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Projeto Ouvidoria Cidadã tem início em Primavera do Leste com diálogos com Prefeitura, OAB e Fórum

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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou o projeto Ouvidoria Cidadã, nesta segunda-feira (25 de agosto), com visitas institucionais à Prefeitura de Primavera do Leste (230 km de Cuiabá), à 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil e ao Fórum da Comarca, no intuito de aproximar o Judiciário estadual da sociedade e das partes diretamente interessadas nos seus serviços, divulgando as competências, fluxos e canais de contato para participação social. De janeiro a julho deste ano, a Ouvidoria do Poder Judiciário recebeu mais de 6 mil manifestações.

Nas visitas institucionais, o ouvidor do Judiciário estadual, desembargador Rodrigo Curvo; o juiz auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; e a diretora da Ouvidoria do TJMT, Larissa Shimoya; fizeram a apresentação da Ouvidoria, colocando o Judiciário à disposição para o recebimento de manifestações, firmar parcerias, trocar experiências e boas práticas, bem como intermediar o relacionamento do Poder Judiciário com a população.

Ainda foi ressaltado nas apresentações que todas as demandas que chegam à Ouvidoria são tratadas por uma equipe preparada para dar solução aos casos, tratando as informações de forma estratégica, com o objetivo de aprimorar a atuação judiciária. Outro ponto destacado é que a Ouvidoria também é competente para atender demandas relativas ao foro extrajudicial, ou seja, aos cartórios.

Na prefeitura de Primavera do Leste, o prefeito Sérgio Machnic parabenizou o desembargador Rodrigo Curvo pela iniciativa, destacando a importância do Poder Público estar próximo das pessoas para ouvir suas demandas e buscar melhorias no atendimento.

“Eu fico muito orgulhoso de receber o desembargador Rodrigo Curvo aqui. Ele veio passar para a nossa equipe o trabalho que está fazendo no interior do estado. Isso é muito importante! Levar a Ouvidoria para os municípios, mostrando aos prefeitos como ela funciona. É fantástico porque o cidadão que precisa quer ser ouvido por alguém”, afirma o prefeito.

Na 22ª Subseção da OAB em Primavera do Leste, que conta com 650 inscritos ativos, a equipe da Ouvidoria foi recebida pela presidente, Ethiene Brandão, e toda diretoria da subseção. Eles puderam apresentar demandas da advocacia local aos representantes do Judiciário estadual e estreitar a relação institucional.

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“No mês da advocacia, recebemos aqui um presente, que é o projeto Ouvidoria Cidadã, com a presença do nosso ouvidor do TJ e seus auxiliares. Hoje nós temos a certeza de que a Ouvidoria do Poder Judiciário vem cumprindo o seu papel, especificamente na interiorização. Nós estamos a 220 km da capital e receber a Ouvidoria na nossa casa demonstra que o Judiciário está com as portas abertas para receber as demandas da advocacia para que nós entreguemos uma prestação jurisdicional efetiva à nossa comunidade”, ressalta.

A última parada da Ouvidoria Cidadã em Primavera do Leste foi o Fórum da comarca, onde todos os magistrados e servidores participaram da apresentação feita pelo desembargador Rodrigo Curvo e pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques.

“É muito importante para a comarca de Primavera do Leste receber a Ouvidoria do Poder Judiciário porque eles trouxeram aqui todos os canais de comunicação da Ouvidoria, os seus objetivos, dentre eles, o principal que é estabelecer um canal aberto ao cidadão para reclamações, elogios, sugestões, enfim, realmente ser uma voz ativa do cidadão, do usuário do serviço do Poder Judiciário. Os servidores e os magistrados ouviram as orientações da Ouvidoria e a comarca de Primavera se sente muito honrada em estar sendo a primeira contemplada neste grande projeto e está pronta para a colaboração”, afirma o juiz diretor do Fórum, Alexandre Pampado.

A gestora judiciária do Juizado Especial de Primavera do Leste, Divanei Pereira da Silva Miranda, afirma que em 39 anos de atuação no Poder Judiciário, já respondeu a várias demandas encaminhadas pela Ouvidoria, mas nunca registrou qualquer tipo de manifestação, pois tinha o entendimento de que o serviço era voltado para o público externo, o que ficou elucidado na visita da Ouvidoria ao fórum.

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“Eu já conheço a Ouvidoria há anos porque a gente sempre é solicitado para responder algumas questões internas da Secretaria, mas a gente nunca teve um contato pessoal, é sempre por WhatsApp, telefone. Eles são muito solícitos com a gente. E hoje eu vi que é uma coisa normal para nós também, para questões internas. Hoje eu percebi que nós servidores também temos esse canal aberto”.

O desembargador Rodrigo Curvo destaca que o projeto Ouvidoria Cidadã irá percorrer diversas comarcas estratégicas no estado e que Primavera do Leste foi a primeira escolhida por sua relevância. “Escolhemos Primavera do Leste pelo seu destaque no cenário econômico, pela quantidade de magistrados que aqui atuam. Então esta é a primeira comarca a receber o projeto Ouvidoria Cidadã para massificar e fortalecer o compromisso do Poder Judiciário em ouvir o cidadão que usa os nossos serviços”.

Conheça os contatos da Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso:

Formulário eletrônico: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria

Central de Atendimento: 0800 647 1420

E-mail: [email protected]

Atendimento presencial: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Correspondência Física: Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rua C, S/N – C.P.A, Cuiabá – MT – CEP 78049-926

Serviço de Atendimento para pessoa surda:

https://outlook.office365.com/owa/calendar/[email protected]/bookings/

Balcão Virtual: De Segunda a Sexta das 12h às 19h – https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/OuvidoriaTJMT

Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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