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Pesquisa vencedora do CEJ é apresentada ao Laboratório de Inovação do TJMT

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O Laboratório de Inovação do Poder Judiciário de Mato Grosso (InovaJusMT) realizou, na última segunda-feira (22 de setembro), um encontro virtual com o servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ivan Gomes Bonifácio, que conquistou o 1º lugar no concurso de pesquisas do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal (CEJ). O pesquisador apresentou o trabalho “Laboratórios de Inovação no Poder Judiciário Brasileiro: Resultados e Perspectiva”, compartilhando experiências e reflexões sobre o papel estratégico da inovação na Justiça.

Durante a apresentação, Ivan destacou que os laboratórios de inovação são fundamentais para fortalecer a governança institucional, modernizar práticas e oferecer soluções ágeis para problemas complexos enfrentados pelo Judiciário. Ele ressaltou ainda a relevância de metodologias adequadas e da colaboração entre equipes, unindo tecnologia, dados e inteligência artificial para transformar a prestação jurisdicional.

O encontro contou com a participação de servidores(as), colaboradores (as) e representantes de outros tribunais, entre eles Benedito Antonio da Costa, líder do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e membro da rede InovaGov-MT.

A coordenadora do InovaJusMT, juíza Joseane Quinto Antunes, reforçou a importância da iniciativa para o fortalecimento da Justiça em Mato Grosso. “A qualidade da pesquisa apresentada pelo professor Ivan é notável. Sua abordagem crítica e metodológica contribui diretamente para o fortalecimento da nossa atuação enquanto laboratório de inovação. Momentos como este são fundamentais para ampliar nossa visão e consolidar práticas que realmente transformam o Judiciário”, afirmou.

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Ivan Gomes Bonifácio é mestre em Governança e Inovação em Políticas Públicas pela UnB (Universidade de Brasília), servidor federal do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e especialista em gestão com experiência em órgãos como STF (Supremo Tribunal Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça), CJF (Conselho de Justiça Federal), CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) e Ministério da Justiça. Atuou na liderança de projetos nacionais de inovação e governança e é professor convidado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A versão digital da sua monografia, selecionada pelo Conselho Editorial do CEJ como 1º título a ser publicado em 2025, já está disponível para acesso gratuito. Os exemplares impressos estão em processo de finalização e serão distribuídos em breve. Acesse a obra completa aqui.

Editada desde 1995, a Série Monografias do CEJ tem como objetivo proporcionar um espaço qualificado para a divulgação de pesquisas acadêmicas de mestrado e doutorado que versem sobre temas de relevância para a Justiça Federal e para o aperfeiçoamento da administração da justiça.

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Os 50 volumes que compõem a coleção estão disponíveis gratuitamente no Portal do CJF. Os editais para submissão de novos trabalhos são lançados anualmente, no segundo semestre. Conheça a coleção completa aqui.

O INOVAJUSMT

Criado em 2019 como Núcleo de Inovação e consolidado como laboratório em 2022, o InovaJusMT integra o ecossistema de Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça, criado para promover a transformação do Poder Judiciário através da experimentação, colaboração e desenvolvimento de soluções criativas, atuando de forma colaborativa e horizontal. Mais do que uma estrutura formal, o espaço se tornou um ambiente de diálogo, experimentação e criatividade, direcionado à construção de soluções que entreguem valor real à sociedade.

Entre as prioridades estão a acessibilidade, a inclusão, a simplificação de processos e o uso inteligente dos recursos públicos, sempre com foco em aproximar o Judiciário da população.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população

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Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.Seis pessoas, três homens e três mulheres, trajam roupas sociais e posam lado a lado sobre tapete vermelho. Ao fundo, estátua da Justiça e banner do projeto Pai Presente.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Mulher de cabelos escuros longos usa blusa rosa claro com babados e colar dourado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar daHomem de cabelos escuros e barba, veste terno preto, camisa listrada e gravata preta, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Mulher de cabelos escuros ondulados veste blazer branco e colar prateado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso em destaque.A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.
A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.Mulher de cabelos castanhos usa blazer bege sobre blusa preta de poás brancos, fala ao microfone em púlpito de acrílico. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso.

Cidadania que transforma vidas

Homem de cabelos grisalhos veste blazer escuro sobre camiseta branca, fala ao microfone. Ao fundo, ambiente escuro com bandeira de Mato Grosso.Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.
Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito

O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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