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Projeto Justiça em Ação no distrito de Paranatinga resulta em 1.745 atendimentos à população

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Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a senhora Rita Maria Soares em pé, sendo atendida por duas servidoras da Justiça Comunitária, em uma sala de aula, onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. No lado esquerdo da foto, aparece um banner do Cejusc. A realização do mutirão Justiça em Ação, da Justiça Comunitária e parceiros, no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), demonstrou o quanto a presença do Poder Público era necessária para os cerca de mil habitantes daquela comunidade, onde 1.745 procedimentos foram realizados, entre os dias 6 e 7 de maio, pelos diversos órgãos públicos parceiros envolvidos na ação.
O projeto Justiça em Ação em Salto da Alegria foi realizado pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar o acesso daquela comunidade a serviços essenciais nas áreas de justiça, cidadania, saúde, educação, orientação social e conscientização ambiental. A ação foi estruturada de forma integrada, reunindo órgãos públicos e proporcionando atendimento humanizado e ágil.
Durante os dois dias de mutirão, foram ofertados serviços como mediação de conflitos e conciliação, orientações jurídicas, emissão e regularização de documentos, serviços previdenciários, consultas médicas, vacinação, educação para o trânsito, práticas restaurativas, atividades educativas e ações de conscientização ambiental.
Para o juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, os resultados do Justiça em Ação demonstram a efetividade da atuação integrada entre os órgãos parceiros, evidenciando o compromisso institucional com a promoção do acesso à justiça, cidadania, saúde, educação e inclusão social. “A união dos órgãos parceiros possibilitou a ampliação da rede de atendimento à população local, promovendo a efetivação de direitos fundamentais e fortalecendo a presença institucional do Poder Judiciário em região de difícil acesso. Agradecimentos a cada órgão parceiro, servidores e colaboradores envolvidos em mais essa missão, que foram essenciais para o êxito do projeto e para os resultados alcançados junto à população”.
Confira o balanço do mutirão Justiça em Ação por eixos:
Justiça – Nesse ramo de serviços, foram registrados 396 procedimentos realizados, incluindo todos os parceiros.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc de Paranatinga realizou atendimentos voltados à mediação e conciliação, regularização de visitas e guarda de menores, divórcio e reconhecimento de paternidade, totalizando 24 procedimentos.
O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur conduziu práticas restaurativas e círculos de construção de paz com alunos, professores e comunidade local, totalizando 294 procedimentos.
A Assessoria de Gabinete do juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária proporcionou a realização de consultas processuais, solicitação de segunda via de certidões de nascimento e de casamento e orientações jurídicas, totalizando 60 procedimentos.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu apoio institucional às demandas apresentadas durante a ação, incluindo atuação articulada nas tratativas relacionadas à manutenção e ao restabelecimento do abastecimento de energia elétrica na região.
A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso ofereceu orientações à população, registro de ocorrências e apoio institucional durante a realização da ação, totalizando 18 procedimentos.
Saúde – Foram totalizados 227 procedimentos nesse eixo de atuação. A Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga levou atendimento médico especializado e procedimentos de urgência, totalizando 24 procedimentos.
O Programa Imuniza Mais MT, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), aplicou 203 doses de vacinas contra diversos tipos de doenças.
Educação Ambiental, Cultura e Educação no Trânsito – Os parceiros dessa vertente de atuação totalizaram 844 procedimentos.
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou atividades de educação ambiental, com a exposição de animais silvestres taxidermizados, totalizando 110 atendimentos.
O Corpo de Bombeiros Militar fez demonstrações de equipamentos e materiais utilizados em resgate, combate a incêndios e salvamento terrestre, totalizando 114 pessoas contempladas.
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reuniu a criançada e os adolescentes em oficinas de desenho, pintura facial, distribuição de livros, totalizando 200 atendimentos.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio de sua equipe de Educação para o Trânsito, promoveu palestras educativas, atividades recreativas para crianças e adolescentes, utilização de simulador de embriaguez ao volante, distribuição de materiais educativos e orientações relacionadas ao trânsito, totalizando 420 procedimentos.
Cidadania – Nesse ramo de atendimento, foram registrados 278 procedimentos no total.
A atuação da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso abrangeu o suporte logístico, incluindo a organização do comboio e dos alojamentos, a triagem das pessoas por tipo de serviços, além de ações de ajuda humanitária.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confeccionou 122 carteiras de identificação nacional (CIN), além de dar orientações.
A Receita Federal realizou 59 atendimentos relativos à alteração e regularização de CPF, emissão de segunda via do CPF e consulta de situação fiscal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 71 atendimentos relacionados a orientações e informações previdenciárias, emissão de extratos CNIS, histórico de créditos e consignações, simulações de tempo de contribuição, requerimentos diversos e orientações relacionadas ao sistema Gov.br.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Paranatinga efetuou 26 atendimentos de orientações sociais e cadastros em programas sociais.
Doações – O mutirão Justiça em Ação também levou para os moradores de Salto da Alegria doações diversas. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer distribuiu gratuitamente 183 livros aos públicos infantojuvenil e adulto. O Detran doou 220 livros de educação no trânsito para colorir e kits educativos. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região doou 500 brinquedos às crianças atendidas e 100 cestas básicas com 100 kits de limpeza.
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Autor: Celly Silva

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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