Tribunal de Justiça de MT

Semana Nacional do Registro Civil chega à Terra Indígena Bakairi

Publicado em

14 de maio de 2024

por

Da Redação

Na manhã dessa segunda-feira (13), a atmosfera na Terra Indígena Bakairi era de expectativa e esperança conforme os indígenas se preparavam para receber a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com realização da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e parceiros. A T.I é formada por 10 aldeias, a maior é a Pakuera, com cerca de 310 pessoas.

Foi nesta comunidade ancestral, localizada a 112 km do município de Paranatinga (que está a 373 km de Cuiabá), que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, desembarcou. Ele foi recebido pelo Cacique Genivaldo Poiure, pelo prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa e representante da Funai, Sebastião de Jesus.

“Hoje é um marco histórico para o meu povo, nunca um corregedor veio numa área indígena, principalmente do nosso povo, daqui do Pakuera. Quero agradecer a cada um dos envolvidos para que esse mutirão acontecesse é muito importante para meu povo ter acesso a documentação”, declarou o cacique Genivaldo.

Em 2024, o CNJ priorizou os atendimentos para os pré-egressos do sistema prisional e para os povos originários. A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso optou por realizar a solenidade de abertura e os atendimentos diretamente na aldeia, demonstrando respeito à diversidade e inclusão desde a comunicação da iniciativa, ao criar um cartaz que foi traduzido para a língua dos Bakairi (pertence à família Karib).

Acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, da juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti, o corregedor conheceu parte da Aldeia Pakuera, passou pela Kadoêti (“casa dos homens”), o Polo Base de Saúde da Aldeia Pakuera e visitou a Aldeia Aturua, que fica a 20 km da Pakuera. Lá conversou com o cacique Orivaldo Paroco para que as 130 pessoas que vivem no local fossem até a aldeia vizinha para se beneficiar da campanha que visa à erradicação do sub-registro no país.

“Não há dúvidas que a iniciativa é importante. Somos 120 pessoas aqui na Aturua e todos precisam regularizar um ou outro documento até porque nossos filhos saem da aldeia para estudar e para participar de programas sociais precisam comprovar a origem, nos concursos públicos para ter direito as cotas, é exigido documentação”, lembrou o Cacique Orivaldo.

“Fomos muito bem recebidos pelos Cacique Genivaldo Cacique Orivaldo, queremos com essa campanha garantir a cidadania e o direito dos povos indígenas para que possam recorrer às autoridades naquilo que precisarem para garantir o direito do filho, a matrícula na escola, os benefícios sociais e até ter acesso a formas de subsistência”, citou o corregedor.

“Uma pessoa sem documentação é praticamente uma pessoa fora de todo o censo, fora dos serviços públicos, fora do serviço de assistência, então ela não consegue fazer praticamente nada, é um ser invisível ao Estado, por isso a luta para eliminar o sub-registro”, completou a juíza Luciana Tomazetti.

O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, lembrou que, paralelamente ao Registre-se em Paranatinga, a Semana Nacional do Registro Civil ocorre na Capital, na Penitenciária Central do Estado (PCE). A juíza auxiliar da CGJ, Cristiane Padim, acompanhou o primeiro dia de atendimentos na unidade, que teve o objetivo de atender ao outro público prioritário do CNJ, os egressos do Sistema Prisional.

“Os atendimentos na PCE ocorrem com o objetivo de fazer com que os reeducandos possam regularizar a documentação civil e, assim que saírem do estabelecimento prisional, poderem reinserir na sociedade e obter alguns benefícios”, explicou Calmon. “A expectativa da Corregedoria-Geral é chamar a atenção da sociedade de Mato Grosso no sentido da importância da visualização dessas comunidades, que precisam da presença do Estado. Então, tanto os egressos quando a população indígena podem contar com os nossos esforços, para que possam exercer plenamente os direitos da cidadania”.

