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Instabilidade econômica mundial pode influenciar na arrecadação de Mato Grosso

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou hoje (20) pela manhã, que o governador Mauro Mendes (União), está preocupado com a situação econômica mundial em 2023, em função da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, e com isso interferir na arrecadação tributária do Estado, que tem a econômica ligada à exportação e à importação do agronegócio.

“Mendes pediu para que os deputados não façam muitas alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual. Ele acredita que pode haver queda na arrecadação, por causa do cenário mundial causado pela guerra entre a Ucrânia e Rússia, da recessão nos Estados Unidos e da possiblidade da China fazer alguma retaliação. Isso pode ser fator determinante à diminuição da arrecadação. Ele está com muita cautela sobre a situação”, explicou Botelho. 

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 814/2022 – que estima a receita e fixa despesas do Estado para o exercício financeiro de 2023 – estima uma receita em R$ 30,815 bilhões. Esse valor é 15,91% maior se comprado com o de 2022, que é de R$ 26.585 bilhões. 

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Para discutir as possíveis mudanças, Botelho disse que a Assembleia Legislativa vai formar uma comissão especial para estudar as sugestões de alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2023). Segundo ele, deputados e equipe econômica do governo realizam, na próxima segunda-feira (24), às 15 horas, na presidência do Legislativo estadual, para discutirem as mudanças tanto na proposta de diretrizes quanto do orçamento anual. 

“Essa reunião será realizada com a presença dos deputados Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB) com o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo e o secretário de Estado Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra dos Santos. Vamos analisar os números com mais critérios e, com isso, buscar o entendimento. Mas a palavra final é da Assembleia Legislativa”, disse Botelho.

Para a deputada Janaina Riva (MDB) a receita e a despesa do orçamento precisam estar alinhadas a realidade econômica do estado. Segundo ela, o orçamento não pode estar subestimado. No passado, segundo ela, ao subestimá-lo causou impactos negativos a investimentos em Mato Grosso. 

“O valor dos repasses não são vinculações constitucionais. Mas na hora de fazer o cálculo você vincula o cálculo estimado dos repasses dos duodécimos das instituições ao valor previsto no orçamento. A Assembleia não quer superestimar, mas também não quer subestimar. Hoje, entendemos que está subestimado. Mas pode chegar mais próximo à realidade sem trazer impacto negativo para a execução orçamentaria do estado”, explicou Riva.

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Questionada em caso de o orçamento for subestimado e, com isso, não ter condições de cumprir com os valores aprovados, há possibilidade de o Estado destinar, por exemplo, recursos menores para os poderes, em mais investimentos em saúde e educação, em conceder a Revisão Geral Anual (RGA), a deputada disse que é preocupante e que a Assembleia Legislativa busca um entendimento para alterá-lo.

“A proposta que o governo mandou inicialmente queria uma margem de 30% para alterar o orçamento sem ter que recorrer ao Parlamento. Os parlamentares retiraram esse percentual, deixando uma margem de 20%. Da última vez, o Parlamento deixou a margem de 10% de remanejamento do orçamento. O governo pode até utilizar esses recursos, por isso, os deputados querem participar mais e saber onde eles serão usados”, disse Janaina Riva. 

Fonte: ALMT

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Botelho destaca investimentos para o campo em encontro de produtores rurais de Poconé

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A valorização da agricultura familiar e o fortalecimento das comunidades rurais marcaram o 16º Encontro do Homem e da Mulher do Campo, realizado na sexta-feira (29), na Escola Estadual Antônio Garcia, em Poconé. O evento reuniu produtores e produtoras de diversas localidades do município e contou com a participação do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do setor.

Idealizado pela Escola Estadual Antônio Garcia, o encontro tem como objetivo valorizar a identidade rural e fortalecer os vínculos entre a escola, os estudantes, suas famílias e a comunidade. A iniciativa também busca preservar a cultura local, incentivar a permanência das famílias no campo e reconhecer a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico da região.

