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Poder Judiciário de Mato Grosso e Prefeitura de Água Boa inauguram Escritório Social

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) e a Prefeitura de Água Boa (730 km de Cuiabá), inauguraram, na manhã desta segunda-feira (11 de novembro), mais uma unidade do Escritório Social no estado, que passa a contar com 10 unidades, voltadas a apoiar a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, por meio do acesso a vagas de trabalho, educação, saúde, documentação, entre outras formas de assistência para si e suas famílias. O Escritório funciona na Avenida Norberto Schwantes, Centro II, esquina com a Rua 03, ao lado do Sine.
“Hoje é um dia de festa para a execução penal de Mato Grosso. Este Escritório Social, em Água Boa, representa mais um elo desta corrente em prol da reinserção social e no combate à reincidência. Agradeço imensamente ao desembargador Orlando Perri, ao prefeito Mariano Kolankiewicz Filho, ao promotor de Justiça Roberto Farinazzo e, principalmente, à primeira-dama e peça fundamental deste projeto, Juliana Souza Kolankiewicz”, disse a juíza Silvana Fleury Curado, da 1ª Vara Criminal de Água Boa.
 
A magistrada representou o Poder Judiciário na solenidade de inauguração do Escritório Social, que contou ainda com as presenças da vice-prefeita, Rejane Garcia, representando o prefeito Mariano Kolankiewicz Filho; da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Juliana Souza; do gestor do Núcleo de Apoio ao GMF-MT, Lusanil Cruz; do promotor de Justiça, Luiz Alexandre Lentisco; dos delegados Matheus Soares Augusto e Danilo Barbosa; do diretor da Penitenciária Regional “PM Major Zuzi”, Gilberto Oliveira, da coordenadora do Escritório Social e assistente social, Silvana Mazzonetto; e da vereadora Liziane Figueiró.
 
Para a coordenadora do Escritório Social, Silvana Mazzonetto, “o escritório social irá garantir direitos e favorecer a reinserção dos indivíduos egressos na sociedade. Inclusive, vimos como uma importante ferramenta para minimizar as possibilidades de retorno ao cárcere, pois a partir desse apoio, terão a oportunidade de recomeçar de forma mais segura, ao terem acesso às políticas públicas, capacitações profissionais, ser inseridos ao mercado de trabalho e resgatar os vínculos familiares, sendo de extrema importância esse apoio nessa nova fase dos egressos”.
 
De acordo com o diretor da penitenciária local, Gilberto Oliveira, o Escritório Social representa um marco para o sistema prisional e para os recuperandos. “Para a Unidade Prisional, o Escritório Social contribui para a redução dos índices de reincidência, promovendo uma transição mais segura e planejada para os recuperandos que deixam o sistema. Esse tipo de apoio reforça o papel da instituição não apenas como uma ferramenta de segurança, mas como um agente de transformação social”, destacou Gilberto.
 
 Escritório Social – Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016, é um serviço compartilhado entre o Poder Judiciário e o Executivo. A expansão do Escritório Social faz parte do programa Justiça Presente, parceria entre CNJ, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com apoio de diversos órgãos públicos e privados. Além de Água Boa, Mato Grosso já conta com Escritórios Sociais em Cuiabá, Jaciara, Mirassol D’Oeste, Sinop, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, Sorriso e Cáceres. 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.  Descrição da imagem: Foto colorida que mostra as autoridades posando para a foto e sorrindo em frente à fachada do Escritório Social de Água Boa. O prédio tem paredes brancas e azuis e a fachada tem a logomarca do Escritório Social e das entidades parceiras.
  
Celly Silva/Foto:Prefeitura de Água Boa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com informações da Prefeitura de Água Boa
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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