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Violência doméstica: Judiciário instala Redes de Enfrentamento em nove comarcas de Mato Grosso

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), instalou Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica em nove comarcas do Estado. Em outras oito comarcas foram implementados grupos reflexivos para homens ao longo dos últimos dois anos.
 
Essas são iniciativas que visam combater a violência de gênero e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas para qualificação do atendimento às vítimas e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
 
Hoje as redes de enfrentamento estão instaladas nas comarcas de Cuiabá, Barra do Garças, Cáceres, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Tangará da Serra e Campo Verde.
 
De acordo com a coordenadora da Cemulher-MT e vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o trabalho em rede é a melhor estratégia para diminuir os índices de violência doméstica, com o trabalho articulado entre todos os atores envolvidos.
 
“A Cemulher sempre contou com apoio de equipes, pois não trabalhamos sozinhos, principalmente em decorrência da pandemia. Trabalhamos efetivamente no combate a violência doméstica. Fizemos várias reuniões em todos os polos e firmamos parcerias. Realizamos muitas capacitações, que foram prioridade porque a partir do momento que servidores, técnicos e equipes são capacitados passam a ter melhor forma de atingir seu objetivo. A Cemulher trabalhou para reduzir o índice de violência doméstica, principalmente com a instalação das redes nos municípios”, comentou a magistrada.
 
Rede de enfrentamento – É formada por instituições, órgãos governamentais e não governamentais, associações que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres. São portas de entrada para as vítimas onde são encaminhadas para redes de atendimentos com serviços de diferentes setores (saúde, assistência social, justiça, segurança pública) que dão encaminhamento adequado às vítimas em situação de violência.
 
Os grupos reflexivos estão presentes nas comarcas de Barra do Garças, Rondonópolis, Barra do Bugres, Sinop, Cuiabá, Mirassol D’Oeste, Cláudia e Sapezal.
 
O grupo reflexivo para homens é um projeto é voltado para homens autores de violência doméstica e familiar com o propósito de realização de encontros com equipe multidisciplinar onde são ofertadas palestras e oficinas de construção de projeto de vida.
 
A equipe da Cemulher-MT visitou mais de 15 comarcas onde foram realizadas palestras e orientações para a instalação, funcionamento e fortalecimento das redes. Houve a articulação com órgãos governamentais e não-governamentais municipais, estaduais e nacionais, o que foi fundamental para a ampliação dos esforços que objetivam prevenir e reduzir os índices de violência doméstica no Estado, especialmente de feminicídios.
 
Além disso, a Cemulher-MT visitou 41 escolas de Cuiabá levando palestras e cartilhas de orientação para jovens acerca do assunto. As informações auxiliam jovens a identificar os tipos de violência no âmbito familiar, bem como no processo de denúncia.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

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O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

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Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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