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Relação harmônica entre Poderes é destaque em posse de novo procurador-geral de Justiça

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

A relação harmônica entre os Poderes foi destaque na posse do novo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, realizada na noite desta quinta-feira (9), no Ministério Público Estadual (MPE). A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), José Carlos Novelli, pelos conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis, Sérgio Ricardo e Guilherme Maluf e pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar. 

“Vamos continuar mantendo um relacionamento estreito e harmônico entre os órgãos independentes e todos os Poderes do estado. A unidade é fundamental, se não houver unidade dos Poderes e dos órgãos independentes, evidentemente não poderemos prestar um serviço de qualidade, integrado, porque cada um tem sua função institucional, mas precisamos ter transversalidade para podermos fazer o melhor para a sociedade, para a população”, destacou o presidente do TCE-MT. 

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Na oportunidade, o novo procurador-geral de Justiça fez agradecimento público a Novelli e destacou a atuação do Tribunal de Contas. “Experiente conselheiro da Corte de Contas, visionário gestor público, que procura a todo instante pensar como os órgãos de controle podem colaborar para que os fiscalizados ofereçam melhores serviços públicos para a sociedade, em seu nome agradeço aos demais conselheiros presentes e, em nome do procurador-geral de Contas e do consultor jurídico-geral, a todos os servidores da Corte de Contas”. 

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Alisson Carvalho de Alencar também fez questão de destacar a parceria entre os órgãos. “Essencial essa participação do TCE e do MPC nessa solenidade. O Ministério Público Estadual é um grande parceiro do TCE no controle da administração pública. Trocamos experiências e informações para buscar levar aos gestores públicos melhores políticas públicas, induzir melhores soluções para a população. Essa aproximação com o MPE traz benefício direto para a sociedade e para nossa atuação como controladores, como Tribunal de Contas”.  

A harmonia entre os Poderes foi ressaltada ainda pelo governador do estado, Mauro Mendes. “Todo lugar precisa de harmonia para trabalhar. O respeito entre Poderes, cada um cumprindo seu papel conforme a Constituição, é fundamental e essa convivência tem produzido grandes resultados para a sociedade”.

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Fonte: TCE MT

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

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TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

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O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

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Fonte: TCE MT – MT

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