Tribunal de Justiça de MT

Reunião orienta terceirizados sobre separação de resíduos no Fórum de Rondonópolis

Publicado em

30 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comarca de Rondonópolis realizou na terça-feira (28) uma reunião com trabalhadores terceirizados para orientar sobre a separação correta de resíduos e o funcionamento da Central de Resíduos do fórum. A ação integra a primeira edição da campanha ReciclaJud da unidade e busca melhorar, na prática, o descarte de materiais e a organização do lixo produzido no ambiente de trabalho.

O encontro apresentou como funcionará a Central de Resíduos e destacou a importância de separar corretamente itens como plástico, papel e metal. O objetivo é garantir que esses materiais tenham a destinação adequada, evitando desperdício e contribuindo para a reciclagem.

A atividade contou com a participação do Juizado Volante Ambiental (Juvam), que atua na promoção da educação ambiental. A presença da unidade reforça o caráter educativo da iniciativa, voltada não apenas à estrutura física, mas também à mudança de hábitos no dia a dia.

De acordo com a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini, a implantação de Centrais de Resíduos nos fóruns é uma medida importante para garantir a destinação correta do lixo e fortalecer a responsabilidade ambiental nas instituições. “Pequenas escolhas diárias, como a separação correta dos resíduos, geram impactos positivos reais. É a sustentabilidade sendo vivenciada na prática”, afirma.

A magistrada também destaca que a participação do Juvam nesse processo permite aplicar, no cotidiano da comarca, a experiência da unidade em ações de conscientização ambiental, ampliando o alcance das atividades e contribuindo para a formação de uma cultura mais sustentável.

A reunião com os terceirizados é uma das etapas da campanha ReciclaJud, que está em andamento na comarca até o dia 26 de maio. A iniciativa incentiva a arrecadação de materiais recicláveis entre magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, promovendo uma mobilização interna em torno do tema.

Os participantes podem entregar materiais como garrafas plásticas, papéis e latas, desde que estejam limpos e secos. Os itens são levados até um ponto de coleta dentro do fórum, onde passam por pesagem e registro. Ao final da campanha, as unidades com melhor desempenho serão reconhecidas.

Além de estimular a reciclagem, a ação também contribui para a geração de renda de catadores de materiais recicláveis, já que todo o material arrecadado será destinado a uma cooperativa local.

O edital completo da campanha está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (29 de abril), na página 17.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Canal e registro garantem sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

Published

1 hora ago

23 de junho de 2026

Da Redação

Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais. Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento da sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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