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Poder Judiciário implanta Círculos de Paz para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica em Sinop

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Mais um importante passo foi dado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com a meta de garantir a expansão das práticas da Justiça Restaurativa e da cultura de pacificação social nos municípios do Estado. Nessa quinta-feira (18 de maio), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sinop e a Segunda Vara Criminal de Sinop, assinaram o termo de cooperação técnica para a implantação do projeto ‘Círculos de Construção de Paz para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar’, no município de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).
 
O documento foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, que também preside o NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva, pelo juiz auxiliar da presidência do TJMT e coordenador do NugJur, Túlio Duailibi, pelo coordenador do Cejusc, juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, pela juíza da Segunda Vara Criminal e coordenadora da Justiça Restaurativa, Débora Roberta Pain Caldas, pelo juiz-diretor do Foro da Comarca de Sinop, Cleber Luiz Zeferino, pela presidente da Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Eliane dos Santos, e pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Benhur Carvalho.
 
A ação faz parte da agenda de serviços entregues pelo Judiciário em atendimento à população dos 19 municípios dos polos de Sinop e Alta Floresta, atendidos pelo Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado entre os dias 15 a 20 de maio, em Sinop.
 
Com a iniciativa, o Poder Judiciário expande suas ações no sentido de fortalecer as políticas públicas de prevenção, redução e eliminação da violência nos lares de Mato Grosso. O projeto será implementado por meio da realização de Círculos de Construção de Paz com mulheres em situação de violência doméstica e familiar, e que tenham medidas protetivas deferidas no âmbito da Segunda Vara Criminal de Sinop. O projeto também terá o apoio da Rede de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sinop.
 
Com os círculos de paz, uma das ferramentas utilizadas pela Justiça Restaurativa para solução pacificada de conflitos, as mulheres terão a oportunidade de falar sobre seus medos, dúvidas e anseios, e principalmente de expressar suas preocupações acerca do cuidado com os filhos e o seu autocuidado. Os círculos serão conduzidos por facilitadores certificados pelo Poder Judiciário, que irão atuar estimulando as mulheres para o uso consciente da fala e da escuta ativa, fazendo com que elas reflitam e reconheçam sua condição de vítima, e sua capacidade de ressignificar as experiências vividas ao lado do companheiro ou de outros familiares. O resgate da autoestima e do autovalor também é trabalhado durante os círculos.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, chamou a atenção para os novos tempos inaugurados pela Justiça Brasileira com a introdução de métodos consensuais trazidos pela Justiça Restaurativa, como possibilidade da solução pacificada de conflitos.
 
“A chegada dos Cejuscs inaugurou um novo tempo na Justiça Brasileira, introduzindo um novo modelo de justiça onde hoje as pessoas já conseguem ter uma noção mais clara, que é o sistema multiportas, onde a tradicional figura de um fórum, onde as pessoas buscam por uma decisão judicial foi substituída por uma outra noção muito mais ampla, onde cada natureza de conflito teria uma porta para adentrar. Para aqueles que teriam conflitos de relacionamento, antes de ir ao juiz pedir por uma decisão, ele passaria primeiro pela porta da mediação ou da conciliação, saindo dali com uma sentença homologando seu acordo. E assim fomos introduzindo mais portas nesse sistema, como as oficinas de direito sistêmico trazendo os princípios importados das constelações familiares, as oficinas de parentalidade onde a família tem um espaço de conscientização para se posicionarem após uma separação. São todas construções paulatinas que a sociedade tem recebido com muita receptividade”, explicou.
 
O Tribunal de Justiça também realizou a certificação de 13 novas facilitadoras dos Círculos de Construção de Paz que irão atuar na construção de soluções pacificadas de conflitos, nos mais diferentes ambientes de convívio, como instituições públicas e privadas, e no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, conforme parceria firmada.
 
