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TJMT sedia Fonajus Itinerante e promove debate sobre judicialização da saúde

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebe, nos dias 19 e 20 de março de 2026, a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada ao acompanhamento e ao diálogo institucional sobre temas relacionados à saúde no âmbito do Judiciário.

A agenda inclui reuniões institucionais, visitas técnicas e um seminário que reunirá representantes do Judiciário, do Poder Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e gestores da área da saúde.

O corregedor-geral da Justiça e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou a importância da iniciativa para fortalecer o diálogo entre o Conselho Nacional de Justiça e os tribunais estaduais.

“É uma grande satisfação para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso receber o FONAJUS Itinerante, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que tem percorrido os estados brasileiros para promover o diálogo institucional sobre os desafios da judicialização da saúde”, externou Lindote.

O magistrado também evidenciou o trabalho desenvolvido pela conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, responsável pela supervisão do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

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“Quero registrar um reconhecimento especial à conselheira do CNJ, doutora Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, pelo trabalho que vem desenvolvendo à frente dessa agenda em todo o país. Esse esforço de aproximação entre o CNJ e os tribunais demonstra a importância de ouvir as realidades locais e construir soluções de forma colaborativa”, reconheceu.

Já o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, explica que a programação será organizada em dois eixos: reuniões institucionais e seminário com painéis voltados à discussão de soluções e ao intercâmbio de experiências sobre a judicialização da saúde. Segundo ele, a agenda também permitirá apresentar iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário estadual na área.

“É uma honra para o Judiciário de Mato Grosso receber a visita do Fonajus. Além das discussões propostas pelo evento, teremos a oportunidade de apresentar as boas práticas que vêm sendo desenvolvidas pelo TJMT no campo da saúde”, destacou o juiz.

Programação

No dia 19 de março, a programação começa com uma reunião institucional na sede do TJMT, com participação da Presidência do Tribunal, da Corregedoria-Geral da Justiça, da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fonajus, além de magistrados convidados e integrantes do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).

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A programação do dia 20 de março será dedicada ao seminário “Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde”, no Auditório Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça. A abertura contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, além de representantes do sistema de justiça e da gestão pública da saúde.

Sobre o Comitê de Saúde

No âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), o Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso atua como instância colegiada e multidisciplinar responsável por articular e acompanhar, no estado, as políticas judiciárias relacionadas à judicialização da saúde.

O grupo tem a atribuição de operacionalizar as diretrizes e deliberações do Fórum Nacional da Saúde, promover o diálogo interinstitucional e subsidiar tecnicamente o Poder Judiciário na análise de demandas envolvendo tratamentos, medicamentos e políticas públicas de saúde.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário aprimora identidade visual e funcionalidades da Consulta Processual

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (15), uma nova identidade visual para a Consulta Processual do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando a busca por informações judiciais mais simples, rápida e intuitiva para advogados, partes processuais e cidadãos.

A reformulação integra o processo de modernização dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário mato-grossense e segue o mesmo padrão visual adotado no Portal do TJMT. O objetivo é unificar a experiência dos usuários em diferentes serviços digitais da instituição, garantindo maior facilidade de navegação e acesso à informação.

Desenvolvido pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), por meio do Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA), o novo modelo prioriza conceitos de Experiência do Usuário (UX), com interfaces mais limpas, organizadas e acessíveis.

Entre as principais mudanças está a simplificação da pesquisa processual. Antes, o usuário precisava escolher entre diversos campos específicos para localizar um processo. Agora, a busca foi reorganizada para tornar o procedimento mais prático e intuitivo, reduzindo etapas e facilitando a localização das informações desejadas.

Outra novidade é a identificação mais clara da origem dos processos. A plataforma informa de forma objetiva em qual sistema o processo está registrado, permitindo que o usuário compreenda rapidamente o ambiente em que a tramitação ocorre, mesmo sem conhecimento técnico sobre os sistemas judiciais.

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A visualização dos detalhes processuais também foi aprimorada. Ao acessar um processo, o usuário encontra uma página mais organizada, com melhor distribuição das informações e navegação otimizada. A mudança elimina dificuldades comuns da versão anterior, especialmente em processos com grande quantidade de movimentações e documentos.

Os documentos passaram a ser identificados de forma mais clara, exibindo diretamente a natureza do conteúdo, como sentença, despacho ou certidão. A alteração facilita a compreensão dos atos processuais e reduz a necessidade de interpretações adicionais por parte do usuário. As informações das partes envolvidas no processo também ganharam maior destaque e visibilidade, permitindo uma consulta mais completa sem a abertura de múltiplas janelas ou menus adicionais.

De acordo com o gerente sênior de Arquitetura de Software da Divisão de Sistemas e Aplicações (DSA), Joaquim Rodolfo Galli, a modernização faz parte de uma estratégia institucional para padronizar todos os sistemas disponibilizados ao público externo.

“A proposta é oferecer uma experiência uniforme em todos os serviços digitais do Poder Judiciário. Independentemente de o cidadão acessar uma consulta processual, um sistema administrativo ou outro serviço eletrônico, ele encontrará a mesma identidade visual e a mesma lógica de navegação, tornando a utilização mais simples e confortável”, explica.

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Além da renovação visual, a consulta processual teve o fluxo de pesquisa simplificado, passando de oito para quatro etapas. A nova interface também destaca de forma mais clara a comarca de tramitação, as partes principais envolvidas, o sistema em que o processo está registrado e o andamento mais recente. Outro recurso incorporado é o resumo inteligente, que apresenta as informações processuais de maneira mais acessível e facilita a compreensão do conteúdo pelos usuários.

A nova Consulta Processual do PJe integra um conjunto de ações voltadas à transformação digital do Judiciário mato-grossense, reforçando os princípios de transparência, acessibilidade e eficiência no atendimento à sociedade.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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