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Nova lista de advogados dativos garante atendimento jurídico em Aripuanã

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A Comarca de Aripuanã publicou o Edital nº 04/2026 com a relação definitiva de advogados dativos habilitados para atuar em 2026. A medida assegura a continuidade da assistência jurídica à população que necessita de defesa judicial e não possui advogado constituído.

O edital foi assinado pelo juiz substituto e diretor do Foro, Yago da Silva Sebastião, após o encerramento do prazo de inscrições e a verificação da regularidade dos documentos apresentados pelos profissionais interessados.

Ao todo, a lista reúne advogados aptos a atuar como defensores dativos nas áreas cível, criminal genérica, audiência de custódia, Tribunal do Júri e execução penal. Os nomes foram organizados em dois grupos: profissionais residentes na Comarca de Aripuanã e não residentes.

As nomeações seguirão o sistema de rodízio sequenciado, respeitando a ordem de inscrição e a área de atuação indicada por cada advogado. O objetivo é garantir transparência e distribuição equilibrada das designações.

O edital também estabelece que os profissionais convocados devem comparecer presencialmente aos atos urgentes, audiências de custódia e sessões do Tribunal do Júri no prazo máximo de 15 minutos após a convocação. O descumprimento pode resultar em substituição e, em caso de reincidência, exclusão do cadastro.

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A publicação está disponível no DJe da última sexta-feira (13 de fevereiro), na página 20.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade recebe filósofo Silvio Gallo na sexta-feira (19)

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Cartaz digital para o 36º episódio de Na próxima sexta-feira (19 de junho), vai ao ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade. A edição traz entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, autor de publicações fundamentais para a pedagogia libertária no Brasil.

A entrevista, conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Esmagis, Gonçalo Antunes de Barros Neto, aborda o tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

“Tudo são relações de poder. Mas nós precisamos desconfiar de todo exercício de poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza. E essa é uma afirmação extremamente forte (…). O que acontece é que um determinado exercício de poder vai procurar, por todas as formas, se legitimar”, destaca Gallo em trecho da entrevista. “Se a vida é atravessada por relações de poder, viver é tomar partido. O tempo todo nós estamos tomando partido de alguma coisa. E eu penso que a imparcialidade, nesse contexto, é uma espécie de mito.”

Gallo é livre-docente em Educação pela Universidade Católica de Campinas e possui ampla atuação na área de Filosofia da Educação, com ênfase em filosofia francesa contemporânea, transversalidade, anarquismo e pedagogia libertária.

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O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, busca fortalecer a formação humanística da magistratura, a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça, a integração entre ciência, virtudes e prática jurisdicional e a promoção de uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.

Assista à chamada do programa neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=nJeFY7GWYdY

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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