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Ministra Rosa Weber lança Mutirão Processual Penal e assina pacote de medidas para ressocialização

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou em Cuiabá o Mutirão Nacional Processual Penal, campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que pretende revisar mais de 100 mil processos criminais em todo o país. O lançamento ocorreu nesta segunda-feira (24 de julho), na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). Na oportunidade, ao lado da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, do governador do Estado, Mauro Mendes, do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri e de outras autoridades, a ministra também participou do lançamento de um pacote de medidas que visam a ressocialização de pessoas privadas de liberdade em Mato Grosso.
 
Em seu discurso, a ministra Rosa Weber lembrou que os mutirões processuais penais foram criados há 15 anos, pelo ministro mato-grossense Gilmar Mendes e, na retomada desta ferramenta da política judiciária nacional, anunciou que um dos compromissos visa tornar o mutirão semestral em todos os 26 tribunais de justiça e seis tribunais regionais federais do país. “A retomada dessa política e desse movimento em Mato Grosso é simbólica, em homenagem ao ministro Gilmar Mendes, pioneiro no desnudar esses dilemas que impõem exigentes posturas e, sobretudo, uma cultura de atuação judicial que nos implique com o cumprimento intransigente da Constituição da República, da Lei de Execução Penal, dos precedentes vinculantes das Cortes Superiores e Tratados Internacionais”, afirmou.
 
A presidente do STF e do CNJ ressaltou ainda que neste mutirão processual penal, que ela classificou como “o primeiro da nova era dos mutirões”, a pretensão é catalisar forças para a revisão de processos à luz de Súmulas Vinculantes do STF, da situação de primeira infância ou de deficiência de filhos que tenham pai ou mãe preso ou presa e de prisões provisórias que já contem com mais de 12 meses de vigência, ainda pendentes de sentença. “De forma inédita, portanto, e considerando o potencial dessa ferramenta eletrônica de alcance nacional que é o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Conselho Nacional de Justiça está a propor e realizar, conjuntamente com os Tribunais de Justiça e Regionais Federais de todo o país, um mutirão com perfil e recortes específicos, e com regras e formatos regrados na Portaria 170, que apresentei ao Plenário e foi aprovada por unanimidade por todos os Conselheiros do CNJ”, frisou.
 
Além disso, Rosa Weber destacou que sua visita às unidades penais de Cuiabá foi importante para conhecer de perto a realidade. “É preciso vê-las por dentro para compreender o drama das prisões. Daí a importância de nós, magistrados, comparecermos a esses espaços. A mensagem é clara, a partir dessas visitas: a de que o Poder Judiciário não pode jamais compactuar com situações que estejam em desalinho com a lei”, asseverou.
 
Nesse sentido, a chefe do Poder Judiciário brasileiro pontuou que as iniciativas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nascem inspiradas pela política do exitoso programa Fazendo Justiça do CNJ. “Aqui em Cuiabá está sendo dado um importante passo para uma autêntica campanha de ressocialização, a denotar uma sensibilidade ímpar desta Corte e dos juízes que a integram”, elogiou.
 
Em busca de sociedade mais humana e fraterna
 
Em sua fala, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino destacou a importância do perdão, aliado a ações concretas voltadas para as pessoas que um dia já cumpriram pena. “A espiritualidade e as religiões nos falam do perdão como sendo um grande passo para a libertação, tanto de nós mesmos quantos dos outros, uma transmutação de algo que nos escraviza para algo que nos liberta. Estamos perdoando aqueles que erraram em nossa sociedade? É uma pergunta muito profunda diante de tantas manifestações de preconceito que muitas vezes nós professamos e nem percebemos. Basta apenas perdoar, mas sem gerar chances para que aquele que errou não cometa os mesmos erros?”, questionou.
 
