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Ressocialização: Projeto na Mata Grande mostra potencial da leitura

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A lista de títulos apreciados pelos reeducandos da Penitenciária Major Eldo Sá Correa, a “Mata Grande”, em Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) é bem eclética. Segundo a pedagoga e responsável pelas políticas públicas de educação na unidade, Creuza Rosa Ribeiro, vai de gibis da Turma da Mônica, de Maurício de Souza, a Divina Comédia, de Dante Alighieri.
 
A unidade serve de inspiração para a campanha “Livro para ser livre – A ressocialização pela leitura”. Iniciativa da Justiça estadual, por meio do com parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). O propósito da ação é arrecadar obras literárias em diversas cidades para serem distribuídos às unidades prisionais de Mato Grosso.
 
Creuza Rosa Ribeiro informa que o projeto de formação de leitores “Livros que dão asas” funciona na Mata Grande desde 2015 e o reeducando José de Alencar* é um dos destaques. Em um ano ele leu mais de 40 obras.
 
O reeducando conta que abandonou a escola no 2º Ano do Ensino Médio. Porém, de dentro do presídio, conseguiu concluir os estudos pelo Centro de Educação para Jovens e Adultos (Ceja). José confessa que não possuía o hábito da leitura e que começou a ler após participar do projeto durante a pandemia.
 
Ele afirma ter interesse por diversos gêneros literários, gosta de autores como o do “Pai da psicanálise, Sigmund Freud e o psiquiatra brasileiro Augusto Cury. José revela que busca na leitura o combate à ignorância. “Da mesma forma que os professores, que são nossos exemplos, conseguiram chegar aonde chegaram, nós também conseguiremos. Só é impossível quando a gente não tenta.”
 
A pedagoga, que atua na unidade de Rondonópolis há 18 anos, lembra que o “Livros que dão asas” nasceu sem a perspectiva da remição da pena. O objetivo era valorizar a leitura, ampliar o conhecimento e o acesso à cultura para que os reeducandos aprendessem a exercer o papel de sujeitos da própria história.
 
“No início tivemos dificuldades. Eles vandalizaram alguns livros, não tinham interesse, porém com muito incentivo eles descobriram que a leitura é libertadora. Que o livro os transportavam para outros mundos”, comenta. “Hoje, todas as alas recebem a cada 15 dias um acervo novo de livros, com temáticas muitas vezes solicitadas por eles, e ele fazem devolutivas muito interessantes”, aponta. “E eles cuidam do livro. Se alguma página está danificada eles pedem material para conserta-la.”
 
Atualmente, a penitenciária tem cerca de 1500 reeducandos. Cerca de 260 participam do projeto de leitura. A pedagoga elogia a iniciativa do Judiciário e parceiros para campanha de doação de livros que serão destinados às unidades prisionais, que pode ampliar os beneficiários de ações semelhantes.
 
“A mobilização social para projetos com vistas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade é de suma importância. Primeiro porque não existe pena de morte ou prisão perpetua no Brasil, então precisamos desenvolver ações para que estes indivíduos sejam recuperados e voltem ao convívio social melhores do que quando foram presos”, contextualiza. “Um livro pode tocar e mudar a vida de uma pessoa para sempre”, defende.
 
Pontos de coleta – Quem tiver livros disponíveis para doação pode levá-los aos pontos de coleta, distribuídos no Tribunal de Justiça, pelos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.
 
Drive thru – Na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá, as doações podem ser entregues pelo sistema drive thru, de forma rápida e prática, na entrada do estacionamento de visitantes pela Rua C do Centro Político Administrativo, no horário das 12h às 19 horas. Também é possível depositar as doações em caixas coletoras que estão dispostas na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador Antônio Arruda e na Escola dos Servidores.
 
Remição pela leitura – Os(as) reeducandos(as) têm o direito de ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena. A opção foi introduzida por meio da Recomendação n.44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pela Resolução CNJ 391/2021.
 
*Nome fictício para preservar a identidade do reeducando
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Descrição da imagem: Foto em formato horizontal colorida. Reeducando aparece de costas, agachado próximo da prateleira de livros , folheando uma obra. Usa uniforme amarelo e laranja da Penitenciária Major Eldo Sá Correa, de Rondonópolis.
 
Alcione dos Anjos/ Foto Arquivo do projeto
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

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Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.

Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.

A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.

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“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.

“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.

A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.

O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Lucas Coutinho

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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