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Corregedor-Geral do MPMT defende consenso como linha mestra de atuação

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Orientação e a busca pelo consenso devem nortear os trabalhos da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos próximos dois anos. Empossado na manhã desta quinta-feira (02), o corregedor-geral, João Augusto Veras Gadelha, que terá como corregedora-geral adjunta a procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto, falou sobre a sua forma de atuação.

“No biênio 2023-2025 a Corregedoria voltará a sua atenção para melhor assistir e orientar os promotores de Justiça do interior, onde, pelas inúmeras visitas realizadas, constatamos que as condições de trabalho são angustiantes, dada a extensão territorial de nosso estado. Essas unidades mais longínquas contarão com o acurado apoio da Corregedoria, porquanto caminharemos juntos para servir e atender às demandas da sociedade e, sobremaneira, a população mato-grossense. Essa, portanto, será a nossa viga mestra de atuação, sem jamais negligenciar o controle de eventuais infrações disciplinares, princípio natural desse órgão correcional”, afirmou João Augusto Veras Gadelha em seu discurso de posse.

O procurador de Justiça, que nos últimos quatro anos atuou como corregedor adjunto, lembrou a dimensão continental de Mato Grosso e o isolamento de colegas que atuam em comarcar distantes mais de mil quilômetros da capital. E destacou ainda que a gestão que se inicia “será pautada pela busca incansável do consenso”, visando a harmonia com a Procuradoria-Geral e com os órgãos colegiados, cada qual respeitando seus limites de independência. Para ele, é preciso “continuar a trabalhar para o fortalecimento da instituição, procurando implementar mudanças significativas na vida das pessoas, fazendo-se necessário cultivar cada vez mais a proximidade com a sociedade”.

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O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, parabenizou os empossados. “Desejo sucesso ao nosso novo corregedor e à nossa nova corregedora adjunta. Tenham certeza de que podem contar comigo, com os nossos subprocuradores, auxiliares, secretário-geral e toda a equipe da PGJ como forma de apoiar a Corregedoria naquilo que for necessário. Estaremos lado a lado, trabalhando para uma única instituição”, ressaltou.

O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, disse que a posse é um momento alegre e festivo e expressou gratidão por poder vivenciar isso ao lado dos colegas com saúde após um período de extrema dificuldade em razão da pandemia da Covid-19. “Estamos hoje reunidos para comemorar a posse dos colegas e trabalhando para construção de um MPMT melhor e, consequentemente, de uma sociedade melhor. Parabenizo a todos e coloco a nossa associação à disposição para que possamos juntos construir um futuro promissor, especialmente para aqueles que mais precisam das políticas públicas”, assinalou.

Conselho Superior – Também tomaram posse nesta quinta-feira os procuradores de Justiça integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. São eles: Marcelo Ferra de Carvalho, Paulo Roberto Jorge do Prado, Rosana Marra, Luiz Eduardo Martins Jacob, Flávio Cezar Fachone, Hélio Fredolino Faust, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, José Antônio Borges Pereira e Roberto Aparecido Turin.

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Na solenidade, o procurador-geral de Justiça destacou a importância do colegiado. “Desejo também sucesso aos integrantes do Conselho, que vão dar continuidade a esse belo trabalho, julgando questões da maior relevância, pontuando novas normas para termos uma instituição cada vez mais eficiente”, afirmou, reforçando o orgulho de integrar o Colegiado que, para ele, é uma imensa fonte de aprendizado. O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, e o Corregedor-geral são membros natos.

A cerimônia de posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelo YouTube (assista aqui).

Fonte: MP MT

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Réu que tentou matar ex diante das filhas é condenado a 23 anos

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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, na última quinta-feira (7), Alessandro Ivo de Moraes a 23 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira.
O crime ocorreu em 25 de maio de 2025, na residência da vítima, na presença das cinco filhas do casal, todas menores de idade. Segundo as investigações, inconformado com o término do relacionamento, o réu invadiu o imóvel, utilizou uma faca e atacou a vítima. A filha mais velha, então com 17 anos, tentou proteger a mãe e também foi ferida.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público. O réu permanecerá preso, e o juiz presidente, Pierro Mendes, determinou o início imediato do cumprimento da pena.
O promotor de Justiça que atuou no Tribunal do Júri, César Danilo Novais, ressaltou que a decisão reafirma o compromisso institucional no enfrentamento à violência contra a mulher e na proteção à vida. Segundo ele, o julgamento também representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal.
“A sociedade não aceita o inaceitável. A vida é inviolável. Todas as vidas importam. As vidas das mulheres também. Chega de violência sanguinária.”
Segundo o promotor, o julgamento representa um marco para a comarca, sendo a primeira condenação com base na Lei nº 14.994/2024, que tipificou o feminicídio como crime autônomo no Código Penal

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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