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Mutirão de conciliação em Itaúba promove acordos e encerra processos antigos

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A Comarca de Itaúba realizou, entre os dias 26 de junho e 31 de julho, um mutirão de conciliação que resultou na celebração de 45 acordos, após a realização de 85 audiências. A iniciativa teve como foco o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos e a execução de títulos judiciais e extrajudiciais de uma instituição financeira.

No total, foram realizados dez acordos em execuções de alimentos e 32 em execuções da Sicredi, alcançando uma taxa positiva de 61% de acordos. As audiências ocorreram, em sua maioria, virtualmente, com convites enviados às partes pela secretaria da vara, o que permitiu encerrar processos antigos e facilitar a renegociação de dívidas em condições mais acessíveis.

Para o juiz Edson Wrubel, idealizador do mutirão, a iniciativa vai além da solução rápida de processos. “Todo acordo é um caminho mais econômico para a solução de um conflito judicial, tanto para as partes envolvidas como para o Judiciário. A conciliação possibilita às partes formalizarem um ajuste que melhor atenda aos seus interesses”, destacou.

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Ao priorizar as execuções e os cumprimentos de sentença de obrigação de prestar alimentos, o magistrado destacou a razão da natureza essencial da verba alimentar, “muitas vezes já reconhecida judicialmente, mas ainda não efetivada”.

“Durante as conciliações, dois casos chamaram a atenção do conciliador Evandro. Em uma das audiências envolvendo duas execuções de alimentos, o pai, residente em outro estado e afastado do convívio com os filhos, comprometeu-se não apenas a cumprir o pagamento, mas também a retomar o contato familiar. Em outra, um morador do Pará participou da audiência diretamente do pasto onde trabalhava como vaqueiro, após diversas tentativas para conseguir sinal de internet, resultando em dois acordos”.

Também integraram o mutirão as execuções de títulos judiciais e extrajudiciais ajuizadas pela Cooperativa Sicredi Grandes Rios, com atuação em dois municípios que compõem a Comarca (Itaúba e Nova Santa Helena). A instituição participou ativamente da ação, ofereceu condições especiais de renegociação, como recálculo de valores, redução de juros, descontos, alongamento de prazos e retirada dos nomes dos devedores dos cadastros de proteção ao crédito.

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Representantes do Sicredi ressaltaram o aspecto humano da iniciativa. “Durante a campanha, conseguimos auxiliar muitas pessoas em dificuldades financeiras e emocionais, criando um ambiente propício ao diálogo e à solução consensual. Essa experiência reforça a importância de ir além da formalidade processual, aliando legalidade e sensibilidade para alcançar resultados mais eficazes”, avaliaram.

A mobilização contou com o empenho de toda a equipe da Comarca de Itaúba, desde a expedição e cumprimento de mandados até a condução das audiências virtuais. Com a homologação dos acordos ainda em julho, a unidade superou os percentuais mínimos exigidos e obteve pontuação positiva em todos os indicadores de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão “Justiça em Ação” amplia acesso à nova identidade em distrito de Paranatinga

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A confecção da carteira de identidade nacional (CIN) é geralmente um dos serviços mais procurados pela população nos mutirões realizados pela Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso. No projeto Justiça em Ação, realizado na quarta e quinta-feira (6 e 7) no distrito de Salto da Alegria (200km de Paranatinga), não foi diferente.

A meta de 160 emissões diárias do documento foi batida no primeiro dia de atendimento da equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que veio de Cuiabá, juntamente com os demais parceiros da ação.

A pecuarista Daiane Cristine Leite de Campos Vieira de Andrade levou as filhas Júlia, 14, e Manuela, 9, para fazerem a primeira via da carteira de identidade. “Elas já tinham necessidade de um documento com foto porque só tinham a certidão de nascimento e tudo hoje em dia precisa de documento com foto”, afirma.

A família mora no Assentamento Boa Vista, localizado entre Santiago do Norte e Salto da Alegria, a cerca de 20 quilômetros de estrada de chão do local do mutirão. Daiane conta que a principal dificuldade para fazer os documentos era encontrar tempo. “Uma estuda de manhã e a outra à tarde. Pra gente deslocar perde aula. E hoje o pessoal do Município liberou pra vir fazer os documentos sem perder aula”.

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A filha mais velha de Daiane, Júlia Campos de Andrade, 14, destaca a qualidade do atendimento. “Foi muito bom! Ela foi muito gentil comigo, uma querida!”. Questionada como se sente ao ter seu primeiro RG, a adolescente responde: “Eu me sinto feliz! Me sinto uma cidadã de verdade”.

Quem também levou o filho, Adrian Francisco, de 8 anos, para fazer seu primeiro documento de identidade foi Rosiana Tavares de Oliveira, que trabalha nos serviços gerais da Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde ocorre o mutirão do projeto Justiça em Ação. “Pra mim, vocês estão de parabéns! Eu fui muito bem atendida, rapidinho a gente conseguiu fazer e foi muito bom esse atendimento ter vindo aqui, porque senão a gente ia ter que ir ou pra Sorriso ou pra Paranatinga, é uma distância, a estrada também não é fácil. Aqui é bem mais prático pra gente”, avalia.

Também servidora na unidade escolar onde ocorre o mutirão, a professora Ilma fez sua carteira de identidade nacional e também buscou outros serviços. Segundo ela, já houveram outros mutirões na escola, mas não com essa grandiosidade. “Está muito bem organizado, os serviços muito rápidos e a triagem lá fora sensacional! Eles acompanham as pessoas, a gente já vai direto onde tem que ir, focado no que tem que fazer, e um serviço de primeira, muito acolhedor, muito bom!”, comenta.

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O papiloscopista Hygor Rocha Machado pontua que a confecção de documento de identidade é sempre muito requisitada. “É gratificante participar desses eventos pra levar cidadania. Muitas vezes, as pessoas não têm oportunidade de ir até os centros urbanos e, por meio desses projetos sociais, oferecidos em parceria com o Município e com a Justiça, a gente está trazendo para as pessoas”.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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