Tribunal de Justiça de MT

Visão da magistratura sobre os dez anos do CPC é tema de evento no STJ em 16 de março

Publicado em

24 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, no dia 16 de março, o evento 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil na Visão da Magistratura Federal e Estadual. O encontro será realizado no Salão Nobre do STJ, das 9h às 19h.

As inscrições prévias podem ser feitas por meio deste link. As vagas para participação presencial são reservadas preferencialmente a membros da magistratura e, havendo disponibilidade, poderão ser destinadas ao público em geral.

O objetivo do evento é debater com magistrados federais e estaduais a adequação e a efetividade do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, apontando avanços e desafios trazidos pela Lei 13.105/2015 e analisando propostas para seu aperfeiçoamento. Promulgado em 16 de março de 2015, o código entrou em vigor um ano depois.

Ministros do STF participarão do encontro

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, estará presente na abertura do evento, cujo programa contará também com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do CPC/2015, Fux vai fazer a conferência de abertura.

Na programação, estão previstas discussões sobre flexibilização procedimental, sistema de gestão de precedentes qualificados, honorários advocatícios e novas ferramentas de resolução consensual de conflitos, entre outros temas.

Veja a programação completa.

Secretaria de Comunicação Social
Superior Tribunal de Justiça

Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Faltam dois dias: participe da construção do Planejamento Estratégico 2027-2032

Published

7 horas ago

22 de abril de 2026

Da Redação

No Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), a construção do Planejamento Estratégico 2027–2032 representa um momento de organização e direcionamento institucional, com foco em tornar as ações mais integradas, consistentes e orientadas a resultados.

Magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as), terceirizados(as), estagiários(as) e credenciados(as), poderão contribuir ativamente para a construção desse caminho, uma oportunidade de trazer sua visão, compartilhar perspectivas e participar diretamente de um processo colaborativo que vai orientar as prioridades e ações do Judiciário nos próximos cinco anos.

O início dessa jornada acontece com o Webinário “Construindo juntos o Planejamento Estratégico 2027–2032”, que será realizado nesta sexta-feira (24 de abril), às 13h30, pela plataforma Teams.

Autor: Emily Magalhães

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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