Tribunal de Justiça de MT

Sorriso se prepara para lançamento de projeto piloto de sistema de apresentação remota

Publicado em

17 de outubro de 2023

por

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), se prepara para o lançamento do projeto-piloto do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF). A cerimônia para apresentar a novidade à sociedade será dia 20 de outubro (sexta-feira), às 10h30 (horário local), no Fórum da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá).

O sistema, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e adaptado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para nacionalização na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) permitirá que os reeducandos em cumprimento de penas nos regimes aberto e semiaberto possam comprovar o comparecimento em juízo de forma remota, via celular, por meio de reconhecimento facial e geolocalização, não sendo mais necessário deslocamentos até o fórum.

A Justiça de Mato Grosso será a primeira no Brasil a testar a ferramenta alternativa de comprovação de comparecimento em juízo. O TJMT editou a portaria conjunta TJMT/CGJ n 89, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o projeto-piloto em Sorriso e para fazer uso, o reeducando precisa aderir à proposta. O Tribunal de Santa Catarina (TJSC) também se prepara para testar a novidade na Comarca de Criciúma.

Em Mato Grosso, o cadastramento dos reeducandos no Sistema teve início segunda-feira (09). A comarca de Sorriso, escolhida para sediar o projeto-piloto, tem cerca de 700 reeducandos. “Mas nem todos precisam comparecer em juízo, ou seja, o número de cadastros será um pouco menor”, explicou a magistrada Emanuelle Navarro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso e coordenadora do SAREF no Estado.

Segundo o CNJ, o sistema possui linguagem simples e navegação rápida e intuitiva. O usuário poderá utilizar o SAREF em duas versões: o módulo Totem e o módulo Mobile. O primeiro será fisicamente instalado na vara, e poderá ser operado diretamente pelo apenado. Já o módulo Mobile permite que a apresentação periódica seja feita de onde o apenado estiver desde que ele tenha internet, um aparelho de celular com câmera e que habilite as configurações de localização.

“Nós estamos trabalhando para cadastrar o maior número de reeducandos. O Sistema traz economia de tempo e dinheiro, afinal, não há necessidade de locomoção, o reeducando não precisará vir até o Fórum para cumprir sua medida. Mas, nós entendemos que existem ainda aqueles que não têm acesso à internet, que estão em comunidades rurais, e que devem continuar com o modelo antigo. Fazer a apresentação à distância é opcional”, lembrou a magistrada.

De acordo com o juiz-auxiliar da CGJ-TJMT, Lídio Modesto, que tem entre suas atribuições questões relacionadas à tecnologia e inteligência artificial, este Sistema nasceu em meio aos desafios da pandemia da Covid-19. “Existia uma dificuldade de atendimento e até mesmo de locomoção neste período, o que prejudicou a apresentação de apenados, impedindo o cumprimento de um dos requisitos necessários para o livramento condicional. Ele tem inúmeras vantagens. Trata-se de um sistema web, padronizado, interoperável e com requisitos de segurança, acessibilidade e linguagem simplificada”, disse.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Balcão de atendimento no Fórum de Sorriso.

Gabriele Schimanoski

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude

Published

5 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

A imagem mostra um grande grupo de pessoas reunido em um auditório inclinado, posando para uma foto coletiva após o evento. A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades de conscientização sobre adoção, entrega legal e combate à exploração sexual infantojuvenil.

Uma das iniciativas foi a realização de palestra sobre adoção na Faculdade FASIPE, em Sinop, direcionada aos acadêmicos do curso de Direito. O evento reuniu aproximadamente 250 estudantes e proporcionou um espaço de reflexão e diálogo sobre os aspectos jurídicos e sociais relacionados ao tema.

