O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está atuando em parceria com outras instituições públicas para reduzir o tempo de resposta em casos de agressão contra mulheres. A medida faz parte de um protocolo de implementação de políticas de monitoração eletrônica para proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O documento foi assinado em setembro, em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Governo do Estado.

Ao TJMT está fixada a execução de diversas ações, como manter atualizado o Banco Nacional de Medidas Protetivas (BNMP), garantir a comunicação célere com os demais órgãos envolvidos e capacitar os magistrados e servidores quanto ao uso do sistema e fluxograma estabelecido. Somado a isso, o Judiciário de Mato Grosso deve priorizar a análise rápida das representações policiais com pedido de medida protetiva, após manifestação do MPMT.

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, defende a importância do trabalho em rede. Em recente entrevista ao podcast Prosa Legal, produzido pela rádio TJMT, ela apontou ainda a necessidade da sociedade como um todo se engajar cada vez mais nas pautas de proteção à mulher e combate ao feminicídio.

“Os órgãos precisam trabalhar em conjunto, saber o que cada um faz, com investimento, estruturação da Patrulha Maria da Penha, fazer com que o botão do pânico seja fornecido para mais cidades. Mas é preciso lembrar sempre que a rede primária é a família, é o colega de trabalho, é o vizinho. Então, vamos prestar atenção nas nossas mulheres. Ao ver a vizinha gritar, a colega do trabalho chorando ou machucada, precisamos fazer alguma coisa”, disse.

O protocolo estabelece uma atuação integrada entre os órgãos, visando fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento deste tipo de crime em todo o estado. Entre as medidas que devem ser implantadas a partir da parceria está o aprimoramento do fluxo de informações entre as instituições signatárias, além da expansão do uso de tecnologias para monitoração eletrônica do agressor, junto com a medida protetiva de urgência.

Além do TJMT, Ministério Público e Governo do Estado também têm atribuições definidas. Por meio das secretarias de Segurança Pública (Sesp) e Justiça (Sejus), o Estado integrará os sistemas de monitoramento eletrônico ao atendimento de ocorrências via chamadas telefônicas pelo número 190, estimulará o uso de tecnologias para resposta rápida e comunicará o Judiciário sobre violações. Já o MPMT acompanhará a execução das medidas e fiscalizará o cumprimento das obrigações impostas aos agressores.

Ouça a participação completa da juíza Ana Graziela no podcast Prosa Legal clicando aqui

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]