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Ressocialização: Projeto na Mata Grande mostra potencial da leitura

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A lista de títulos apreciados pelos reeducandos da Penitenciária Major Eldo Sá Correa, a “Mata Grande”, em Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) é bem eclética. Segundo a pedagoga e responsável pelas políticas públicas de educação na unidade, Creuza Rosa Ribeiro, vai de gibis da Turma da Mônica, de Maurício de Souza, a Divina Comédia, de Dante Alighieri.
 
A unidade serve de inspiração para a campanha “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura”. Iniciativa da Justiça estadual, por meio do com parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O propósito da ação é arrecadar obras literárias em diversas cidades para serem distribuídos às unidades prisionais de Mato Grosso.
 
Creuza Rosa Ribeiro informa que o projeto de formação de leitores “Livros que dão asas” funciona na Mata Grande desde 2015 e o reeducando José de Alencar* é um dos destaques. Em um ano ele leu mais de 40 obras.
 
O reeducando conta que abandonou a escola no 2º Ano do Ensino Médio. Porém, de dentro do presídio, conseguiu concluir os estudos pelo Centro de Educação para Jovens e Adultos (Ceja). José confessa que não possuía o hábito da leitura e que começou a ler após participar do projeto durante a pandemia.
 
Ele afirma ter interesse por diversos gêneros literários, gosta de autores como o do “Pai da psicanálise, Sigmund Freud e o psiquiatra brasileiro Augusto Cury. José revela que busca na leitura o combate à ignorância. “Da mesma forma que os professores, que são nossos exemplos, conseguiram chegar aonde chegaram, nós também conseguiremos. Só é impossível quando a gente não tenta.”
 
A pedagoga, que atua na unidade de Rondonópolis há 18 anos, lembra que o “Livros que dão asas” nasceu sem a perspectiva da remição da pena. O objetivo era valorizar a leitura, ampliar o conhecimento e o acesso à cultura para que os reeducandos aprendessem a exercer o papel de sujeitos da própria história.
 
“No início tivemos dificuldades. Eles vandalizaram alguns livros, não tinham interesse, porém com muito incentivo eles descobriram que a leitura é libertadora. Que o livro os transportavam para outros mundos”, comenta. “Hoje, todas as alas recebem a cada 15 dias um acervo novo de livros, com temáticas muitas vezes solicitadas por eles, e ele fazem devolutivas muito interessantes”, aponta. “E eles cuidam do livro. Se alguma página está danificada eles pedem material para conserta-la.”
 
Atualmente, a penitenciária tem cerca de 1500 reeducandos. Cerca de 260 participam do projeto de leitura. A pedagoga elogia a iniciativa do Judiciário e parceiros para campanha de doação de livros que serão destinados às unidades prisionais, que pode ampliar os beneficiários de ações semelhantes.
 
“A mobilização social para projetos com vistas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade é de suma importância. Primeiro porque não existe pena de morte ou prisão perpetua no Brasil, então precisamos desenvolver ações para que estes indivíduos sejam recuperados e voltem ao convívio social melhores do que quando foram presos”, contextualiza. “Um livro pode tocar e mudar a vida de uma pessoa para sempre”, defende.
 
Pontos de coleta – Quem tiver livros disponíveis para doação pode levá-los aos pontos de coleta, distribuídos no Tribunal de Justiça, pelos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.
 
Drive thru – Na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, as doações podem ser entregues pelo sistema drive thru, de forma rápida e prática, na entrada do estacionamento de visitantes pela Rua C do Centro Político Administrativo, no horário das 12h às 19 horas. Também é possível depositar as doações em caixas coletoras que estão dispostas na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador Antônio Arruda e na Escola dos Servidores.
 
Remição pela leitura – Os(as) reeducandos(as) têm o direito de ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena. A opção foi introduzida por meio da Recomendação n.44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução CNJ 391/2021.
 
*Nome fictício para preservar a identidade do reeducando
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Descrição da imagem: Foto em formato horizontal colorida. Reeducando aparece de costas, agachado próximo da prateleira de livros , folheando uma obra. Usa uniforme amarelo e laranja da Penitenciária Major Eldo Sá Correa, de Rondonópolis.
 
Alcione dos Anjos/ Foto Arquivo do projeto
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

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Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

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Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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