Comprometimento – Para dar início aos atendimentos nesta segunda-feira (13) na Aldeia Pakuera, muitos colaboradores da Corregedoria-Geral e das entidades parceiras se deslocaram de Cuiabá para Paranatinga ainda no domingo (12), após o almoço do Dia das Mães, pousaram na cidade e saíram de madrugada para encarar duas horas de estrada de chão até a aldeia. Eles permanecerão acampados na Escola Indígena Municipal José Pires Uluco, na Aldeia Pakuera, até sexta-feira (17), quando se encerra a Semana Nacional.

“Reconhecemos a importância desse movimento do Poder Judiciário para fazer essa campanha chegar até aqui. As pessoas, muitas vezes, têm dificuldade para ir na cidade e daí ficam crianças sem registrar, muitos adultos sem registrar. E a documentação dá dignidade para as pessoas. Paranatinga está feliz, nós somos 141 municípios no Estado, fomos escolhidos para essa ação”, agradeceu o prefeito solenidade de abertura da campanha ocorreu às 13h em Paranatinga. O prefeito Josimar Marques Barbosa.

T.I Bakairi – A terra indígena Bakairi possui 62 mil hectares e é formada pelas aldeias Pakuera, Aturua, Alto Ramalho, Cabeceira do Azul, Kaiahoalo, kuiakware, Paikum, Swôpa, Ximbua e Yahodo, todas na região de Paranatinga.

Os Bakairi, autodenominados Kurâ (que quer dizer ser humano) expressam sua identidade cultural e territorialidade através de sua autodenominação. Enraizados em suas tradições, agricultura (principalmente da mandioca), pesca e caça, os Bakairi buscam manter sua identidade e conexão com a terra ancestral.

Durante a solenidade de abertura da semana, que ocorreu às 13h, a comunidade apresentou a Dança da Mandioca e o Canto das Águas, dedicados ao povo do Rio Grande do Sul que passa pela maior tragédia climática da história do Estado.

Documentos – O público prioritário da campanha, que inclui egressos do sistema prisional e a comunidade indígena, terá acesso a serviços essenciais, como emissão da 2ª via de certidão de casamento e nascimento, Carteira de Identificação Nacional, CPF e entrega do Título de Eleitor. A previsão é que pelo menos 200 pessoas do povo Bakairi sejam atendidos na ação na Terra Indígena Pakuera e aproximadamente 100 na PCE.

Parceiros – Os envolvidos nessa iniciativa incluem Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: corregedor é recebido pelo cacique Genivaldo ao chegar na Aldeia. Foto 2: acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, juíza diretora do Fórum de Paranatinga, Luciana Braga Tomazetti, o corregedor conheceu a Aldeia Aturua. Foto 3 – Magistrados participam de Canto das Águas. Foto 4 – Juíza auxiliar Cristiane Padim e presidente da Arpen durante atendimento na PCE.

Leia mais sobre:

Registre-se: em Mato Grosso abertura da campanha do registro civil será em Terra Indígena

Corregedoria e parceiros alinham últimos detalhes para Campanha Registre-se

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Representantes de Mato Grosso participam de encontro nacional sobre adoção em Santa Catarina

Published

11 minutos ago

11 de junho de 2026

Da Redação

Seis mulheres posam lado a lado em frente ao painel oficial do ENAPA 2026, em Florianópolis (SC). O grupo representa a CEJA-MT e participa das atividades do encontro nacional sobre adoção e proteção integral. A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (CEJA-MT), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/TJMT) participa do XXIX Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA 2026), realizado de 11 a 13 de junho, em Florianópolis (SC). O evento reúne famílias adotivas, pretendentes à adoção, adolescentes, especialistas e profissionais de todo o país para discutir ações voltadas ao fortalecimento da convivência familiar e comunitária.

Com o tema “Adoção e Proteção Integral: Afeto e construção de vínculos para uma cultura de pertencimento”, o encontro promove palestras, conferências, mesas redondas e rodas de conversa sobre temas relacionados à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, prevenção de rupturas nos processos de adoção, acolhimento, adoção internacional, primeira infância, diversidade e proteção integral.

