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Na Expedição, aposentados descobrem descontos indevidos e recebem orientação para recuperar direitos

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Entre os atendimentos previdenciários da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, histórias como as de Isaías e Euclides revelam a importância da presença do Judiciário nas comunidades mais afastadas.

Isaías da Costa Athaides, 76 anos, conhecido como “Isaías Violeiro”, chegou acompanhado da esposa Maria Athaides e buscava entender descontos que apareciam todos os meses na aposentadoria. Cobranças indevidas foram identificadas e o casal registrou um boletim de ocorrência para que o caso seja investigado e revertido, tudo feito ali mesmo com a parceria da Polícia Judiciária Civil. “A gente batalha a vida inteira. Quando vem a aposentadoria, ainda tiram da gente…”, desabafou Isaías. “Agora vai resolver”, complementou.

O mesmo ocorreu com Euclides Ferreira Carvalho, 76 anos, que havia ido apenas para atualizar a identidade. Durante a consulta, a equipe descobriu um desconto mensal, que ele nunca havia percebido. “A gente não conhece nada, até tem medo… Mas aqui ele me explicou tudo certinho. Agora vai resolver”, contou.

Acesso à saúde – Da leitura das embalagens ao cuidado com a saúde, enxergar bem é condição básica para viver com autonomia. Mas, em regiões onde a consulta com um oftalmologista é distante e cara, corrigir a visão acaba sendo um sonho adiado por anos. Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, esse sonho finalmente saiu do papel para centenas de moradores, como a dona de casa Ana Maria Santos Souza, 69 anos, e o lavrador Manuel de Souza Lima, 71 anos, que chegaram à ação com a vista cansada e voltaram para casa com a consulta oftalmológica em dia e um novo par de óculos escolhido na hora. “Se não fosse esse evento, eu ainda tava com o grau atrasado há anos. Nota 10”, disse ela. “O doutor falou: ‘Vamos ver esse exame’. Aí mandou fazer um óculos pra perto e outro pra longe. E agora é gratuito, zero valor”, comemorou ele.

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Enquanto isso, Geralda Camelo Barbosa, 50 anos, conseguiu, em dois dias de Expedição, tudo aquilo que vinha adiando há anos: atualizou a identidade, fez exame de vista, garantiu um novo óculos e cuidou da saúde bucal. “Ontem eu restaurei um dente e hoje fiz a limpeza. Graças a Deus, arrumei tudo aqui”.

Além dos documentos em dia, Genival de Freitas Silva, 42 anos, também saiu com novo exame oftalmológico. “Precisava demais. Consegui entender o que era esse embaçamento todo. Agora vou enxergar até pensamento”, brincou.

Ludilene Ribeiro de Souza, 30 anos, tentava há meses tirar a identidade dos filhos, sempre sem sucesso e com perda de dias de aula. Na Expedição, tudo mudou. “Tirei as identidades, fiz a biometria, passei pelo médico e fiz o teste rápido de saúde. Ainda vou no dentista. Aqui na porta de casa é outra coisa”, agradeceu.

Quem também aproveitou a Expedição para colocar a saúde bucal em dia foi Raimundo Nonato, de 68 anos, chegando por volta das 6h30. “Fui muito bem atendido”.

Programação – Durante quase duas semanas, a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu cruzou as estradas do Vale do Araguaia levando serviços e cidadania a diferentes comunidades da região. Entre 5 e 12 de novembro, as equipes estiveram em três pontos do nordeste mato-grossense — a Agrovila Jacaré Valente e o Distrito de Veranópolis, em Confresa, e o Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia. Nesse período, além de orientação jurídica, foram ofertados serviços como emissão e atualização de documentos (RG, CPF, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral), consultas de saúde, vacinação, exames de vista e atividades recreativas e educativas.

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Parceria – A iniciativa foi coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Também integraram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Congresso reúne magistrados e especialistas para discutir transformações nas relações familiares

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Visão geral de um auditório lotado com pessoas de pé. No palco iluminado, autoridades perfiladas diante de um grande painel com a bandeira do Brasil. Um tapete vermelho cruza o corredor central.Começou na quarta-feira (24) o Congresso IBDFAM Mato Grosso – “Entre a terra, os laços e os algoritmos: o futuro do Direito das Famílias e Sucessões”. Com programação até sexta-feira (26), o evento reúne especialistas de diversas áreas para debater os impactos sociais, jurídicos e tecnológicos nas relações familiares atuais.

Realizado com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o congresso acontece no auditório do Fórum de Cuiabá. Estão em debate temas como “As transformações das famílias e suas contratualizações”, “Instrumentos de planejamento sucessório no agronegócio”, “Luto e litigância: como fica a criança”, “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”, entre outros.

O Congresso IBDFAM é considerado um dos principais eventos da área no estado e conta com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), profissionais do Direito, acadêmicos e especialistas para debater temas atuais relacionados às famílias, sucessões e aos impactos das novas tecnologias nas relações humanas.

Mulher de óculos e camisa branca fala ao microfone em um púlpito com o logotipo do Congresso IBDFAM Mato Grosso. Ao lado, uma intérprete de Libras e, ao fundo, as bandeiras do Brasil e do estado.Representando o presidente do TJMT, José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência, Christiane da Costa Marques destacou que o evento preenche uma lacuna de muitos anos sem um encontro dessa magnitude no estado. Para ela, esses encontros ajudam a preparar e melhorar todo o sistema de justiça para o atendimento das demandas da sociedade.

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“Precisamos estar preparados para acolher o cidadão, pois ninguém vai ao fórum se não para resolver alguma situação que está o ferindo. Saliento sempre que o ideal é que a gente consiga fazer com que as pessoas deixem a nossa presença melhor do que elas chegaram, menos sofridas. Por isso, é importante a participação efetiva de todos do sistema de justiça”, disse a magistrada.

Mulher de cabelo preso e blazer floral brilhante concede entrevista, falando ao microfone da TV Jus. Ao fundo, um painel do IBDFAM Mato Grosso com o tema do evento sobre o Direito das Famílias.A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Mato Grosso, Emanouelly Costa Nadaf, destacou que há cerca de 11 anos não era realizado um congresso de direitos de família e sucessões no estado. Nesse contexto, ela enfatizou que o apoio do TJMT foi fundamental para que o projeto saísse do papel.

“O Judiciário de Mato Grosso realmente abraçou essa causa, enxergando a grandiosidade e o quanto este evento vai ser transformador para todos que atuam nessa área. Então, só temos a agradecer, porque sem o TJMT não teríamos a possibilidade de construir esse ambiente para debater temas tão necessários e urgentes”, afirmou Emanouelly.

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Uma das palestrantes do congresso é a juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, titular da 1ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá. A magistrada abordará o tema “Namoro qualificado e união estável – a instrumentalização”. Para a juíza, eventos como este qualificam os magistrados e geram impactos positivos no atendimento da população.

“Quanto mais preparados estejam todos os operadores da rede judicial, maior será o impacto na comunidade em geral. Isso nos fortalece e abre as nossas visões para as múltiplas realidades. Nós desejamos e estamos trabalhando para esse aprimoramento da justiça e de todo o circuito judicial para que a nossa população seja atendida cada vez mais com eficiência”, argumentou.

Também estavam presentes na solenidade de abertura a diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, o juiz Jamilson Haddad Campos, que é vice-presidente do IBDFAM de Mato Grosso, magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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