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Portas abertas ao cidadão: TJMT conquista Selo Diamante de Transparência

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu novamente o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), entregue pelo Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (10). Pelo segundo ano consecutivo, o TJMT alcança o nível máximo da certificação, que reconhece instituições que disponibilizam suas informações de forma clara, acessível e atualizada, com taxa de 95,06%.

A conquista marca a consolidação de uma cultura de transparência no Judiciário mato-grossense. Em 2023 o Tribunal recebeu o Selo Ouro e, desde então, manteve avanços contínuos até chegar ao patamar máximo. Para o cidadão, isso significa facilidade para acompanhar gastos, decisões, metas e ações da instituição, sem barreiras e sem burocracia.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, destacou que o selo reafirma um compromisso que vai além de tecnologia e portais. Segundo ele, a transparência é uma forma de aproximação com as pessoas. “O sucesso da nossa gestão é o sucesso imediato da população. Eficiência e transparência caminham juntas. Toda informação que o cidadão precisa está disponível. É um trabalho coletivo e permanente”, afirmou. Ele lembrou que o TJMT também recebeu o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, no Prêmio CNJ de Qualidade, neste mês, reiterando essa política de abertura.

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Um dos setores essenciais nesse processo foi a Auditoria Interna. O coordenador Eduardo Campos explicou que o resultado representa o esforço conjunto das equipes. “Encerrar o ano com essa certificação mostra o empenho de todos. Este Diamante não é da Auditoria Interna, é de todas as coordenadorias. Cada área contribuiu para que o Tribunal chegasse até aqui”.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo Almeida ressaltou que transparência é um instrumento para melhorar a vida das pessoas e garantir uso correto dos recursos públicos. Para ele, quando uma instituição abre seus dados, ajuda a combater desigualdades e fortalece a confiança da população.

O coordenador-geral do PNTP e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antônio Joaquim, apresentou números que mostram o avanço de Mato Grosso na transparência pública. O estado saiu de um índice médio de 23,7% para uma das melhores posições do país. O número de instituições certificadas também cresceu muito, passando de 45 para 124 em apenas um ano. “Isso mostra comprometimento e evolução. A sociedade ganha com portais mais completos e atualizados”, destacou.

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Grupo posa diante do painel da solenidade de certificação em transparência pública. O centro destaca dois homens segurando o troféu Diamante, cercados por mulheres sorridentes, em ambiente iluminado e de celebração institucional.Para o TJMT, o Selo Diamante representa mais do que um prêmio. É a confirmação de que a instituição segue caminhando para uma Justiça mais clara, compreensível e próxima do cidadão. A transparência, cada vez mais presente no dia a dia institucional, reforça que as portas do Judiciário mato-grossense estão abertas e que a informação é um direito de todos.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça em Ação leva serviços dos bombeiros e das forças policiais à população de Salto da Alegria

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Em meio a diversos parceiros da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, no mutirão Justiça em Ação realizado no distrito de Salto da Alegria (200km de Paranatinga), nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), as forças de segurança do Estado se fazem presente, proporcionando diversos serviços à população.

Quem visita o estande do Corpo de Bombeiros Militar pode conhecer e até mesmo experimentar os equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados em situações de combate a incêndios florestais e residenciais, bem como resgates terrestres e os equipamentos utilizados nos atendimentos pré-hospitalares (APH).

“Estamos mostrando um pouco das áreas em que atuamos para o pessoal ver, principalmente agora que vamos inaugurar o nosso quartel na cidade de Paranatinga”, informa o soldado bombeiro Fernando Almeida, do 11º Núcleo de Bombeiro Militar.

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A comerciante e moradora de Salto da Alegria, Rosane Fátima Della Justina, foi conhecer o mutirão e passou pela experiência de vestir o EPI de combate a incêndio, que pesa em torno de oito quilos. “Achei muito pesado. Experimentei o que o bombeiro passa no trabalho dele. Além disso, tem o fogo, a dificuldade do local, ramos, cipó, calor. Mas aí a gente vê que cada um nasce com o dom de ser alguma coisa”, afirma.

Rosane avalia que o mutirão veio atender à necessidade real das pessoas que vivem na região. “Aqui tudo é longe. Toda vez que você vai pra Paranatinga ou pra qualquer outra cidade, todo mundo vai não só pra fazer o documento, mas vai no médico, vai pra fazer compra, vai pra resolver vários assuntos. Já aconteceu de eu ir pra Paranatinga e chegar lá não me atenderem porque não tinha agendamento. A gente do interior sofre muita dificuldade pra sair de casa, a estrada não é fácil. Então, foi maravilhoso e muito bom esse atendimento aqui”, elogia.

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A Polícia Civil de Paranatinga também está presente no mutirão, prestando serviços de confecção de boletim de ocorrência, orientações referentes à Lei Maria da Penha e pessoas desaparecidas, consultas a trâmites criminais, entre outros. Para o investigador de polícia Michel Salazar, a parceria com o projeto Justiça em Ação é muito importante por atender pessoas que, por conta da dificuldade de locomoção até Paranatinga, não conseguem acesso aos órgãos públicos. “São praticamente 200 quilômetros, com estrada ruim, de chão. Então, o Judiciário, junto com as outras instituições, poder vir até a sociedade contribui e facilita muito para quem vive em locais isolados”, afirma.

Promovendo a conscientização sobre a importância de respeitar a fauna e toda a natureza, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Várzea Grande apresenta à população de Salto da Alegria uma exposição de animais taxidermizados, que chama a atenção de todos que passam pelo local, como o estudante Éderson Barroso Júnior, 12, que sonha em ser biólogo. “Quero estudar sobre os animais e nunca tinha visto uma exposição dessa. É importante porque senão os animais entram em extinção”, diz o menino, que estuda na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde ocorre o mutirão Justiça em Ação, nesta quarta e quinta-feira (6 e 7). “Muito legal! Nunca teve isso aqui na escola”, afirma.

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De acordo com o subtenente PM Medeiros, a parceria com a Justiça Comunitária tem contribuído com a missão da Polícia Ambiental. “O Batalhão Ambiental é parceiro desse excelente trabalho que vem sendo praticado há quase 20 anos, e é importante para nós divulgarmos o trabalho desenvolvido pelo Batalhão Ambiental, que atua em diversas frentes, tanto da repressão, que é o combate ao desmatamento, queimadas, garimpos, pesca ilegal, empreendimentos potencialmente poluidores, e a educação ambiental. Nós reprimimos e também educamos”, afirma.

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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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