Representam a CEJA-MT a juíza auxiliar da CGJ e responsável pelos assuntos relacionados à adoção, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, e a secretária-geral da Comissão, Elaine Zorgetti Pereira. A delegação conta ainda com a chefe de Divisão da CEJA-MT, Marielle Karina Nunes Ribeiro; a assistente social e gestora administrativa Ivone Leite Moreira Moura; a psicóloga Aretuza Wanesa de Deus Aburad Carvalhosa; e a assistente social Onizete Monteiro Martinez.

A programação teve início nesta quinta-feira (11 de junho) com conferência sobre o direito à convivência familiar e comunitária e debates sobre o papel do afeto na construção dos vínculos familiares. Ao longo dos três dias, especialistas de diferentes áreas compartilham experiências e pesquisas sobre parentalidade, desafios da convivência familiar na era digital, adoção internacional, formação de pretendentes à adoção e proteção da primeira infância.

Promovido pelo Grupo de Apoio Adoção em Pauta (GAAP) e organizado pelo Instituto Hope House, o ENAPA é um dos principais fóruns nacionais dedicados à temática da adoção. O encontro busca fortalecer a articulação entre instituições, grupos de apoio, Poder Judiciário e sociedade civil para ampliar o acesso de crianças e adolescentes ao direito de viver em família.

“A participação da equipe da CEJA-MT permite acompanhar debates atuais, trocar experiências com profissionais de outras unidades da federação e conhecer iniciativas que podem contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas em Mato Grosso na área da adoção e da proteção integral à infância e à adolescência”, avalia a juiza auxiliar da CGJ.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Política MT6 dias ago

Comissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Setor produtivo e bancos vão travar batalha de R$ 130 bilhões semana que vem no Senado

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil identifica suspeitos de furto e recupera fios de cobre avaliados em R$ 15 mil

MATO GROSSO6 dias ago

Desenvolve MT apresenta linhas de crédito para o setor de turismo na FIT Pantanal 2026

Tribunal de Justiça de MT

Semana Nacional do Registro Civil chega à Terra Indígena Bakairi

Tribunal de Justiça de MT

Representantes de Mato Grosso participam de encontro nacional sobre adoção em Santa Catarina

Representantes de Mato Grosso participam de encontro nacional sobre adoção em Santa Catarina

Polícia Civil prende investigado por ao menos oito roubos em Várzea Grande

Inscrições para o Prêmio Nacional Liga STEAM encerram nesta sexta-feira (12)

MT e Pará iniciam processo de regularização de imóveis na divisa dos Estados

Polícia Militar prende sete faccionados e apreende 152 tabletes de maconha

GRANDE CUIABÁ

Guarda Municipal leva conscientização a crianças em Cuiabá

Prefeita Flávia Moretti e deputado Juca do Guaraná anunciam reforma e ampliação de unidade de saúde no Água Vermelha

Boletim aponta queda histórica da Covid-19 e crescimento da gripe em Cuiabá

MATO GROSSO

Polícia Civil prende investigado por ao menos oito roubos em Várzea Grande

Inscrições para o Prêmio Nacional Liga STEAM encerram nesta sexta-feira (12)

MT e Pará iniciam processo de regularização de imóveis na divisa dos Estados

POLÍCIA

Polícia Militar prende sete faccionados e apreende 152 tabletes de maconha

Rotam prende mais dois homens envolvidos em roubo à propriedade rural em Cuiabá

Novas psicólogas e assistente social reforçam rede de acolhimento da Polícia Civil

ENTRETENIMENTO

João Gomes se derrete pelo filho ao mostrar primeira festa junina de Jorginho na escola

Romário, Pedro Scooby e Bruninho viajam juntos para os Estados Unidos: ‘Partiu Copa’

Viviane Araújo se derrete pelo filho após treino de futebol: ‘O coração não aguenta!’

ESPORTES

Raphinha exalta Ancelotti e se diz mais maduro para a Copa do Mundo de 2026

Cuiabá vence a Ponte Preta fora de casa e sobe na tabela da Série B

Marquinhos empata com Leão e Ronaldo em número de jogos pela Seleção

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT