Tribunal de Justiça de MT

Tribunais em Ação leva capacitações sobre Saúde e Meio Ambiente para gestores de 20 municípios

Publicado em

16 de agosto de 2023

por

Da Redação

Prefeitos, vereadores, secretários e servidores públicos, ligados às áreas de Saúde e de Meio Ambiente, compareceram em peso na primeira edição do evento Tribunais em Ação, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), realizado em Rondonópolis, nesta terça-feira (15). O objetivo é levar capacitações para o aperfeiçoamento da administração pública e, com isso, melhorar a prestação de serviços às populações dos municípios.

A extensa programação, que trabalhou diversas áreas temáticas, também contemplou a Saúde e o Meio Ambiente, todos com apresentações de representantes do Poder Judiciário e da Corte de Contas estaduais. O público foi composto por representantes dos Municípios de Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Saúde – Para debater a saúde pública, o encontro reuniu mais de 300 pessoas no Plenário da Câmara Municipal. O juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMT e membro do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, apresentou um breve histórico sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), explicou sobre os princípios da universalidade e integralidade, mostrou as principais ações estruturais que vem sendo desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, como webinários, enunciados e recomendações.

Além disso, o magistrado apresentou um panorama da judicialização da saúde pública, com levantamento dos principais medicamentos e tecnologias demandadas pela população. “Esse material fornece subsídio para as secretarias municipais para resolver os gargalos que ali existem, como falta de medicamento ou, por exemplo, as cirurgias que exigem maior tempo de fila. Me parece que algumas situações são uma questão de aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde”, disse o juiz.

Gerardo Humberto destaca ainda que a partir de uma análise do cenário, o gestor público pode se preparar para atingir a melhor situação possível. “Você é eficiente quando consegue analisar um cenário, prever o que vai acontecer e agir para que ocorra o melhor cenário possível. É claro que existem situações de excepcionalidade, mas, no geral, é muito previsível o que vai ocorrer. E aí, o gestor público, diante de um quadro de previsibilidade, ele consegue se organizar, inclusive no aspecto financeiro porque é muito mais barato quando você prevê e se antevê para aquilo que vai ocorrer”.

O conselheiro de contas e presidente da Comissão de Saúde do TCE, Guilherme Maluf, abordou a saúde na primeira infância e eficiência das políticas públicas voltadas, por exemplo, para a imunização desse público. Ele enalteceu a união entre os Tribunais para levar orientações aos gestores municipais. “É uma grata satisfação que nós estamos vivenciando aqui em Rondonópolis o primeiro episódio de uma integração entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado. Nós estamos unidos neste evento visando capacitação, debate e, sobretudo, uma integração entre esses dois tribunais para que a gente possa discutir políticas públicas, capacitar gestores e fazer com que quem ganhe com isso seja a sociedade”.

Meio Ambiente – A área temática Meio Ambiente e Sustentabilidade atraiu cerca de 200 gestores públicos no Fórum da Comarca de Rondonópolis, onde o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Curvo, destacou a importância da atuação harmônica e integrada entre os entes públicos na busca pelo bem comum e de interesse social, que é a preservação do meio ambiente.

“É um assunto muito relevante e contemporâneo a questão ambiental. Essa parceira do Tribunal de Contas com o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso demonstra a necessidade dessa união de esforços em prol de capacitar cada vez mais os gestores municipais (prefeitos, vereadores, secretários municipais), sobretudo com os olhos voltados para essa questão da sustentabilidade e da preservação ambiental. É um direito fundamental que está positivado e previsto na Constituição da República. E é muito importante que instituições como o Tribunal de Contas e o Poder Judiciário tenham condições de contribuir, irmanados que estão nessa missão de capacitar, esclarecer, permitir que todos os gestores municipais deem concretude àquelas missões e aqueles deveres que estão previstos na Constituição no que diz respeito a um meio ambiente equilibrado, sadio e limpo”.

Em sua palestra, o conselheiro de contas e presidente da Comissão de Meio Ambiente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, levou aos gestores orientações sobre a necessidade de instalação de aterros sanitários para destinação correta dos resíduos sólidos, apresentando como proposta de viabilidade para as cidades menores a formação de consórcios intermunicipais. “Nós estamos ajudando os prefeitos a se organizarem porque é lei, então, os 141 municípios vão ter que se adequar à lei para parar de receber intimações, proposituras de ação do Ministério Público, denúncias de crime ambiental. Por isso essas instituições estão juntas orientando os prefeitos para que eles tomem uma providência. E os prefeitos têm boa vontade! Às vezes só não sabem o caminho. Então as instituições públicas que nós representamos estão fazendo esse trabalho, estamos ajudando os prefeitos porque o que interessa às instituições não é punir o prefeito, o que interessa é fazer com que as pessoas tenham qualidade de vida, que as pessoas parem de conviver com essa prática antiga dos lixões”, defendeu.

Iniciativa aprovada – Prefeitos, secretários e vereadores que participaram da primeira edição do “Tribunais em Ação” enalteceram a postura do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça em se aproximar dos municípios com o interesse em auxiliar na melhoria da administração pública.

“É um evento muito importante para todos os municípios, para todos os prefeitos essa integração entre Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça para levar essa ferramenta tão necessária que ajuda os municípios. É uma novidade necessária porque com o Tribunal nos ajudando, nos assessorando a administrar os municípios, só vem beneficiar a população”, disse o prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa.

Para o prefeito de Guiratinga, Waldecy Barga Rosa, a iniciativa muda o paradigma de atuação das instituições. “O que o Tribunal está fazendo com os municípios é muito importante porque está aproximando os prefeitos. Ao invés de trazer a punição, estão procurando melhorar as condições do município para que a gente possa fazer uma boa gestão. Está sendo muito importante para nós essa aproximação para que a gente possa fazer uma boa gestão. E quando a gestão é boa, quem ganha é o cidadão”, afirma.

Secretário de Saúde de Alto Taquari, Michel Lucas, reforça a importância da capacitação proporcionada pelos tribunais. “Vai contribuir muito para a gente aperfeiçoar o trabalho que fazemos e poder melhorar cada vez mais a nossa saúde. É uma iniciativa extremamente importante! A área da saúde é extremamente técnica e toda capacitação é bem-vinda”, comenta.

O vereador por Itiquira, Alcides de Campos Ferreira, que participou das palestras sobre meio ambiente, parabenizou a organização do evento e destacou a contribuição para sua cidade. “Quero parabenizar o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça pelo evento. É importantíssimo para o município de Itiquira, que faz parte da região do Pantanal, contribui muito”, disse.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Auditório da Câmara de Rondonópolis lotada assistindo à palestra do juiz Gerardo Humberto, que está a frente, falando ao microfone. Foto 2: Juiz Gerardo Humberto Alves Silva Júnior concede entrevista à TV.Jus e TV Contas. Ele é um homem branco, de olhos e cabelos escuros, usando camisa azul clara, gravata escura e terno preto. Atrás dele é possível ver o auditório da Câmara de Rondonópolis lotada. Foto 3: Juiz Rodrigo Curvo concede entrevista no Tribunal do Júri do Fórum de Rondonópolis, cuja plateia, ao fundo, está lotada. Ele é um homem branco, de cabelos e olhos escuros, usando camisa branca, gravata azul clara e terno preto. Foto 4: Prefeito de Paranatinga, Josimar Marques Barbosa, concede entrevista à TV.Jus e TV Contas. Ele é um senhor branco, de olhos castanhos, usando boné branco e camisa preta e estampa branca de xadrez. Atrás dele é possível ver o auditório da Câmara de Rondonópolis lotada. Foto 5: Secretário de Saúde de Alto Taquari, Michel Lucas, concede entrevista à TV.Jus e TV Contas. Ele é um homem negro, de olhos, cabelo e barca escuros, usando camisa azul marinho com listras marrons. Atrás dele é possível ver o auditório da Câmara de Rondonópolis lotada.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

2ª Corrida da Justiça e Cidadania une esporte e solidariedade em Rondonópolis

Published

5 horas ago

14 de julho de 2026

Da Redação

Esporte, solidariedade, saúde, cidadania e inclusão social estarão reunidos em um único evento em Rondonópolis. No dia 16 de agosto, a cidade receberá a 2ª edição da Corrida da Justiça e Cidadania, que unirá em duas modalidades atletas, famílias, amigos e amantes do esporte em uma manhã de prática esportiva e solidariedade.

Para quem busca competir, a corrida de 7 km terá diferentes categorias e premiações. Já a caminhada de 3 km, com caráter participativo e sem classificação, será a opção para aqueles que desejam apenas praticar uma atividade física e compartilhar um momento de integração.

Promovida pelo Fórum da Comarca de Rondonópolis, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário de Mato Grosso, as forças de segurança pública e a sociedade civil. A largada está prevista para 6h30, em frente ao Fórum Desembargador William Drosghic, em Rondonópolis.

Solidariedade

A corrida tem como principal objetivo arrecadar recursos financeiros para doação à Escola Louis Braille. A instituição atua no município há mais de quatro décadas, promovendo a reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Atualmente, são atendidos cerca de 230 alunos de todas as idades.

“Quando o Judiciário participa de iniciativas que dialogam diretamente com a comunidade, ele amplia a sua capacidade de gerar impacto positivo. Essa corrida vai além da competição. Ela tem essa característica de buscar o envolvimento coletivo em prol de uma causa social”, destaca a diretora do Fórum de Rondonópolis, juíza Aline Quinto Bissoni.

Inscrições

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes. Os valores são de R$ 69,00 para servidores do Fórum e integrantes da segurança pública, e de R$ 129,00 para o público geral. Ambos são acrescidos de taxa de serviço da plataforma.

Premiação

Na corrida de 7 km, haverá premiação para as categorias competitivas, nos gêneros masculino e feminino. Na categoria geral, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 1.800,00, R$ 1.300,00, R$ 900,00, R$ 650,00 e R$ 500,00.

Nas categorias servidores do Fórum de Rondonópolis, atletas de Rondonópolis e segurança pública, serão premiados do 1º ao 5º lugar, com valores de R$ 500,00, R$ 400,00, R$ 300,00, R$ 200,00 e R$ 100,00.

Na categoria pessoas com deficiência, haverá premiação de R$ 500,00 para o 1º lugar de cada subcategoria, nas divisões masculina e feminina, desde que haja pelo menos 10 inscritos confirmados na respectiva subcategoria. Caso contrário, será mantida a premiação com troféu.

Na categoria faixa etária, serão premiados com troféus os atletas classificados do 1º ao 3º lugar em cada faixa. Todos os participantes que concluírem a corrida ou a caminhada receberão medalha de participação.

Treino oficial

Como parte da programação de preparação para a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania, a organização do evento realizará um treino oficial para o percurso de 7 km. A atividade acontecerá no dia 25 de julho, às 6h, com concentração no Fórum de Rondonópolis.

O treino é gratuito e será aberto ao público de todas as categorias. Os participantes terão a oportunidade de se preparar para a prova e conhecer o percurso oficial de 7 km. A ação oferecerá suporte ao público, como hidratação, banheiros, frutas e ambulância.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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