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Projeto ELO: Vice Presidência e Comitê de Saúde apresentam ações e fazem recomendações às comarcas

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Nesta terça-feira (03 de outubro), durante a 2ª edição do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, realizado no município de Rondonópolis, a vice-presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, apresentou aos magistrados e magistradas dos polos de Rondonópolis e Primavera do Leste, as atividades desenvolvidas pela vice-presidência.
 
Maria Erotides destacou o papel estratégico do Projeto ELO, onde a sociedade tem acesso às iniciativas e serviços prestados pelo Poder Judiciário, e a oportunidade de sugerir, opinar e esclarecer dúvidas, formando um grande ELO com ressonância em toda a sociedade.
 
A desembargadora prestou orientações técnicas sobre a movimentação de processos, e os procedimentos que devem ser seguidos em casos de suspensão (sobrestamento) e levantamento da suspensão (dessobrestamento) de processos que devido a repercussão do caso, aguardam pelo julgamento definitivo do mérito em instâncias superiores.
 
A adequada movimentação processual permite a consolidação e análise de dados estatísticos, bem como auxilia o Tribunal de Justiça na definição de ações estratégicas.
 
“A vice presidência se apresentou mostrando suas ações, e conclamando os magistrados para que nós melhoremos, o nosso posicionamento no sobrestamento dos processos que aguardam pelo julgamento de paradigmas no Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Esse sobrestamento precisa ser feito de maneira muito técnica. Nós lançamos uma cartilha mostrando passo a passo, sobre o sobrestamento e dessobrestamento, e fizemos algumas proposições, pedindo aos magistrados de primeiro grau, que olhem os processos em suspensão, os quais precisam ter os códigos corretos para que assim, nós possamos apresentar números exatos ao Conselho Nacional de Justiça”, frisou a vice-presidente.
 
Comitê de Saúde – O trabalho realizado pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso também foi apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, durante esta manhã, no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis.
 
Presidido pela desembargadora Helena Maria, o comitê é um órgão colegiado e multidisciplinar responsável por operacionalizar as matérias de competência do Fórum Nacional da Saúde. Também cabe ao comitê, esclarecer os magistrados (as) sobre a legislação vigente no país e auxiliar nas tomadas de decisões nos casos de saúde publica e suplementar.
 
“O ELO se tornou um momento fundamental, onde apresentamos aos magistrados e magistradas, o trabalho desenvolvido pelo núcleo, sua composição, as ações feitas, as recomendações, os webinários realizados, onde nós informamos a eles sobre todo nosso trabalho e nos colocamos a disposição dos magistrados. O que nós queremos é uma maior participação dos juízes nos encontros de saúde realizados pelo Poder Judiciário, que eles acompanhem as recomendações que o Núcleo faz, para quando eles forem decidir, eles saibam como funciona o NatJus e todo o atendimento técnico que pode auxiliar o juiz em uma liminar, por exemplo. São temas importantes condensados pelo comitê que trazem grande respaldo para as decisões dos nossos magistrados, por isso, a importância de estarem a par do conteúdo que está disposição deles”, explicou a desembargadora.
 
O juiz auxiliar da vice-presidência e membro do Comitê de Saúde, Gerardo Humberto, também falou sobre a importância de as comarcas conhecerem e se utilizarem sobre o conteúdo acumulado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), que tem a função de auxiliar na construção de pareceres e outras decisões processuais que na maioria dos casos, envolvem risco de vida.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto horizontal colorida. Primeira imagem: Foto ampliada dos magistrados e magistradas ao final das apresentações. Segunda imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala sobre as ações da vice presidência. Terceira imagem: Desembargadora Helena Maria Bezerra apresenta o trabalho do Comitê Estadual de Saúde.
 
Naiara Martins/Foto: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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