Segundo ela, o Mutirão Processual Penal dá dignidade àqueles que erraram e que estão pagando as sua penas, além de desafogar o sistema penitenciário, destacando que esses trabalhos têm a frente a Corregedoria Geral de Justiça do Estado, liderada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva e o GMF-MT, conduzido pelo desembargador Orlando Perri, ambos orientados pelo CNJ. A magistrada destacou ainda o papel do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesse esforço pela ressocialização.
 
Ao citar as diversas medidas assinadas e lançadas no evento, Clarice Claudino ressaltou que as instituições estão atuando em várias frentes “olhando por aqueles que estão presos, mas também por aqueles que já ganharam a liberdade e precisam de oportunidades”. “Ressalto que os benefícios de um perdão são muitos e diversos para nossa saúde mental e também para a saúde física. Continuemos, pois, nesse caminho do perdão, especialmente no mundo da geração de oportunidades e na busca por uma sociedade mais saudável, mais humana e mais fraterna nas suas relações”, afirmou.
 
A presidente do TJMT ainda agradeceu à ministra Rosa Weber pelo despojamento ao visitar todos os locais que foram propostos.
 
O supervisor do GMF-MT, desembargador Orlando Perri destacou que o trabalho voltado ao sistema penitenciário teve um salto nos últimos anos em Mato Grosso. “Temos muito a percorrer ainda, mas a realidade mudou da água pro vinho. Hoje podemos dizer que temos mais número de vagas do que de presos, o que vai nos permitir começar a fazer a separação de presos provisórios e definitivos, fazer a classificação que diz a lei de Execução Penal. Então, nós começamos a trabalhar uma nova fase de execução penal”, disse ao citar os programas lançados no evento.
 
Conforme o desembargador, o pacote de medidas anunciado trará como resultado a diminuição da criminalidade. “Tenho absoluta certeza que nós vamos despencar os índices de criminalidade no Estado de Mato Grosso. Isso porque nas visitações que temos feito ao sistema prisional eu costumo conversar com os reeducandos e percebemos que 90% dos que estão no cárcere estão ali pela reincidência”, disse.
 
O governador Mauro Mendes, que assinou três decretos voltados à reinserção de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, enfatizou a importância das parcerias. “Precisamos enfrentar o problema do sistema prisional, como estamos fazendo aqui nesta parceria com o Tribunal de Justiça. Espero que todas essas nossas ações possam dar alternativas a esses cidadãos, que por algum motivo em algum momento de suas vidas perderam seus valores, perderam a sua fé em si mesmo e partiram pra outro rumo”, afirmou.
 
Pacote de medidas – Durante a passagem da ministra Rosa Weber pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foram assinados diversos decretos, portarias e carta de intenção, todos voltados para criar oportunidades aos egressos do sistema prisional.
 
Escritório Social Estadual – O primeiro decreto assinado diz respeito a um decreto que dispõe sobre a instituição do Escritório Social de Mato Grosso, no âmbito da Fundação Nova Chance, trabalho que já vinha sendo realizado pelo GMF em parceria com Municípios onde existe sistema prisional, mas agora é alavancado com uma política permanente de Estado, visando apoiar pré-egressos e egressos na reinserção social, por meio de estudos e trabalho.
 
Programas Vida Nova e Reinserir – Outro decreto dispõe sobre a inserção no mercado de trabalho de recuperandos e egressos do sistema prisional por meio dos Programas Vida Nova e Reinserir, a implementação dos parques industriais penitenciários do Programa Vida Nova e instituição do Sistema de Emprego do Recuperando (Siner), por meio do qual será possível que empresas busquem trabalhadores egressos do sistema prisional para suas vagas de trabalho, vagas essas que contarão com subsídios por parte do governo do Estado para as empresas parceiras.
 
