Tribunal de Justiça de MT

Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza 1ª sessão presencial

Publicado em

A magistrada Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã, promoveu entre os dias 18 e 22 de março de 2024 um mutirão de audiências criminais, visando agilizar o andamento dos processos e fortalecer a eficiência do sistema judiciário. Essa iniciativa, contou com o apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Seccional de Juína) e Ministério Público da Comarca de Aripuanã, parceiros na realização da atividade.
 
Durante o mutirão, foram designadas 53 audiências, além de uma reunião específica para tratar de Assuntos Fundiários, por meio da Portaria n. 02/2024-DF. Esse esforço concentrado reflete o empenho da juíza, servidores e parceiros em resolver os casos pendentes e impulsionar o andamento dos processos. Demonstrando o compromisso em proporcionar uma resposta célere e eficaz à comunidade, garantindo assim a entrega da justiça de forma ágil e eficiente.
 
Dentre os diversos tipos de audiências realizadas estão:
 
Custódia: Uma audiência destinada a analisar a situação de custódia dos envolvidos no processo , garantindo o respeito aos direitos individuais e a correta aplicação da lei.
 
Conciliação: Essencial para buscar soluções amigáveis entre as partes envolvidas, promovendo a pacificação social e evitando o prolongamento desnecessário dos litígios.
 
Instrução e Julgamento: O cerne do processo penal, onde são apresentadas as provas e realizados os debates entre as partes, culminando na decisão judicial.
 
Audiência Preliminar: Momento crucial para a análise inicial do caso, permitindo uma avaliação prévia e encaminhamento adequado do processo.
 
Administrativo: Audiência destinada a tratar de questões administrativas relacionadas ao processo, garantindo o bom funcionamento e organização dos trâmites legais.
 
Cada uma dessas modalidades de audiências assegura o direito ao devido processo legal e contribui para a efetivação dos direitos individuais dos envolvidos.
 
 
 
Alcione dos Anjos 
Assessoria de Comunicação CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  Autoridades ressaltam integração para descapitalizar crime organizado e devolver valores à sociedade

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Sessão da 2ª Câmara Criminal é adiada e terá nova data para julgamento

Published

on

O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) comunica que a sessão ordinária por videoconferência da Segunda Câmara Criminal, prevista para o dia 24 de junho de 2026 (quarta-feira), foi adiada.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Câmara, desembargador Rui Ramos Ribeiro. O aviso é direcionado a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados que acompanham os julgamentos da unidade.
Os processos que estavam pautados para a referida sessão terão nova data designada para julgamento, que será informada oportunamente.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Prorrogado o prazo para envio do Censo Previdenciário 2023
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA