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Mato Grosso participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) participa do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) que é realizado até sexta-feira (26), em Porto Alegre (RS). Com o tema “As Corregedorias-Gerais da Justiça e as Demandas Sociais Estratégicas”, o evento reúne os corregedores-gerais de todos os estados e do Distrito Federal com o objetivo de trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais e buscar a qualidade da prestação jurisdicional.
 
Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, o encontro é uma oportunidade única para compartilhar experiências com colegas de todo o país. “Todos temos nossos desafios e particularidades em cada estado, e para transpormos estes desafios inerentes ao nosso trabalho é imprescindível que troquemos ideias e que juntos possamos encontrar soluções para fortalecemos a justiça e semearmos a paz”, declarou.
 
O coordenador da CGJ-MT, Flávio de Paiva Pinto, destacou que o encontro abordará temas relevantes, como a regularização fundiária, a pacificação de conflitos coletivos, e outras questões pertinentes à atuação das Corregedorias. “Este é um evento muito produtivo e que contribuirá de maneira significativa para a melhoria da justiça no país”, apontou o coordenador que acompanha o corregedor no evento.
 
Os juízes-auxiliares da CGJ-MT, Christiane da Costa Marques Neves, Lídio Modesto, e Eduardo Calmon também fazem parte da comitiva mato-grossense, além do assessor jurídico, Douglas Sakamoto.
 
Durante o Encoge também ocorrerá a 3ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais da Justiça, que terá como tema “Desafios da Regularização Fundiária Rural no Brasil e a Pacificação de Conflitos Coletivos”. Em Mato Grosso a Comissão foi instalada neste ano e é coordenada pelo juiz-auxiliar Eduardo Calmon. “Esse é mais um momento para aperfeiçoarmos o projeto já implantado em relação à regularização fundiária”, afirmou o magistrado.
 
Nesta edição do Encoge, os painéis e palestras serão multitemáticos e abordarão diversos assuntos que têm demandado a atuação administrativa das corregedorias, como a gestão judiciária eficaz, o sistema penitenciário, a infância e juventude, estratégias alternativas ao ajuizamento das ações de massa, registros civis e regularização fundiária.
 
A abertura oficial do evento foi realizada na noite de quarta-feira (24) no edifício sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e rendeu homenagens aos participantes. Nesta quinta (25) e sexta-feira (26) a programação segue no Salão Mercosul, do Hotel Hilton de Porto Alegre.
 
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1: Imagem do dispositivo com os corregedores-gerais durante abertura do evento. Foto colorida do corregedor-geral de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira, ao centro do auditório do TJRS, ladeado pelos juízes-auxiliares: Christiane da Costa Marques Neves, Eduardo Calmom e Lídio Modesto.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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