Programa Recomeçar e Empreender – Um terceiro decreto foi assinado, instituindo o Programa Recomeçar e Empreender, destinado aos recuperandos e egressos do sistema penitenciário estadual, dando a eles a oportunidade de se tornarem empreendedores com a disponibilização de uma linha de crédito de R$ 15 mil àqueles que se enquadrarem nos requisitos, que envolvem: ter tido bom comportamento no cumprimento da pena, ter trabalhado no mínimo 180 dias no programa Vida Nova ou Reinserir, apresentar plano de negócio com viabilidade e o recurso estimado necessário e que as atividades sejam relacionadas ao desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas. Os participantes do programa contarão com o suporte da Fundação Nova Chance nos procedimentos necessários à inserção no programa.
 
Estatuto da 1ª cooperativa Social – Durante o evento foi assinado o estatuto da primeira Cooperativa Social de Mato Grosso formada por mulheres cis e trans, egressas do sistema prisional e seus familiares. A presidente eleita, Monik Silveira Chaves de Moraes foi quem assinou o ato de posse para início dos trabalhos da entidade.
 
Carta de Intenções para acesso à Educação – Foi assinada a Carta de Intenções Interinstitucional, cujo objetivo é fortalecer as políticas públicas de acesso à educação para atender jovens e adultos em situação de privação de liberdade e egressos do sistema prisional e socioeducativo. Subscreveram a carta o juiz e a juíza auxiliar do GMF-MT, Buno D’Oliveira Marques e Leilamar Aparecida Rodrigues; o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto de Camargo Roveri; e os reitores de diversas instituições de ensino. São eles: Júlio César dos Santos, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT); a reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Vera Lúcia da Rocha Maquea; a diretora do Instituto de Ciência Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Antônia Marília Medeiros Nardes; a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Unibras de Mato Grosso, Milena Gonçalves de Alcântara; a reitora da Universidade de Cuiabá (Unic), Maria Angélica Motta da Silva Esser e a diretora da União das Faculdades Católicas de Mato Grosso (Unifacc), Ana Maria Di Renzo.
 
Selo “Daqui Pra Frente” – Também foi assinada uma portaria do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), que institui o Selo “Daqui Pra Frente” de responsabilidade social pelo trabalho no sistema prisional. O Poder Judiciário irá conceder o selo às pessoas, empresas, órgãos ou organizações públicas e privadas que atuarem significativamente na ressocialização, pela empregabilidade, das pessoas privadas de liberdade, submetidas à internações por medida de segurança, à alternativas penais, dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e dos egressos do sistema prisional.
 
Durante o evento, o desembargador Orlando Perri entregou a honraria para autoridades presentes, como a ministra Rosa Weber, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, o governador Mauro Mendes, o conselheiro do CNJ, ministro Luis Philippe Vieira de Mello Filho, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise Vilanova Batista de Souza.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Ministra Rosa Weber e desembargadora Clarice Claudino sentadas na primeira fila do auditório Gervásio Leite, lado a lado e sorrindo. Weber usa camisa e terno verde e óculos de grau e Claudino usa camisa com estampa de onça e colar de pérolas. Foto 2: Ministra Rosa Weber discursa no púlpito do auditório Gervásio Leite. Foto 3: Desembargadora Clarice Claudino faz uso da fala na solenidade, atrás do púlpito. Foto 4: Desembargador Orlando Perri e a ministra Rosa Weber sorriem para a foto. Foto 5: Governador Mauro Mendes assina decretos em mesa colocada no palco do auditório Gervásio Leite. Ele está inclinado sobre a mesa, com a caneta na mão e sorrindo para as fotos. Foto 6: Juízes Bruno D’Oliveira e Leilamar Rodrigues, secretário de Estado de Segurança Pública e representantes de instituições de ensino superior posam para foto enquanto seguram carta de intenções assinadas por eles, no auditório Gervásio Leite. Foto 7: Monik Silveira, mulher trans, assina ata de posse como presidente da cooperativa social. Ela está usando calça jeans, camiseta da cooperativa, terno bege, segura o documento e sorri. Ao fundo, estão diversas autoridades no dispositivo de honra. Foto 8: Foto fechada da medalha entregue às autoridades. 
 
Celly Silva/Fotos: Ednilson Aguiar e Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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