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Inovação abre caminho para formulação de novo planejamento do MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso iniciou oficialmente, nesta segunda-feira (20), o processo de formulação do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional para o período de 2024 a 2031. O lançamento ocorreu durante o primeiro programa “Planejamento em Foco”, no formato de talk show, transmitido pela plataforma teams ao público interno.

Os integrantes do Comitê de Gestão Estratégica participaram das entrevistas ao vivo, em estúdio montado no Departamento de Comunicação da instituição.  Em alguns momentos do programa, que se estendeu por toda a manhã, a audiência atingiu público superior a 500 pessoas, entre membros e servidores. Inovação e aproximação da sociedade foram a tônica das discussões.

Para a formulação do novo ciclo, entre as inovações estão o novo Portal Foco, que trará informações sobre todas as etapas de construção do novo planejamento; o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan), que possibilitará o acompanhamento da implementação do Panejamento Estratégico Institucional (PEI) por meio da integração ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP); e a ferramenta MPMT+Social, que reunirá indicadores socioeconômicos de todas as regiões do estado para auxiliar na elaboração dos diagnósticos de cada município, que contará também com escutas sociais externas e internas.

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O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, destacou que a instituição busca o engajamento de todos os integrantes, mas lembrou que o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico é uma obrigação funcional. “Eu comparo o Planejamento Estratégico a um plano de voo. Onde queremos chegar? Quando? Temos combustível suficiente? O planejamento não é algo abstrato e precisa ser construído coletivamente”, afirmou.

Segundo o procurador-geral, o processo de formulação do novo PEI deve contar com o envolvimento de toda a sociedade. “O promotor de Justiça deve assumir o protagonismo nesse processo, mas a aproximação da sociedade é essencial para entendermos e priorizarmos as reais necessidades da população local”. 

Participaram do programa a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki;  a promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral, Regilaine Magali Crepaldi; e os procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Especializada do Patrimônio Público; Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada da Criança e do Adolescente; José Antônio Borges Pereira, titular da Especializada da Cidadania; Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Especializada do Meio Ambiente; Weslley Sanches Lacerda, promotor de Justiça designado para coadjuvar na Especializada Criminal. 
 

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Fonte: MP MT

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MPMT investiga contratações temporárias na Educação

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A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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