A imagem mostra um grupo de 19 pessoas reunidas em um ambiente interno, posando para uma foto de equipe. Durante a palestra, foram abordadas informações sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), os procedimentos legais da adoção, os desafios enfrentados por crianças e adolescentes em situação de acolhimento e a importância da garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Participaram como palestrantes a juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop, Melissa de Lima Araújo; o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Nilton Cesar Padovan; a defensora pública Luciana Garcia Barbosa; e a presidente do Grupo de Apoio à Adoção de Sinop, Manoela Conter.

Outra importante ação desenvolvida foi a campanha de conscientização sobre a Entrega Legal, realizada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A iniciativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, do Ministério Público e da Defensoria Pública.

As palestras e orientações tiveram como objetivo esclarecer profissionais da rede pública de saúde acerca do procedimento legal de entrega voluntária para adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando acolhimento humanizado e proteção integral às gestantes e recém-nascidos.

Uma mulher com cabelos longos e ondulados, vestindo camiseta branca e saia escura texturizada, fala ao microfone em pé atrás de um púlpito. A juíza Melissa de Lima Araújo destacou os aspectos jurídicos, sociais e humanizados da Entrega Legal, contribuindo para a correta identificação e acolhimento de situações que possam demandar encaminhamento à rede de proteção.

Durante a campanha, também foram distribuídos panfletos informativos, utilizados carros de som e camisetas alusivas ao tema, ampliando o alcance das orientações junto à população.

Encerrando a programação, foi realizada sexta-feira (29) uma caminhada de mobilização e conscientização pelo combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, percorrendo a Avenida Júlio Campos.

A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos órgãos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a importância da prevenção, identificação e enfrentamento das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ5 dias ago

Complexo Regulador qualifica profissionais para otimizar registros e atendimentos na rede municipal de saúde

ENTRETENIMENTO5 dias ago

Em dias de descanso, Paolla Oliveira curte praia em viagem pela Itália: ‘Ciao, bella’

ENTRETENIMENTO5 dias ago

MC Mirella faz cirurgias estéticas e mostra como ficou: ‘Toda mulher sonha depois’

VÁRZEA GRANDE5 dias ago

Vereadores elogiam série de entregas e apontam novo ciclo de desenvolvimento em Várzea Grande

Tribunal de Justiça de MT

Sorriso se prepara para lançamento de projeto piloto de sistema de apresentação remota

Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Sinop promove ações de conscientização e proteção à infância e juventude

Maio Amarelo é encerrado com participação de estudantes e forças de segurança em Lucas do Rio Verde

Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos

Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos

Polícia Civil fecha ponto de tráfico e apreende grande quantidade de drogas em Água Boa

Atleta formado em Sorriso defenderá o Brasil no Mundial de Vôlei de Praia na Holanda

GRANDE CUIABÁ

Secretário esclarece aplicação de 26% na Educação e explica diferença entre restos a pagar e pedalada fiscal

Prefeitura de Várzea Grande entrega títulos definitivos a famílias do Jardim Manaíra

Prefeito participa de homenagem da Câmara Municipal à Missão Enchei-vos

MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos

Polícia Civil fecha ponto de tráfico e apreende grande quantidade de drogas em Água Boa

Polícia Militar apreende 172 porções de drogas e prende mulher suspeita por tráfico

POLÍCIA

Polícia Civil prende homem que usava nome falso há 10 anos

Polícia Civil fecha ponto de tráfico e apreende grande quantidade de drogas em Água Boa

Polícia Militar apreende 172 porções de drogas e prende mulher suspeita por tráfico

ENTRETENIMENTO

Gabi Luthai celebra quase 13 anos de relação com Teodoro Teló: ‘Sabor especial’

Lore Improta celebra alta da maternidade e agradece carinho dos fãs: ‘Mais especial’

Scheila Carvalho reflete sobre envelhecer com saúde e revela foco aos 52 anos

ESPORTES

Com show de Flaco López e Arias, Palmeiras goleia Junior Barranquilla na Libertadores

Botafogo vence o Caracas na Venezuela e assegura melhor campanha geral da Sul-Americana

Corinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal EM FOCO MT