unidade judiciária para que eles possam então ter dedicação exclusiva às aulas e ao material que vai ser passado para eles. E cumulativamente, sem jurisdição, eles vão ter também momentos de prática nos despachos, sentenças, vão acompanhar todo o trabalho de um juiz na prática, mas fazendo parte deste curso, sem assoberbá-los com a responsabilidade de já começar a julgar”, explica a presidente Clarice Claudino da Silva.

Abertura – Ainda neste primeiro dia do Cofi, integram a programação a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e seus respectivos juízes auxiliares. Os juízes Eduardo Calmon e Antônio Peleja, da Esmagis-MT, também terão seus primeiros contatos com os alunos.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, fala ao microfone no púlpito de acrílico da Esmagis. Ela é uma senhora branca, de cabelos curtos, loiros e lisos, usando vestido na cor marsala, terno braço, brincos de pérolos e colar colar com pedrinhas coloridas. Ao lado dela está um banner com a logomarca da Esmagis-MT, representada pela deusa Themis emoldurada por um brasão e louros dourados. Foto 2: Desembargadora Helena Maria Ramos fala ao microfone no púlpito de acrílico da Esmagis. Ela é uma senhora branca, de cabelos escuros, lisos e na altura dos ombros, usando roupa de couro na cor mostarda, colar dourado e óculos de grau. Ao lado dela, está um banner com a logomarca da Esmagis-MT, representada pela deusa Themis emoldurada por um brasão e louros dourados. Foto 3: Juízes auxiliares da Presidência Viviane Rebello e Tulio Duailibi em pé, segurando microfones, em frente à turma na sala de aula da Esmagis. Ele está falando ao microfone, enquanto ela olha para o colega sorrindo. A juíza está usando saia preta plissada e florida e blusa rosé. O juiz está usando camisa branca gravata na cor marsala e terno azul marinho. Foto 4: Magistrados sentados nas carteiras e olhando fixamente para a frente, prestando atenção na apresentação. Na primeira fila, está a desembargadora Helena Maria Ramos.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Published

36 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais. Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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