Tribunal de Justiça de MT

Rede de enfrentamento à violência contra a mulher de Pontes e Lacerda se mobiliza no Agosto Lilás

Publicado em

20 de agosto de 2025

por

Da Redação

Diversas pessoas reunidas em frente ao Fórum de Pontes e Lacerda usando roupa lilás em alusão à campanha de combate à violência contra a mulher. Uma grande campanha do Agosto Lilás – mês de combate à violência contra a mulher – está sendo realizada no município de Pontes e Lacerda, ao longo deste mês, por todos os órgãos e instituições parceiras da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher daquele município. Toda a mobilização tem como tema “Você não está sozinha”, com objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de denunciar casos de violência doméstica e familiar, bem como acolher as mulheres que se encontram nessa situação.

A coordenadora da rede de enfretamento e juíza da 3ª Vara de Pontes e Lacerda, Djéssica Giseli Küntzer, relata que no último dia 12 de agosto, todas as pessoas envolvidas na rede usaram roupa da cor lilás e fizeram uma campanha massiva de postagens nas redes sociais, além de afixarem cartazes da campanha nas fachadas dos prédios. Além disso, na quarta-feira (13), houve uma carreata pelas ruas da cidade para chamar a atenção da população para o tema (clique para ver o vídeo).

“Todos os participantes da rede usaram a cor lilás e postamos em todas as nossas redes sociais, para alcançar o maior número de pessoas a respeito da conscientização do Agosto Lilás. Também foram afixadas algumas faixas em lugares movimentados da cidade para dar visibilidade ao Agosto Lilás, entre outras ações que estão sendo feitas durante o mês”.

Compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher de Pontes e Lacerda, além do Poder Judiciário, os seguintes órgãos e entidades: Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Município de Pontes e Lacerda e suas respectivas secretarias, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Corpo de Bombeiros Militar, Sindicato Rural de Pontes e Lacerda, Conselho da Comunidade, Conselho Comunitário de Segurança, Lions Club, além de igrejas e veículos de rádio e TV locais.

Palestra

Na próxima quinta-feira (21 de agosto), às 16h, no Fórum da Comarca de Pontes e Lacerda, haverá uma palestra, que será proferida pela juíza Djéssica Küntzer e pela promotora de justiça Clarisse Moraes de Ávila, sobre o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O evento é voltado para servidores que atuam no sistema de justiça (Fórum, MP e Defensoria Pública), com apoio da Diretoria do Fórum, por meio do juiz diretor, Ítalo Osvaldo Alves da Silva.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garantem sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Published

54 minutos ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais. Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento da sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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