TCE MT
TCE-MT e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá buscam solução para filas do SUS
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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Sob presidência do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, a Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para tratar da fila de cirurgias eletivas e exames de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital.
Na oportunidade, ficou definido que o TCE-MT e a Pasta irão formatar um Termo de Ajustamento de Gestão com a finalidade de reduzir a fila e otimizar o atendimento à população.
“A necessidade de uma atuação mais efetiva do Tribunal de Contas no que diz respeito as filas do SUS surgiu durante nossa palestra no TCE em Movimento, promovido em Sinop em novembro do ano passado, quando abordamos a efetividade das políticas públicas de saúde. Estamos dando sequência ao compromisso que assumimos”, declarou o conselheiro.
De acordo com o secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Guilherme Salomão, a pedido do prefeito Emanuel Pinheiro, a Pasta está trabalhando para pôr fim as filas eletivas, represadas há muito tempo. “Vamos assinar esse Termo de Ajuste de Gestão junto ao TCE para dar mais celeridade à realização dessas cirurgias. O nosso objetivo é acelerar a execução dessas operações para que o tempo de espera diminua cada vez mais”.
Também participaram da reunião o secretário-adjunto de Gestão, Eder Galiciani, e o assessor técnico Ricardo Venero.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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