Durante o evento, os participantes tiveram a oportunidade de expor e comercializar produtos oriundos da agricultura familiar, demonstrando a diversidade e a qualidade da produção desenvolvida nas comunidades rurais de Poconé. O encontro já se consolidou como uma das principais iniciativas de valorização da cultura rural e da agricultura familiar no município de Poconé.

Em sua fala, o deputado Eduardo Botelho destacou as ações realizadas em apoio aos pequenos produtores e reforçou a importância dos investimentos destinados ao setor.

“Acredito no pequeno produtor e no potencial da agricultura familiar. Estamos realizando as maiores entregas da história para o campo, com tratores, kits de produção, implementos agrícolas, calcário e diversos equipamentos que ajudam a fortalecer a produção rural. Esse trabalho começou ainda na gestão do governador Mauro Mendes e continua avançando. Meu compromisso é seguir defendendo a agricultura familiar, porque essa é a minha origem, a minha história e a minha luta”, afirmou Botelho.

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A diretora da Escola Estadual Antônio Garcia, Joanil da Alves Ribeiro, que está à frente da unidade em sua segunda gestão, explicou que o evento surgiu como uma forma de valorizar os estudantes, grande parte deles filhos de agricultores familiares.

“Estamos realizando a 16ª edição deste encontro. É um projeto da escola voltado para os nossos estudantes e suas famílias. Não trabalhamos apenas os conteúdos científicos, também ensinamos a importância da preservação da cultura local, das tradições da comunidade e da permanência das famílias no campo. É uma oportunidade para os produtores apresentarem seus produtos e mostrarem a importância do trabalho desenvolvido nas comunidades rurais”, destacou.

Segundo a diretora, cerca de 15 comunidades participaram do encontro, com expositores representando famílias que atuam diretamente na agricultura familiar.

Entre elas estava a produtora Maria Leda, de 63 anos, que apresentou temperos caseiros, tapiocas artesanais e tapetes confeccionados por ela mesma. Para a agricultora, o evento representa uma importante oportunidade de incentivo e valorização.

“Estou gostando muito porque é um incentivo para nós produtores. Trouxe meus temperos caseiros, tapiocas e tapetes, tudo produzido por mim. A presença do deputado Botelho aqui com a gente também é muito importante e nos dá ainda mais motivação para continuar trabalhando”, afirmou.

O ex-prefeito de Poconé, Arlindo Márcio de Moraes, conhecido como Tico de Arlindo, também ressaltou a relevância do encontro para a divulgação da produção local e reconheceu o apoio destinado à região.

“Hoje é uma oportunidade para que os produtores e produtoras mostrem tudo aquilo que estão produzindo nas comunidades. É um momento de valorização do trabalho rural. O deputado Eduardo Botelho tem contribuído muito com Poconé, destinando maquinários, ônibus escolares e investimentos que beneficiam toda essa região”, destacou.

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O compromisso do parlamentar com Poconé também se reflete nos investimentos destinados ao município ao longo dos últimos anos. Entre as ações viabilizadas por Botelho estão a entrega de tratores agrícolas para associações rurais, patrulha mecanizada, resfriadores de leite para comunidades, ônibus escolar, recursos para a saúde, pavimentação asfáltica, regularização fundiária, além da construção de pontes de concreto na zona rural. Somados, os investimentos articulados pelo deputado ultrapassam R$ 36 milhões e contemplam áreas estratégicas para o desenvolvimento do município e o fortalecimento da agricultura familiar.

O deputado estadual Valdir Barranco (PT), que também participou do evento, destacou a importância da união de esforços em prol da agricultura familiar. Segundo ele, em municípios como Poconé, que possuem uma forte base produtiva sustentada pela agricultura familiar e pelos assentamentos rurais, é fundamental a implementação de políticas públicas integradas que fortaleçam o setor e garantam mais oportunidades para os produtores rurais.

O encontro também contou com a presença do dirigente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) e suplente de deputado estadual, professor Henrique Lopes (PT), além do ex-secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto.

Fonte: ALMT – MT

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