“Se não fosse o Botão do Pânico, hoje não sei onde eu estaria. Talvez, estaria morta”. Essa é a triste constatação que resume a situação de uma mulher que tem sua vida protegida graças à medida protetiva e ao Botão do Pânico, ambos mecanismos concedidos via decisão judicial.

Luiza*, 32, viveu uma relação abusiva por 10 anos, período em que foi vítima de violência psicológica, patrimonial e, em um episódio, chegou à violência física. “Hoje eu entendo que, desde o início, nunca a relação foi saudável pela maneira como ele me tratava. Mas eu só descobri depois que assisti a uma palestra sobre violência doméstica, no trabalho. E eu me identifiquei com tudo o que estavam dizendo”, conta.

Segundo Luiza, a violência começou quando ainda namorava o rapaz e estava grávida dele. “Um dia, eu não tinha dinheiro e minha mãe pediu para ele comprar umas frutas pra mim porque estava sentindo muito enjoo. No caixa do supermercado, quando ele pagou, ele jogou a sacola e falou: ‘Tá aí! Não era isso que você queria comer?!’ Foi nesse dia que ele começou a me humilhar”, relembra, em lágrimas.

A mulher conta ainda que, por ciúmes do marido, quando andava com ele em público, não podia olhar para o lado porque seria acusada de estar olhando para outros homens; era proibida de usar roupas curtas; não tinha suas opiniões levadas em conta nas decisões em casa, mesmo trabalhando, pagando despesas relativas aos quatro filhos que teve com o ex-marido e fazendo empréstimos para ajudá-lo a quitar outros gastos.

“Quando eu recebia meu salário era o dia que ele mais me maltratava. Ele falava que se a mulher ajuda no sustento da casa, ele não estava mais valendo nada, que quem sustenta a casa é o homem”, conta Luiza, que é servidora pública e conta ter sido humilhada pelo ex-companheiro até mesmo quando obteve aprovação no certame. “Ele queria que eu saísse do trabalho por causa das crianças, que eram pequenas, mas eu sempre trabalhei e paguei escola para meus filhos sozinha”, diz.

Basta à violência

Luiza conta que somente tomou conhecimento de que a relação em que vivia não era saudável ao participar de uma palestra sobre violência proferida em seu local de trabalho. Segundo ela, após ter acesso às informações, chegou a conversar com o esposo, o que não adiantou.

O basta final ocorreu em maio de 2025, em mais um episódio de violência em que Luiza percebeu que sua vida estaria em risco caso seguisse naquele relacionamento. Ela conta que, certo dia, o então marido entrou na academia onde ela treinava com o punho cerrado e a mandou ir embora para casa. A primeira reação dela foi negar, mas, com vergonha das demais pessoas, resolveu ir embora pouco tempo depois.

Na rua, ao virar a esquina, ela foi novamente surpreendida pelo homem, que freou o carro bruscamente em cima dela. “Nesse dia, eu falei: Não quero mais! Esse homem vai me matar. Eu cheguei em casa, cuidei das crianças, fiz o almoço. Ele chegou e eu falei: a partir de hoje eu não quero mais. Acabou! E, a partir daquele dia, acabou. Eu fui na delegacia, fiz um boletim de ocorrência e pedi medida protetiva”, relata, emocionada.

Medidas que salvam vidas

Segundo Luiza, graças à medida protetiva, ela teve acesso também ao Botão do Pânico, o que salvou sua vida pelo menos cinco vezes em que o agressor descumpriu a medida restritiva que o obrigada a se manter afastado dela. “Toda vez que ele chegava perto de mim, eu acionava o Botão do Pânico e um policial me ligava e ficava na linha comigo até a viatura chegar”, conta Luiza.

O agressor chegou a quebrar a porta e invadiu a casa de Luiza, em uma madrugada, trauma que ela guarda até hoje. No descumprimento da medida protetiva, o agressor chegou a ser preso, conforme prevê a Lei nº 15.280/2025.

Apesar dos traumas, Luiza afirma que após conhecer a Lei Maria da Penha, não aceita mais viver no sofrimento “Tem uma lei que me ampara. Por mais difícil que seja, hoje eu me sinto segura, por mais que eu tenha medo, mas eu sei que a lei está aí pra me proteger. Espero poder sorrir novamente, voltar a ter aquela alegria que eu tinha, ter amigos, ter paz, tranquilidade”, afirma Luiza, que também é acompanhada pelo Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, ligado à Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá.

Luiza pontua ainda que não consegue explicar o motivo pelo qual não compreendia que a situação que ela vivia era de violência e compartilha sua força com outras mulheres que sofrem o que ela sofreu.

*Luiza é um nome fictício utilizado nesta reportagem para proteger a identidade da vítima.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT