Tribunal de Justiça de MT

Palestra no TJMT destaca vantagens do Mercado Livre de Energia para consumidores e meio ambiente

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A ampliação do acesso ao Mercado Livre de Energia e seu papel estratégico na transição energética brasileira foram o centro do debate do Painel 5 – “Energia limpa e competitividade: o papel do Mercado Livre na transição energética”, realizado nesta quarta-feira (17 de setembro) durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas, promovidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A palestra foi ministrada pela engenheira eletricista Dayany Oliveira da Costa, profissional com experiência nos mercados de energia cativo e livre e atuação voltada para soluções que fortalecem a qualidade dos serviços e ampliam a confiança no setor elétrico.

Dayany explicou que o Mercado Livre de Energia funciona no Brasil há mais de 20 anos, mas recentemente passou por uma abertura que transformou o cenário de consumo. “Desde o ano passado, clientes varejistas podem ingressar nesse ambiente e comprar energia diretamente de fontes renováveis, com possibilidade de redução significativa das faturas de energia e desconto na demanda contratada”, afirmou.

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A engenheira destacou ainda que, a partir do próximo ano, o mercado será aberto para clientes do Grupo B, inicialmente comerciais e industriais, e, a partir de 2027, também para consumidores residenciais. “Essa evolução democratiza o acesso à energia incentivada e acelera a transição para fontes limpas”, ressaltou.

Segundo a palestrante, o maior desafio das empresas que desejam migrar para o Mercado Livre é estruturar a compra de energia com segurança. “É fundamental encontrar uma comercializadora confiável, cumprir regras e contratos estabelecidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e planejar a demanda. No mercado cativo, o cliente depende da distribuidora. No Mercado Livre, ele assume um papel mais ativo e estratégico”, explicou.

Entre as vantagens do Mercado Livre, Dayany elencou economia, previsibilidade e sustentabilidade, com possibilidade de certificação para empresas que adquirem energia de fontes renováveis e de conhecer a origem da energia comprada. Ela comparou o ambiente ao funcionamento de uma bolsa de valores, no qual os preços oscilam conforme a oferta e a demanda.

Para a engenheira, o movimento representa um marco para o setor. “O Mercado Livre torna as fontes limpas mais competitivas e traz uma nova forma de pensar o consumo de energia. É um passo importante para alcançarmos um modelo energético mais sustentável no país”, concluiu.

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O 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas são realizados em conjunto pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), por meio do Eixo Temático de Meio Ambiente.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Solo Seguro: 110 famílias de Cotriguaçu recebem títulos de propriedade

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Arte oficial da Semana de Mobilização Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026, com ilustração de moradias coloridas e informações do período da campanhaEm Cotriguaçu, o Cartório do 1º Ofício da Comarca realizou a entrega de 110 títulos de propriedade a famílias que aguardavam há anos pela formalização dos imóveis. A ação de regularização fundiária ocorre dentro da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026.

Registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu entrega título de propriedade a uma famíliaSegundo o registrador do Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, Maurício César Bento, a regularização representa mais do que a entrega de documentos. O processo garante aos moradores segurança jurídica sobre os imóveis, facilita o acesso a crédito, contribui para a valorização patrimonial e assegura a transmissão regular dos bens às futuras gerações.

Além dos benefícios individuais às famílias, a regularização fundiária também contribui para o planejamento urbano e para a organização territorial dos municípios, fortalecendo a segurança jurídica nas relações imobiliárias.

A programação da Semana Solo Seguro, Favela e Comunidades 2026 segue com ações voltadas à regularização fundiária em diferentes regiões do país, reforçando o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania e do direito à propriedade.

Leia mais:
Solo Seguro Favela 2026 mobiliza ações de regularização fundiária em Mato Grosso

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Rondonópolis entrega títulos fundiários durante ações do Solo Seguro Favela e Comunidade 2026

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Solo Seguro entrega títulos de moradia a famílias após anos de espera em Chapada dos Guimarães

https://www.tjmt.jus.br/noticias/2026/5/solo-seguro-entrega-titulos-moradia-a-familias-apos-anos-espera-em-chapada-guimaraes

Com informações Anoreg

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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