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Novo PGJ busca integração e inovação para cumprir missão institucional

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“Tirar do papel e das letras escritas na Constituição a promessa de uma vida melhor para todos os brasileiros”. Para o promotor Deosdete Cruz Junior, que tomou posse nesta quinta-feira (09) no cargo de procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, as funções do Ministério Público podem ser sintetizadas neste grande desafio.

 “Este é o propósito do Ministério Público, e deve ser o propósito de cada membro, servidor e colaborador e, claro, de todas as instituições. Como procurador-geral de Justiça, estou comprometido em buscar integração, inovação, fortalecimento e transformação para que nossa missão possa atingir o objetivo de impactar positivamente a realidade social”, ressaltou.

O novo procurador-geral de Justiça assegurou que a instituição continuará contribuindo para o desenvolvimento social do Estado de Mato Grosso e que priorizará os métodos autocompositivos. “Acreditamos que a resolução dos problemas, sempre que possível, passa pela participação dos litigantes na construção de uma decisão justa e razoável. Seremos parceiros dos gestores públicos que entendem seu papel e colocam o ser humano no centro do seu plano de governo. Mas se necessário for, também seremos rigorosos na cobrança de respeito aos direitos fundamentais”, acrescentou.

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Combate à violência – Deosdete Cruz Junior disse que pretende, nos próximos dois anos, somar esforços para o combate a toda e qualquer forma de violência, especialmente aquela que se volta contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres.

Alertou também que a instituição não compactuará com atos de racismo ou de afronta à liberdade individual religiosa ou de orientação sexual. Enfatizou que não existe solução sustentável para os problemas sociais e econômicos do país fora do ambiente democrático. “A polarização de ideias, essencial no contexto de uma democracia, deve conviver com respeito às leis e às instituições. Repudiamos toda forma de ataque à democracia”, destacou.

O novo procurador-geral de Justiça lembrou que o direito de manifestação é fundamental e relevante, mas só existe enquanto não houver a prática de ilegalidades. “Ninguém a pretexto de manifestar-se tem salvo conduto para a prática de ilícitos. Está nela, a Constituição Federal, a fórmula dissipadora de crises, o amálgama da identidade de um povo e a garantia de que a força e a violência não serão os governantes de amanhã”, finalizou.

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Fonte: MP MT

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Ministério Público MT

Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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