Sobre a certificação das novas facilitadoras dos Círculos de Construção de Paz, a desembargadora Clarice também refletiu. “Hoje certificamos 13 mulheres que se capacitaram voluntariamente nas técnicas que nós chamamos de facilitadoras de círculos de construção de paz, que é uma nova metodologia que o NugJur tem a pretensão de levar a todos que se interessarem, à defensoria pública, promotoria, advogados, escolas, redes de assistência social, sendo uma ferramenta que pode contribuir com todo e qualquer ambiente para a formação de vínculos mais saudáveis e relacionamentos melhor estruturados. Diferente do que se dizia em um passado longínquo, não é qualquer conversa que resolve, mas aquela bem conduzida e estruturada com base em um ambiente formatado na confiança e na confidencialidade. Muito obrigada a todos que fazem parte desse esforço, por deixarmos um legado de paz para nós mesmos e para as futuras gerações”.
 
Durante toda a semana, facilitadores do NugJur realizaram círculos de construção de paz entre alunos, profissionais da educação, assistência social, saúde, grupo de idosos, e colaboradores de diferentes áreas. No total foram feitos 48 círculos de paz, que funcionaram como um ‘intensivão’ prático para a formação dos novos facilitadores.
 
A juíza da Segunda Vara Criminal de Sinop e coordenadora da Justiça Restaurativa, Débora Roberta Pain Caldas falou sobre a necessidade do município em ter espaços de acolhimento voltados à mulher, agora suprido pela ação efetiva do Poder Judiciário e parceiros.
 
“Com a formação das nossas facilitadoras, Sinop está habilitado a realizar círculos de paz, em todo e qualquer ambiente que haja o convívio coletivo de pessoas. De forma bastante específica, o projeto de atendimento às mulheres com medida protetiva vai unir o atendimento adequado dessas mulheres com o uso das ferramentas dos círculos, em um ambiente seguro e de acolhimento, e com o uso dessas técnicas elas poderão evoluir juntas, e olhando umas nos olhos das outras”.
 
Para a nova facilitadora, a advogada Nara Cristina de Oliveira Barbosa, os círculos têm o potencial de resgatar os valores pessoais do ser humano. “Participar dos círculos foi uma luz diferente na minha carreira jurídica. Nós sabemos que o modo tradicional de fazer justiça nem sempre alcança seus objetivos. A sentença resolve o problema, mas não resolve o conflito. E nesse contexto, o círculo é uma ferramenta de resgate de valores trazendo uma nova perspectiva do direito, podendo ser aplicada em todas as áreas. Os círculos proporcionam em uma roda de conversa organizada, intencional e vivencial, o resgate do ‘eu’ verdadeiro, poderoso e bom, que todos nós temos”.
 
Pacificação nas unidades de ensino – O prefeito do município, Roberto Dorner, parabenizou o Poder Judiciário de Mato Grosso pela iniciativa dos círculos de construção de paz nas escolas, e defendeu a necessidade da mudança de pensamento e atitude da sociedade para o fim dos casos de conflito no ambiente escolar. “Muitos conflitos acontecem nas escolas porque não tem esse diálogo, essa conversa com as crianças. Nós precisamos acolher nossas crianças, sempre combatendo o ódio e o desamor. Com certeza é um projeto lindo e que Sinop seja um exemplo dessa pacificação, para que toda a nossa sociedade possa tirar proveito dessa ação que estamos começando hoje”.
 
Para apresentar as práticas da Justiça Restaurativa na Educação, a assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti da Silveira realizou a palestra “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas”. Na palestra ela faz referência aos gatilhos emocionais adquiridos durante a infância, na maioria das vezes no ambiente escolar, e como esses gatilhos alimentados ao longo do tempo, “moldaram” a vida adulta, podendo se refletir em cenários de violência social quando não curados.
 
Katiane também traz reflexões sobre como é possível ressignificar os traumas e as dores apreendidas, e a utilizá-los como propulsores para a definição de novos rumos e valores pessoais.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Em uma mesa, a presidente Clarice Claudino assina o termo de cooperação. Ao lado dela estão os juízes Tulio Duailibi, Débora Caldas e Gleidison Grisoste. Ao fundo está um telão com a arte do Projeto Elo. Segunda imagem: Desembargadora Clarice Claudino da Silva faz uso da fala no púlpito. Terceira imagem: Juíza da Segunda Vara Criminal Débora Pain Caldas conversa com a equipe da TV.Jus. Quarta imagem: Nova facilitadora dos círculos de paz Nara Cristina de Oliveira Barbosa.
 
Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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