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Quebra de Paradigmas: Princípios da Justiça Restaurativa são aplicados no Exército Brasileiro

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A parceria estratégica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e o Exército Brasileiro alcançou em Rondonópolis um marco histórico que transcende as salas de palestras e se consolida verdadeiramente na prática cotidiana da caserna.

Na manhã desta segunda-feira (18), durante a visita institucional da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) a unidade do Exército Brasileiro do 18º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), foi informado que os métodos consensuais de pacificação apresentados pelo Cejusc local já estão sendo aplicados com sucesso na gestão de conflitos internos da unidade militar federal.

A revelação se deu durante a realização de um ciclo de palestras pioneiro na unidade militar liderado pelo juiz coordenador do Cejusc local, Wanderlei José dos Reis.

Diante de um corpo militar atento de cerca de 150 militares, o magistrado coordenador abordou temas centrais de políticas públicas judiciárias da atualidade como “Autocomposição como Instrumento de Pacificação Social e o Papel do Cejusc”, bem como “O Papel da Justiça Restaurativa na Pacificação Social”, em mais de duas horas de palestra, começando sua exposição por esclarecimentos sobre direitos humanos e o acesso à justiça.

Contudo, o grande destaque do encontro foi a constatação de que a filosofia do diálogo e da cooperação pregada em 2025 pelo juiz coordenador na unidade militar já encontrou guarida na liderança da instituição federal. Tendo já participado de outra palestra do juiz coordenador do Cejusc, o Tenente Coronel Joel Reis Alves Neto revelou já ter feito uso do potencial transformador desses preceitos restaurativos no ambiente do quartel com frutos muito exitosos.

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Na visão do juiz Wanderlei Reis, levar a Justiça Restaurativa também para dentro de uma organização militar pautada pela hierarquia e disciplina militar é, por si só, uma iniciativa inovadora e representa uma quebra de paradigma, mas o cenário ganha contornos ainda mais relevantes com o relato do comandante da unidade do êxito no processo de seu emprego e de que dará continuidade na aplicação da filosofia nas subunidades da unidade militar de Rondonópolis:

“Nesta manhã fiquei muito impressionado e extremamente feliz pelo relato do Comandante Tenente Coronel Joel de que já utilizou os princípios restaurativos para solucionar uma situação real e complexa vivenciada aqui no ambiente do Exército. Essa priorização da escuta, da responsabilidade compartilhada e da restauração das relações interpessoais com o uso da metodologia é, mais do que nunca, uma demonstração de quebra de paradigmas, e uma atitude fenomenal que merece ser reconhecida e replicada mesmo num ambiente hierarquizado, já que este ambiente é composto de centenas de pessoas e também é permeado pela camaradagem, harmonia, cooperação e espírito de corpo.”

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De acordo com o juiz coordenador do Cejusc, evidencia-se que os métodos de autocomposição não enfraquecem a disciplina militar, pelo contrário, atuam como ferramentas complementares de inteligência emocional e gestão de crises, humanizando e harmonizando o ambiente militar.

Nas palavras do Comandante do 18º GAC, Tenente Coronel Joel Reis Alves Neto: “a palestra do juiz Wanderlei Reis sobre a Justiça Restaurativa e o papel dos círculos restaurativos revelou a importância de se moldar o ambiente após a punição de um ofensor, na caserna, por exemplo, um militar que tenha cometido uma transgressão disciplinar deverá retornar para a comunidade militar em que convive sem sofrer perseguições e sem necessidade de perseguir um delator se for o caso, para isso, os círculos de restaurativos trazem compreensão de que uma vez cumprida a punição, o militar continuará sendo companheiro e cumpridor de suas missões, evidenciando que o uso da filosofia da Justiça Restaurativa no quartel evita desdobramentos de outras transgressões disciplinares e quem sabe até de possíveis crimes.”

Autor: Assessoria

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria capacita contadores credenciados e estagiários de Contabilidade

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Instrutor em pé fala diante de uma sala de informática lotada, com alunos em bancadas usando computadores. Ao fundo, uma projeção exibe a tela de um sistema.A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE) promove Capacitação para Contadores Credenciados e Estagiários de Contabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso. Entre agosto e setembro, 19 profissionais que atuam no Fórum de Cuiabá e no Complexo dos Juizados Especiais irão aprimorar conhecimento técnico e uniformizar procedimentos na busca por uma melhor prestação jurisdicional.

O treinamento se encerra no dia 02 de setembro e conta com 11 encontros presencias que começaram em 03 de agosto, no Laboratório da Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. Com carga horária de 66 horas, a capacitação está sendo ministrada pelos instrutores internos: Carlos José Rodrigues, Deniz Pedroso de Almeida, Rosivaldo Guimarães, Angélica Vilalva Guimarães e a diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado.

Durante os encontros, os participantes acompanham as atualizações normativas, aperfeiçoam conhecimentos técnicos, desenvolvem atividades práticas com cálculos em processos reais e discutem procedimentos utilizados na elaboração de laudos contábeis.

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Segundo o instrutor e contador Carlos José Rodrigues, o objetivo é alinhar a atuação dos profissionais que prestam apoio técnico ao Judiciário.

“A ideia é padronizar os procedimentos. Não importa se o cálculo é realizado em Cuiabá, Rondonópolis ou qualquer outra comarca. O importante é que todos utilizem o mesmo padrão. Muitos profissionais estão ingressando agora e ainda não tiveram contato com essa rotina. Por isso trabalhamos com processos reais, discutimos cada etapa e esclarecemos as dúvidas que surgem no dia a dia”, explica.

A diretora do DAJE, Shusiene Tassinari Machado, ressalta que investir na qualificação dos contadores credenciados e estagiários é investir na qualidade da prestação jurisdicional. “É sempre importante proporcionar essa atualização técnica, uniformizar procedimentos e preparar os profissionais para atuarem de forma segura e alinhada às necessidades da unidade judicias”, pontua.

A contadora credenciada desde 2021, Janiluce Duarte Gonzaga, aprovou a iniciativa e destacou a importância da capacitação para a padronização dos procedimentos e o aprimoramento do trabalho desenvolvido pelos profissionais.

“Quando comecei não tivemos um treinamento tão detalhado. Agora tudo está sendo explicado passo a passo, com exemplos práticos. Isso ajuda muito no aprendizado e também na padronização do trabalho desenvolvido pelos contadores”, avalia.

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Para a contadora recém-credenciada, Raquel Cristiane de Oliveira, o curso está sendo o primeiro contato com os sistemas e procedimentos utilizados pelo Poder Judiciário.

“É a primeira vez que atuo como contadora credenciada e ainda não havia tido acesso ao sistema. Ele está sendo importante porque nos prepara para executar um trabalho mais profissional e nos dá condições de aprender antes de iniciar as atividades. O que proporciona mais segurança para o exercício da atividade”, pontua.

Larissa Klein

Lucas Coutinho

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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