Tribunal de Justiça de MT

Na Expedição Araguaia-Xingu, mãe recebe orientação para garantir direitos da filha adotiva

Publicado em

Mulher de camiseta cinza sorri abraçada a duas meninas — uma em cadeira adaptada e outra de cabelos cacheados e blusa branca. O ambiente mostra equipe de atendimento ao fundo, simbolizando cuidado e inclusão.A esperança marcou o dia de dona Rosângela Santos Lima, mãe da pequena Ester Grazieli, de 10 anos, que nasceu com microcefalia. Moradora de uma região de difícil acesso, ela procurou atendimento durante o primeiro dia da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, no sábado (04), para buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da filha.

Ester foi adotada quando ainda tinha dois anos, após ter sido abandonada pelos pais biológicos. Desde então, Rosângela e a família assumiram integralmente os cuidados da menina, que exige acompanhamento médico constante.

“A gente pegou ela numa situação muito precária. O pai tinha guarda, mas devolveu pra mãe, que também não tinha condição de ficar com ela. O Conselho Tutelar tirou dos dois e passou pra gente. A princípio seria por pouco tempo, até o pai resolver pegar de volta, mas ele nunca quis. Peguei ela com dois aninhos, hoje está com dez. A gente mora num lugar que não tem o tratamento que ela precisa. É uma luta, mas a gente tem fé que vai dar certo”, contou a mãe.

Durante o atendimento, Rosângela recebeu orientação jurídica da Defensoria Pública e acompanhamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entender melhor sobre o pedido do benefício, que garante renda mínima a pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social.

Além de receber instruções sobre a documentação necessária, dona Rosângela pôde conhecer outros serviços disponíveis no local e destacou a importância da Expedição.

Leia Também:  Poder Judiciário promove semana dedicada à saúde mental para jovens do sistema socioeducativo

“Isso ajuda muito. Vi muitas mães fazendo o registro dos filhos, tirando documentos. É muito bom, vai resolver muita coisa. A gente tem fé que, na hora certa, Deus vai trabalhar e tudo vai dar certo”, disse esperançosa.

Missão de cidadania

Segundo Thompson Queiroz, servidor do INSS da gerência de Cuiabá, a presença do instituto na Expedição reforça o compromisso de levar os serviços previdenciários para quem mais precisa.

“Nesta edição do projeto Araguaia-Xingu, nós estamos fazendo diversos atendimentos, de aposentadoria a pensão por morte, passando por orientações e solicitações de benefício assistencial. É muito gratificante poder cumprir nossa missão institucional de servir as pessoas e estar mais próximo do cidadão, garantindo seus direitos”, destacou.

Pareceiros

Entre os parceiros e instituições participantes estão a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), nas áreas de Cultura e Esporte, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Somam-se a esses órgãos a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Leia Também:  Do primeiro dia à despedida: histórias que revelam o coração do Poder Judiciário

Fazem parte ainda da mobilização a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A lista de colaboradores se completa com a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que realizará atendimentos em Bom Jesus do Araguaia.

Confira mais fotos no Flickr do TJMT

Saiba mais sobre a Expedição:

Um gasto a menos, um sonho a mais: união se concretiza com apoio da Justiça Comunitária em Expedição

Círculo de Paz promove escuta, desperta sonhos e união entre crianças durante Expedição

Justiça que chega até o povo: a alegria de quem recupera o direito de ser reconhecido

Judiciário inicia a 7ª Expedição Araguaia-Xingu levando serviços ao distrito de São José do Couto

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

TJMT amplia Rede de Enfrentamento e fortalece proteção às mulheres em Campinápolis

Published

on

A expansão da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso segue avançando, consolidando o trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na articulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. Nesta sexta-feira (24), uma nova unidade foi instalada no município de Campinápolis, por meio da atuação da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), coordenada pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

A Rede tem como principal objetivo garantir uma resposta estatal integrada, superando a fragmentação histórica no atendimento às vítimas. Conforme explica a juíza da Comarca de Campinápolis, Michele Cristina Ribeiro de Oliveira, a proposta é assegurar que a mulher não precise mais percorrer, sozinha, diferentes instituições sem conexão entre si.

“O que se busca é uma atuação articulada e contínua, em que saúde, segurança pública, assistência social, educação e o sistema de justiça atuem de forma coordenada, garantindo prevenção, assistência, proteção e responsabilização, além da reeducação do agressor”, destacou a magistrada.

A iniciativa materializa, no âmbito local, o que já está previsto na Lei Maria da Penha: o enfrentamento à violência doméstica exige ação conjunta entre os entes federativos e suas estruturas. Com isso, o TJMT fortalece sua atuação como indutor de políticas públicas e garante maior efetividade na proteção das vítimas.

Leia Também:  Metaverso aplicado ao Sistema de Justiça é tema de palestra na próxima sexta-feira

Além de integrar serviços, a Rede também atua como um canal institucional de escuta qualificada. Demandas que antes eram tratadas de forma isolada passam a revelar falhas estruturais, permitindo a construção de soluções concretas, como fluxos padronizados, protocolos conjuntos e capacitações intersetoriais.

Na prática, essa atuação integrada resulta em respostas mais rápidas e eficazes, reduzindo a revitimização, a demora no atendimento e a desarticulação entre os órgãos. “Nenhuma instituição sozinha consegue enxergar todo o ciclo da violência. A integração transforma a proteção em realidade concreta”, pontuou a juíza.

Também foi anunciada, durante a instalação da Rede, a implantação do Grupo Reflexivo para Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar na comarca. A medida, prevista na Lei Maria da Penha, reforça a atuação do Judiciário não apenas na responsabilização, mas também na prevenção da reincidência.

Os grupos funcionam como espaços de diálogo e conscientização, promovendo a reconstrução de condutas. “Punir sem reeducar é, muitas vezes, devolver à sociedade o mesmo homem. O ciclo da violência só é interrompido quando o Estado atua também na transformação de quem agride”, ressaltou a magistrada.

Leia Também:  Do primeiro dia à despedida: histórias que revelam o coração do Poder Judiciário

Mato Grosso se destaca como estado pioneiro na implementação desses grupos, com iniciativas tomadas ainda em 2021, antes mesmo das diretrizes nacionais. A ação está alinhada à Recomendação nº 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a instituírem programas de reflexão e sensibilização de agressores.

Com a implantação da unidade em Campinápolis, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres e com a construção de uma Rede efetiva, capaz de transformar realidades e romper ciclos de violência em todo o estado.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA