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Ribeirinho Cidadão transforma realidade de comunidades distantes com serviços essenciais

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Em regiões onde o acesso aos serviços públicos ainda depende de longas viagens e altos custos, a chegada do Projeto Ribeirinho Cidadão representa mais do que atendimento: é a oportunidade de resolver pendências, garantir direitos e, muitas vezes, ser visto pelo poder público. Na edição 2026, a expedição percorreu o Distrito de Caramujo e os municípios de Vale de São Domingos e Reserva do Cabaçal, reunindo diversos órgãos em uma força-tarefa que transformou a realidade de centenas de moradores.

Entre os atendimentos oferecidos, a regularização eleitoral tem sido uma das demandas mais procuradas. Servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Divino Alexandre de Souza explica que a equipe leva serviços completos à população. “Estamos trazendo transferência de título, revisão de dados eleitorais e coleta biométrica, que muitos eleitores ainda não têm. Também emitimos o primeiro título para os mais jovens, que já podem tirar o documento a partir dos 16 anos”, detalhou.

Segundo ele, a presença da Justiça Eleitoral nessas regiões é fundamental, especialmente em ano de eleições. “Ainda temos muitos eleitores com títulos cancelados. Como a eleição será no dia 4 de outubro, é essencial que todos estejam regulares para exercer o direito da cidadania”, destacou.

Divino também chama a atenção para a importância da integração entre os órgãos participantes. “Se o eleitor tem algum problema com a Receita ou INSS, por exemplo, ele consegue resolver tudo no mesmo dia. Isso facilita muito e garante que o cidadão saia daqui com a situação regularizada”, afirmou.

Documento garante direitos

Outro serviço essencial oferecido durante a ação é a emissão da carteira de identidade. Coordenador de Identificação Civil da Politec, Carlos Eduardo José Silva destaca que o atendimento faz diferença direta na vida da população. “Estamos levando a solicitação de carteira de identidade para comunidades que muitas vezes não têm acesso a esse serviço. Em Reserva do Cabaçal, por exemplo, não há posto de atendimento, e a população precisa se deslocar até outras cidades, o que gera custos”, explicou.

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A alta procura pelo documento revela a carência existente. “Para nós pode ser um documento simples, mas para o cidadão é um verdadeiro passaporte da cidadania, que permite acesso a diversos benefícios. A grande demanda mostra o quanto esse serviço é necessário”, afirmou.

Carlos Eduardo também adiantou uma novidade importante para a região. “Foi firmado um termo de cooperação e, em breve deve ser implantado um posto fixo na cidade, o que vai facilitar ainda mais o atendimento à população”, disse.

Ele ainda destacou a transição para a nova Carteira de Identidade Nacional. “Agora o documento passa a usar o CPF como número único. O prazo vai até 2032, e cerca de 35% da população de Mato Grosso já possuem o novo modelo”, pontuou.

Regularização fiscal e inclusão social

A atuação da Receita Federal também tem papel fundamental na expedição, levando orientação e regularização fiscal para comunidades distantes. Servidor do órgão, Gonçalo Gonçalves Duarte explica que cada localidade apresenta uma demanda específica. “Em Caramujo, tivemos muita procura para regularização de CPF e inscrição de crianças. Já em Vale de São Domingos, por ser uma região próxima à fronteira com a Bolívia, atendemos muitos estrangeiros, principalmente bolivianos, que buscavam a emissão de CPF”, relatou.m disso, a falta de informação sobre questões fiscais também aparece como um desafio. “Muitas pessoas tinham pendências no Imposto de Renda e aproveitaram a oportunidade para buscar orientação”, destacou.

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Em Reserva do Cabaçal, a demanda se concentrou na regularização de documentação. “Cada município tem sua particularidade, e estamos aqui justamente para levar esclarecimento e informação para uma população que está distante dos grandes centros”, afirmou.

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Autor: Roberta Penha/Luiz Vieira

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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