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Prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da 1ª Instância termina dia 20

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O prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual já está aberto e segue até a próxima sexta-feira (20 de março). O evento, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), será realizado de 15 a 17 de junho, em Brasília, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau. As atividades ocorrerão no Auditório Externo do STJ.

Podem apresentar propostas de enunciados magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.

As propostas devem versar sobre questões de alcance nacional, com potenciais impactos transversais na governança judicial ou na interpretação uniforme do Direito.

Acesse o formulário de inscrição.

Após enviada, os proponentes podem acompanhar as propostas submetidas por meio desse link.

No evento haverá a análise das propostas, que serão previamente selecionadas por banca científica composta por magistrados federais e estaduais. As propostas de enunciados admitidas serão submetidas à deliberação da Plenária do congresso.

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A Comissão de Organização, composta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, por juízes auxiliares da Presidência e por magistrados eventualmente designados, será responsável pela supervisão dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Congresso e sua preparação, podendo, ainda, fazer ajuste de redação nas propostas de Enunciado.

Confira o cronograma do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual:

– Submissão das propostas de enunciado: de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026 (até 23h59)

– Análise preliminar da banca científica: de 30 de março a 17 de abril de 2026

– Avaliação final pela banca científica: de 23 e 29 de abril de 2026

– Publicação dos Enunciados admitidos: 4 de maio de 2026

– Apresentação, discussão e votação das propostas de Enunciado admitidas: 15, 16 e 17 de junho de 2026, durante o evento no STJ

Acesse a Portaria STJ/GP n. 68, de 26 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.

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Com informações da Secretaria de Comunicação Social do STJ

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Premiação do ReciclaJud e reinauguração do ecoponto do TJMT ocorrem nesta terça (9)

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Foto colorida, na horizontal, que mostra uma mesa com vários troféus do Reciclajud. Os troféus são verdes e têm o símbolo da reciclagem e a palavra ReciclaJud.O Núcleo de Sustentabilidade (NSUS) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza a premiação da 2ª Edição do ReciclaJud – Sede TJMT nesta terça-feira (9), às 15h, no Espaço de Convivência Keity Marrone (local da feirinha). O evento contará com entrega de troféus e premiações aos ganhadores de cada categoria, marcando o reconhecimento do Poder Judiciário ao engajamento de magistrados, servidores e demais colaboradores às boas práticas sustentáveis.

Ao longo do mês de maio, todas as unidades judiciárias e administrativas foram convidadas a se unir para arrecadar materiais de papel, plástico e metal. Conforme a regra, ganha a unidade que obtiver a maior arrecadação per capita (kg/servidor). Todo resíduo arrecadado é destinado à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).

De acordo com a gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen, será um momento de celebração da consciência ambiental. “Após um período se esforçando para realizar a coleta seletiva de materiais recicláveis, os participantes poderão conferir os resultados alcançados com a campanha, fruto desse compromisso mútuo entre eles e a instituição com a sustentabilidade. Vamos reconhecer aquelas unidades que se destacaram na arrecadação desses materiais e valorizar o esforço coletivo de todos que compõem o Tribunal”, afirma.

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O ReciclaJud é uma campanha institucional de arrecadação de papel, plástico e metal que envolve a todos que trabalham no Judiciário e já arrecadou 4,4 toneladas na sede do TJMT somente no primeiro semestre de 2026. Na primeira edição do ReciclaJud – Sede, em dezembro de 2025, foram arrecadadas quase dez toneladas de materiais recicláveis.

Ecoponto no TJ. Vários tambores estão distribuídos para receber vários resíduos diferentes: pilhas, óleos usados, material de escrita e eletrônicos usadosReinauguração do ecoponto – Também nesta terça-feira, ocorrerá a reinauguração do ecoponto do Tribunal. O espaço foi revitalizado com o objetivo de fortalecer o hábito da coleta seletiva, da logística reversa e da gestão adequada dos resíduos entre magistrados (as), servidores (as) e toda a comunidade que circula pelo prédio.

Quem comparecer ao evento, ainda poderá levar para casa mudas de plantas frutíferas e nativas do Cerrado, que serão distribuídas pelo programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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